O Tribunal de Justiça do Piauí, através do relator Hilo de Almeida Sousa e dos componentes da 3ª Câmara Especializada Cível, negou no último dia 21 de agosto, por unanimidade, recurso do prefeito de Pavussú, Elias Ferreira Neto, condenado por improbidade administrativa.

Elias Ferreira Neto entrou com recurso afirmando que a decisão do juiz estava equivocada alegando que aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, na reclamação nº 2.138.

O Ministério Público opinou em 17 de outubro de 2011 e deu parecer favorável a condenação do prefeito Elias Ferreira Neto. O Juiz da Comarca de Itaueira decidiu condenar em 2011 o prefeito pelas irregularidades cometidas no exercício do seu primeiro mandato no município de Pavussú.

Irregularidades

O processo foi autuado em 29 de setembro de 2010. O prefeito foi condenado por deixar de prestar contas ao TCE por diversos meses no ano de 2009, firmar contratos de locação de veículos e outros materiais sem licitação, comprar combustível em excesso para abastecer apenas três veículos, aluguel de imóveis desnecessariamente, contratar shows com dinheiro público, comprar móveis para sua residência com dinheiro público, efetuar pagamentos inferiores aos recebidos firmados, demonstrando enriquecimento ilícito.

GP1

O desfile de 7 de setembro que em Floriano-PI se realizou este ano nos períodos da tarde e noite reuniu milhares de pessoas. As manifestações pela Independência do Brasil foram iniciadas pouco depois das 5:00h  da tarde e como sempre vinham sendo realizadas pela manhã, dividiu opiniões.  Na gestão do ex-prefeito José leão, hoje vereador e integrante do grupo governista, houve por um período a realização dos desfiles à noite, mas logo no ano seguinte as apresentações voltaram ao seu horário habitual, ou seja,  pela manhã.

O piauinoticias.com ouviu lideres e populares que estavam na Avenida nessa noite de sábado, 7, e foram muitas as colocações sobre a data, iluminação e horário das apresentações.

Foram belas apresentações, com muitas participações e num clima mais ameno. Foi bem organizado e nesse horário facilita a todos os alunos, professores e outros participantes terem participação, justamente porque estão num período muito quente, de muito calor e e estamos a mais das 18:00h e o calor ainda está forte. Com  certeza foi uma boa ideia e que irá pegar esses desfiles à noite, disse o deputado estadual Gustavo Neiva, que parabenizou a organização na pessoa do professor e secretário de Educação,  Nelson  Junior.

Joaquim Barbosa
O coronel reformado da Polícia Militar que estava presente, Joaquim Barbosa, também foi ouvido pelo piauinoticias.com. “Em relação ao clima é uma boa, mas a avenida deveria estar mais bem iluminada, não somente nas proximidades do palanque, mas toda Avenida”, colocou. 

O professor Nelson Junior, secretário da Educação, após ver o grande número de pessoas presente disse acreditar que o público aprovou a ideia. “Se trata de um horário diferente, mais frio para as crianças e para os adolescentes e reuniu as famílias, isso significa que houve aprovação da comunidade”, disse.

O vice-prefeito Salomão Holanda foi uma das autoridades a se fazer presente e revela ter se emocionado com as apresentações que presenciou. O líder partidário disse, “Quero agradecer a Deus por está vivendo esse momento e começamos as ações pela festa da Independência no domingo, 1º de setembro, com o hasteamento das bandeiras, passando toda a semana da Pátria com manifestações e hoje estamos presenciando um  grande desfile com a presença de parte da população fllorianense, alunos, professores e autoridades locais. Isso demonstra o civismo de cada um”. Sobre a mudança de horário o vice-prefeito Salomão Holanda disse que tem tudo para dar certo e que a população presente, confirma a sua colocação.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Foi vetado totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre os dias e horários da realização de concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no Estado do Piauí. E também para a realização de provas para o ingresso nas instituições de ensino e, ainda, para a frequência das atividades curriculares das instituições de ensino.

O veto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciado pelos parlamentares. A proposta, que é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT), estabelece que as provas de concurso público ou de processo seletivo, de qualquer dos poderes do Estado do Piauí dos seus municípios e as provas para ingresso nas instituições pública e privadas de ensino pré-escolar, fundamental, médio, tecnológico e superior de graduação e pós-graduação realizar-se-ão preferencialmente no período de 8 horas de domingo às 18 horas de sexta-feira, em respeito às crenças ou convicções religiosas dos candidatos.

O governador Wilson Martins justifica que é competência do Executivo a regulamentação da realização de provas para concursos públicos e processo seletivos na administração pública direta e indireta. Conforme a Constituição Estadual, "é competência do Chefe do Poder Executivo as leis sobre servidores públicos estaduais. Trata-se do artigo 75 ,°§ 2° da Constituição Estadual que além de regulamentar os dias e horários de concurso também , “dispõe sobre servidores públicos do Estado, no regime jurídico, onde os provimentos de cargos, estabilidade, e aposentadoria de servidores civis, reforma e transferência de militares para a inatividade, cabe ao governador".

Também o Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional, conforme parecer do ministro Celso de Melo. Existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do Ministro Eros Grau, a Lei Complementar nº 792, do Estado de São Paulo ao ato normativo que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Alepi

piauinoticias.com

Acompanhado pela ex-vereadora Ana Cleide (DEM), o líder político Enéas Maia (PSDB) prestigiou o desfile cívico de 7 de setembro em Floriano, realizado no sábado,  e foi recepcionado de forma calorosa e com muita alegria pela população no último sábado, 7.

De acordo com Enéas Maia, é um momento de celebrar um sentimento cívico, de ser brasileiro, de uma terra democrática, independente e de procurar buscar o melhor para onde todos vivem.

“É maravilhoso estar aqui participando em nossa cidade junto aos nossos vizinhos e amigos, buscando e sonhando em ver Floriano cada vez melhor”, afirma.  Enéas Maia desejou que essa data não seja para se comemorar apenas como um feriado, mas que todos tenham o sentimento de que se está comemorando a independência do país.

“Em um dia como esse temos que lutar para que esse nosso país, nosso estado e nossa cidade seja cada vez melhor”, enfatiza. 

Por Jaquelina Nascimento