Os resíduos sólidos referem-se a materiais descartados provenientes de atividades humanas e processos naturais, apresentando-se no estado sólido.
Esses resíduos incluem uma ampla variedade de substâncias, como plásticos, metais, papel, vidro, resíduos orgânicos e outros materiais descartados. Os vereadores de Florianoa-PI tem discutido essa questão, que para muitos é por demais importante.
Dado a isso, se se trata de uma pauta em constante discussão. Nessa quinta-feira, na sessão do Poder Legislativo, essa foi uma questão levantada pelo vereador Marcony Alisson, do PSD. Veja:
"O bairro Via Azul está lindo demais. A chegada do asfalto transformou a vida dos moradores que todos os dias trafegam pela Rua Fernando Marques. Mudança para nossa Princesa do Sul e para a vida de toda a nossa população. Este é o Governo do Piauí, em conjunto com a seriedade e compromisso do nosso mandato na Assembleia Legislativa do Piauí, transformando a paisagem da nossa cidade para melhor".
Essa colocação à cima foi feita pelo deputado estadual Dr. Marcus Vinícius (PT), após ter visitado um trecho da Rua Fernando Marques, compreendido da Agespisa, bairro Viazul, até o trecho da rodovia estadual PI 140, bairro Santa Rita (imediações da Cidade Cenográfica).
"Eu nunca imaginei que esse trecho fosse ser asfaltado, meu amigo aqui melhorou demais", disse um dos moradores", o senhor José Francisco.
O deputado estadual Marcus Vinícius, do PT, afirmou que está trabalhando e que deve ainda conseguir muitos benefícios para Floriano, pois diz ter tido bons diálogos com o governador Rafael e que tem apresentado a ele inúmeras demandas para Floriano.
Ainda nessa noite de quinta-feira, após ter recebido uma mensagem do Piauí Notícias sobre a denúncia de que os ônibus escolares não estão circulando para umas das regiões de Floriano-PI, sentido o Boqueirão e mais, que os motoristas desses estão com quase dois meses sem receber os salários, o secretário Nylfranyo, da Educação, se manifestou.
O líder da pasta da Educação, imediatamente, entrou em contato com a empresa terceirizada e, em seguida, por meio de mensagem, ao PN afirmou que esse problema será resolvido nesta sexta-feira. Ouça a mensagem:
Quanto as más condições dos ônibus que estão circulando no transporte dos alunos da zona para a cidade, o secretário Nylfranyo não se manifestou.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (21) audiência pública para debater a criação de uma nova lei sobre o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O intuito é que ela substitua a lei 8.198/23, que tem sido criticada por ter sido aprovada sem debate com a sociedade civil e por não abranger pontos fundamentais sobre o tema.
“Nós buscamos fazer correções e que essa lei - que a gente traz com esse PLOG 63/24 - revogue a lei anterior e, de fato, que possamos constituir uma lei em que tanto o governo quanto as organizações da sociedade civil possam fazer cumprir e buscar mecanismos de resposta a um diálogo necessário”, explicou Sônia Terra, superintendente da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).
Viviane Martins, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, elogiou a redação do projeto de lei, dizendo é uma das mais modernas do Brasil e que está em acordo com resoluções internacionais. O ponto a ser aperfeiçoado, para ela, é que seja criado o cargo de perito com remuneração. “A criação desse cargo é necessária para que não haja uma incidência política sobre esses peritos. A sugestão do Mecanismo é que seja criado cargo com remuneração, não a indicação de função, pois isso prejudica demais o Sistema”, afirmou.
A representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí e Coletivo de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Célia Maria Teixeira, disse que a nova lei vai trazer segurança “a esse público historicamente marginalizado, que é de mulheres e homens pretos, crianças, idosos, população indígena, população LGBTQIA+ e, prioritariamente, às pessoas privadas de liberdade, que são os que mais sofrem tortura”.
Dr. Vinícius Nascimento (PT), autor do requerimento para a realização da audiência, disse que é necessário haver uma reavaliação do sistema prisional piauiense, pois, na verdade, ele tem incapacitado a ressocialização. “Se você não consegue a sua ressocialização, ao contrário disso, se você pega um presidiário de pouca periculosidade, a grande maioria deles saem não só perigosos, mas eles saem de lá doentes, incapacitados e com impossibilidade de serem ressocializados, pois eles estão feridos em sua alma, estão feridos socialmente”, afirmou.
Lei vai ser uma virada de página na defesa dos direitos humanos
Membros da OAB-PI e da Defensoria Pública Estadual afirmaram, durante a audiência pública, que o PLOG 63/24 vai disponibilizar mecanismos importantes para a defesa dos direitos humanos no estado. “Com essa lei, nós vamos ter uma forma de proteção do torturado. Hoje, é impossível, pelo nosso sistema penitenciário ou em qualquer lugar dentro de uma delegacia, que atendem o maior público, atender quem denuncia porque o torturado vai continuar ao lado do torturador sendo torturado de alguma forma ou pelo Estado”, explicou o conselheiro da OAB Tiago Vale de Almeida.
Além de reforçar a importância dos mecanismos, o defensor Igor Castelo Branco lembrou que é necessária uma mudança de visão da sociedade sobre a tortura: “Quem nunca ouviu aquela expressão ‘bandido bom é bandido morto?’ em que, quem é taxado como criminoso perde a sua humanidade. Perder a sua humanidade é um dos grandes problemas quando se coloca na questão estrutural da tortura. Não é apenas um mau caratismo do torturador. A gente entende que o principal problema é essa questão de tortura enquanto uma violência estrutural”.
A Secretaria de Saúde também contou com representantes na audiência pública para falar que está buscando ampliar o número de equipes que garantem a saúde dos presos. A membro do Comitê Nacional de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, destacou que luta por avanços no tema desde 1996 e que a lei vai ser um grande avanço. A expectativa do deputado Dr. Vinícius (PT) é apresentar seu relatório à Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial na próxima terça-feira (26) e que a proposta já seja aprovada em Plenário na mesma data.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
