O vereador Magno Weverson, de Floriano-PI, esteve em Teresina onde se participou de reunião com o Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Dr. Florentino Neto.

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“Na oportunidade apresentei requerimento de duas academias populares para Floriano, uma na praça do Bairro Nossa Senhora da Guia e outra na praça da UBS do bairro Sambaíba Nova”, externou o vereador que afirma que, além disso estava falando sobre a logística de abastecimento de insumos para o Hospital Regional Tibério Nunes.

“O Dr. Florentino disse que está tudo dentro da programação e que, busca a cada dia melhorar a logística de abastecimento dos insumos de todas as naturezas”, colocou o Weverson que continuou, “falamos também sobre o novo lote de vacinas que o Estado do Piauí comprou e que, em breve, chegarão novas doses para a cidade de Floriano”.

ASCOM

Esta semana uma das polêmicas dos bastidores da política em Floriano foram imagens publicadas nas redes sociais, inclusive numa das redes sociais do prefeito Joel Rodrigues, em que aparece o gestor florianense, o ministro Ciro Nogueira e ainda o ex-presidente da Codesvaf, o articulador de campanha Avelino Neiva.

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Uma das imagens foi em Amarante-PI onde estava várias lideranças políticas que participando de atos cerimonias.

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O deputado Gustavo Neiva - PSB – reafirma que continua na oposição, tanto a nível de estado quanto no município florianense. Veja a entrevista. 

Da redação

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.

Mulheres e negros
Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Fidelidade partidária
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Posses do presidente e governadores
A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.

Veja o que foi rejeitado pelo Senado
1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.

3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O governador Wellington Dias autorizou, nesta sexta-feira (24), uma série de obras na cidade de Pajeú do Piauí, no Território do Vale do Rio Piauí e Itaueiras. São obras na área da educação e abastecimento de mobilidade, por meio do maior programa de desenvolvimento do Estado – o PRO Piauí.

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O chefe do Executivo estadual participou do plantio de mudas do Projeto Recordar, idealizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), que está plantando uma árvore em homenagem a cada vítima da Covid-19.

A solenidade foi realizada na Escola Municipal Cícero Cambeco, onde Wellington Dias autorizou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a abrir processo licitatório para a construção de uma nova escola padrão, onde funcionará as novas instalações da Unidade Escolar Cipriano Vieira de Sá, no valor de R$ 2,5 milhões.

A construção da escola dará maior possibilidade aos estudantes de Pajeú alcançarem uma profissão por meio do ensino público, assim como Lucas Oliveira, que saiu da escola pública e hoje é estudante de medicina da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e foi aprovado também na Universidade de São Paulo (USP), sendo filho de agricultores que fizeram somente o Ensino Fundamental. “Vencemos essa batalha de passar no vestibular para medicina, que foi muito difícil, e agora pretendo me formar e alcançar uma vida melhor”, disse o estudante.

“O Lucas tem uma história bem parecida com a minha, porque sou dessa região do Vale do Piauí. Um aluno de Pajeú aprovado em medicina na Universidade Federal, da comunidade de Lagoa do Mato, e sei a importância que isso tem para a família dele e o fato dele se formar em medicina muda a vida da população daqui. Por meio da vitória do Lucas, da educação e de uma escola moderna, os filhos dos agricultores podem ter acesso à educação de qualidade e mudança de vida”, ressaltou o governador.

A Seduc irá também tomar as providências necessárias para organizar Busca Ativa para alfabetização de jovens e adultos, além da implantação do polo da Universidade Aberta do Piauí (Uapi) no município, que irá ofertar 50 vagas para o curso de Bacharelado em Administração pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio do PRO Piauí Educação.

Na área de abastecimento, Dias autorizou ao Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi) que faça a implantação de dois sistemas de abastecimento de água nas localidades Km 17 e Pé do Morro, na zona rural de Pajeú, no valor de R$ 379.455,00, oriundos do Tesouro Estadual/PRO Piauí.

Na área da mobilidade, o governador autorizou à Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) que atualize o projeto e orçamento para asfaltamento da PI que liga Pajeú a Socorro do Piauí e deu a ordem de serviço para execução da pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, um investimento de R$ 1.433,705,55, oriundo do Tesouro Estadual/PRO Piauí.

Ainda na área da mobilidade, foi autorizado à Secretaria de Estado das Cidades (Secid) a executar obras de pavimentação em paralelepípedo, com investimento de R$ 718.926,00; e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a fazer o recapeamento asfáltico completo da PI-463, no trecho que liga Pajeú ao entroncamento da PI-140, com extensão de 19 km, no valor de R$ 4,1 milhões, e o recapeamento asfáltico com ponte da PI-064, no valor de R$ 30 milhões, oriundos do Tesouro Estadual e de emenda da bancada federal.

Wellington Dias entregou ainda tablets destinados aos alunos que estão estudando para o Enem, o município irá receber 50 aparelhos. “Estamos implantando aqui, em Pajeú, a Universidade Aberta, com o curso de Bacharelado em Administração, faremos um investimento importantíssimo de mais de R$ 2 milhões para uma nova escola no município, com condições de educação técnica de tempo integral e o programa de alfabetização para jovens e adultos. Destaco ainda investimentos em equipamentos, com a entrega de tablets e estamos trabalhando a mobilidade urbana para trazer as condições de qualidade de vida”, afirmou o gestor estadual.

O secretário de Estado da Fazenda e coordenador-geral do PRO Piauí, Rafael Fonteles, falou sobre os investimentos em Pajeú. “Muitos investimentos em mobilidade urbana, recuperação de rodovias e, o principal, a base do desenvolvimento, que é a educação. Equipamentos e uma escola nova para os estudantes de Pajeú”, destacou.

O prefeito de Pajeú, Cláudio Pereira, reiterou as prioridades para a cidade. “No momento, essas são as prioridades. É de extrema importância esses investimentos que o governador e o secretário Rafael estão anunciando no nosso município, uma nova escola que irá fazer com que os professores possam prestar um melhor serviço educacional aos nossos alunos da rede estadual, além dos investimentos na mobilidade urbana, que vai melhorar demais a qualidade de vida da nossa população”, disse o prefeito.