O relatório setorial da Educação no Orçamento Geral da União para 2013 já traz a aprovação parcial da emenda de bancada que vai destinar R$ 20 milhões para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e R$ 9 milhões para a construção da Vila Olímpica de Parnaíba (foto da maquete da vila olimípica).

Terminou nesta sexta, 7, o prazo para a entrega dos relatórios setoriais das comissões mistas. Os recursos da Uespi estão previstos para investimentos no Campus de Teresina.

O relator setorial da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte foi o deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Ao todo consta a destinação de R$ 51 milhões para o Piauí, com aprovação parcial da emenda de bancada.

Também tiveram aprovação parcial recursos da ordem de R$ 13,5 milhões para o programa Caminho na Escola (transporte escolar) e para a infraestrutura de educação básica de Teresina foram destinados, com aprovação parcial, R$ 9 milhões. Até o momento seis relatórios já foram apresentados sete dos 10 relatórios setoriais. 

O cronograma da Comissão Mista do Orçamento (CMO) prevê que os relatórios setoriais sejam votados pela comissão na semana que vem, entre os dia 11 e 13 de dezembro. Isso poderia ser prejudicado pelo anúncio, feito na terça-feira, de que três partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) mais o PDT, que integra a base do governo, pretendiam obstruir as votações na CMO.

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O governador Wilson Martins encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que prevê a criação de dois novos cargos para a alta administração do Governo do Estado. Os dois novos cargos serão de gestor público e analista de planejamento e orçamento, a serem preenchidos através de concurso público.

Os cargos já existem em 15 estados brasileiros e na União, e têm o objetivo de profissionalizar a administração da máquina pública. “Após a apreciação na Alepi, o próximo passo será a solicitação para a realização de concurso público”, explica Paulo Ivan, secretário estadual de Administração.

Segundo o secretário, os cargos deverão atender principalmente a Secretaria do Planejamento (Seplan), e a Secretaria da Administração (Sead). “O gestor público deverá atuar dentro da organização do orçamento estadual, já o analista de planejamento e orçamento prestará serviços de assessoria financeira na competência da Sead”, afirma Paulo Ivan.

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Os vereadores que foram eleitos pelo grupo petebista, partido liderado pelo prefeito Joel Rodrigues, se reuniram em um jantar nessa noite de sexta-feira, 7, com o objetivo de discutir a presidência da Câmara Municipal de Floriano, período 2013/2014.

Nosso objetivo é nos articularmos buscando um entendimento entre esses oito vereadores que representam bem o povo de Floriano, para que possamos buscar entendimento para eleição da Câmara Municipal, disse o vereador reeleito Lauro César afirmando ainda, “Esse entendimento é para que nós possamos contrapor ao poder executivo e que sejamos fortes na eleição do legislativo”.

Estavam na reunião à vereadora Maria Daguia (PTB), Flavio Henrique (PTB), Miguel Vieira (PTB), Carlos Antonio (PRTB), esses reeleitos e os eleitos: Mauricio Bezerra (PTB), Carlos Augusto da Silva (PTB), Alan Pedrosa (PSDB) e Lauro Cesar (PDT).

Quando foi perguntado sobre o nome do grupo para a presidência do legislativo florianense o vereador Lauro respondeu, “a nossa idéia é que o presidente da CMF, o secretário e o vice-presidente esteja nesta mesa, claro após entendimento”.

Da redação

piauinoticias.com

O cronograma de execução das obras do porto de Luís Correia vai ser objeto de discussão em Brasília, na próxima quarta-feira, 12. O governador Wilson Martins foi convidado a participar da reunião, que acontecerá na Secretaria Especial dos Portos (SEP). O encontro faz parte das ações prioritárias da Presidência da República visando o fortalecimento da infraestrutura portuária brasileira, como estratégia para fortalecer a presença do Brasil no comércio internacional.

A participação de Wilson Martins está diretamente vinculada ao projeto do porto de Luís Correia, que foi inteiramente redefinido pela Secretaria de Transportes (Setrans) sob orientação da própria SEP. O novo projeto dá uma nova dimensão ao porto de Luís Correia, com um maior calado, cais mais amplo e área retroportuária melhor distribuída. O projeto todo está orçado em cerca de R$ 360 milhões, valor que pode sofrer pequena variação com a licitação.

"Queremos um porto que se integre ao projeto de desenvolvimento do Piauí e que atenda às necessidades do comércio internacional", diz o governador Wilson Martins. "Precisamos ter uma inserção internacional que fortaleça nossa economia", destacou. “Nós estamos aguardando análise do projeto, que passou por uma completa redefinição para atender às exigências da Secretaria de Portos e para darmos maior capacidade de carga. Daí, vamos dar início ao processo licitatório e execução da obra”, explicou o secretário de Transportes, Avelino Neiva.

A reunião desta quarta-feira é uma parte do programa de fortalecimento da infraestrutura portuária, que teve um primeiro momento no início da semana, quando a presidente Dilma  Rousseff anunciou um plano para investimento de R$ 54,2 bilhões, até 2017, em portos do país. Esses recursos anunciados são para os portos já em funcionamento. Os novos portos contemplam um aporte adicional de recursos, que vai ser definido em função dos projetos prioritários. É aí onde entra o porto de Luís Correia.

O Porto de Luís Correia está numa lista de 14 equipamentos portuários marítimos que têm recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de dragagem, de aprofundamento e adequação da navegabilidade nos canais de acesso. A obra garantirá o escoamento da produção dos Cerrados piauienses, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba e dos Tabuleiros Litorâneos.

“As medidas anunciadas mostram o compromisso com o setor e servirão para aumentar a eficiência dos portos, com aumento do volume de carga e diminuição das tarifas portuárias, e busca pela melhoria de atendimento”, explicou Avelino Neiva. O secretário falou que uma medida provisória aprovada pela presidente Dilma modificou processo de concessão do porto. O objetivo é desburocratizar o processo e facilitar a melhoria do setor portuário.

govpi