Os nove governadores dos estados do Nordeste, liderados pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste Wellington Dias, assinaram uma nota de repúdio ao presidente da república, Jair Bolsonaro, nessa sexta (9). A nota faz menção aos recorrentes ataques sofridos pelos gestores e ao recente ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

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Na nota, os governadores enfatizam que o “Brasil merece e exige respeito”. O texto dos governadores destaca que não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção e define a postura do presidente como virulenta e destrutiva.

“É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas” diz trecho da nota.

Na oportunidade, os governadores reafirmaram os esforços na luta pela vida e a superação de um quadro gravíssimo em que o país se encontra e que vem se transformando em tragédia. “Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções. O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações. O Brasil precisa dos cuidados da ciência, da orientação correta, da vacina”, destacam.

“Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco no principal: a pandemia”, repudiam.

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A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação da União Nacional dos Legislativos e Legisladores (Conav/Unale), representada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e deputado Coronel Adailton (PP-GO), esteve reunida com o diretor da União Química, Rogério Rosso, na manhã desta quarta-feira (07) para tratar da articulação para que a vacina Sputnik V tenha a aplicação em uso emergencial liberada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Com o pedido formal realizado ainda em janeiro deste ano, diversas questões documentais têm impedido a certificação pela Anvisa para que a Sputnik V possa ser importada para aplicação na população brasileira e também possuir fabricação nacional, dentre estes impedimentos está a conclusão da Fase 3 de análise da eficácia do imunizante, que envolve testes clínicos em voluntários, com duração em média de 45 a 60 dias.

O presidente da Conav, deputado distrital Rodrigo Delmasso, questionou o presidente da União Química, Rogério Rosso, acerca do “que tem ocasionado esses impasses na liberação do uso da Sputnik V pela Anvisa”. Rosso explicou que desde o início do ano o pedido para uso emergencial encontra-se em análise na Anvisa, porém sempre são solicitados mais documentos comprobatórios e informações sobre o imunizante, que prontamente têm sido entregues à Agência. “São variantes importantes para serem analisadas e que levam um certo tempo para que sejam verificados, rigorosamente, todos os requisitos preestabelecidos.

Tempo este, em que o momento de saturação do sistema de saúde público e privado, com mais de 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, não tem”, analisou Rosso. “O cenário de pandemia que o mundo vive exige uma ação mais rápida de todos os órgãos sanitários”, acrescentou. O presidente do centro químico informou que a instituição farmacológica possui os mesmos equipamentos técnicos e insumos biológicos que a Rússia tem utilizado para a produção da Sputnik V, e que a produção a nível nacional será em conjunto com a produção russa. Além disso, o imunizante já está sendo utilizado em 58 países e já foi administrado em cerca de 20 milhões de pessoas.

Países como na Rússia, Argentina, Paraguai, Bielorússia, Sérvia, Palestina e Argélia já o utilizam. “A Sputnik V possui 91,6% de eficácia comprovada e a produção nacional dela proporcionará uma grande vantagem contra a disseminação do vírus e na corrida pela vida. Já temos qualidade, segurança e eficácia comprovadas”, acrescentou Rosso. Na oportunidade, também foi sugerido que os deputados estaduais estudem junto às bancadas federais a possibilidade de uma apresentação de um projeto de lei que promova um termo de responsabilidade individual, para o cidadão que desejar fazer o uso do imunizante. Desta forma, poderia ser acelerada a burocracia estabelecida para a liberação por parte da Anvisa e o processo de imunização seria acelerado em todos os estados. Neste caso, seria avaliada a análise risco-benefício de cada cidadão, em vista das legislações já aprovadas pelo Congresso Nacional, nº 14.124 e nº 14.125, de março de 2021 (vide abaixo).

O presidente Delmasso destacou, em nome da Conav e em representação à presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que a Unale irá emitir uma carta de representação à Anvisa, em nome de todos os deputados estaduais, para que a análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V seja finalizada o quanto antes. Também será recomendado, visto a situação calamitosa de contágio entre os brasileiros, que esta análise seja feita com base na liberação do seu uso concedida por outras relevantes agências de saúde mundiais.

O objetivo é que a ação regulatória do imunizante seja concluída o quanto antes para que “a população brasileira possa contar com mais esta preciosa arma no combate à Covid-19”, finalizou Delmasso. Legislações aprovadas pelo Congresso Lei nº 143124/2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Lei nº 14.125/2021 Dispões sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

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Com  tantos lockdowns em Floriano-PI e com empresários se quebrando e o desemprego aumentando houve uma manifestação nesse final de tarde na cidade.

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De acordo com informações, há pessoas que estão passando fome na cidade por não terem renda e, as cobranças dos gestores do Município, em determinadas situações, tem sido regidas ao ponto de serem aplicadas multas nos empreendedores que estão tentando abrir seus negócios, descumprindo o que está sendo determinado.

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O Piauí Noticias ouviu empreendedores que estavam na manifestação que andou em muitas das ruas da cidade. Foi programado um buzinaço envolvendo carros e motos.

Vejam as entrevistas.

 

O Palácio do Planalto foi atropelado pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de determinar a criação da CPI da Covid-19 em um momento em que tentava fechar um acordo para o Orçamento deste ano e a negociação, que havia avançado nas últimas horas, regrediu, disseram fontes ouvidas pela Reuters.

Após intensas conversas, o Palácio do Planalto havia chegado a alguns pontos comuns na noite de quinta-feira para tentar resolver o problema em que se transformou a aprovação do Orçamento. A ideia era alcançar um meio-termo entre o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerava uma blindagem jurídica para o governo --o veto total-- e a intenção do Congresso de fazer cortes "cirúrgicos" que não chegariam ao total necessário para tornar o texto, classificado como "fictício" pela equipe econômica, possível.

A proposta envolveria vetos do presidente Jair Bolsonaro e, apesar do corte que iria atingir basicamente as emendas parlamentares, se desenhava uma alternativa. Mas, de acordo com uma das fontes, seriam justamente as emendas do Senado as mais atingidas.

"Uma CPI é aquilo, todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina. No meio dessa negociação, que já é difícil, o Senado ganha outra musculatura", disse uma fonte do Executivo.

"Lembrando ainda que o Senado não tem ministério, tem uma disputa interna com a Câmara e outra com Paulo Guedes. Vai embolar tudo."

Do lado do Congresso, a avaliação é que a criação da CPI vai tornar mais difícil uma negociação que já era tensa e não caminhava. Apesar de o Planalto defender que havia avançado nos acordos, pelo lado do Senado a avaliação era que nada tinha sido acordado.

As alternativas alinhavadas no Palácio do Planalto na quinta-feira tinham sido conversadas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas nada chegou até o Senado a não ser conversas genéricas, disse à Reuters uma fonte do Congresso. Com a CPI, toda conversa fica mais difícil.

"Agora tudo vai ficar muito tenso. O Judiciário incita ali o Executivo por meio de uma CPI no Senado, o Executivo vai tentar rebater o Judiciário, e usa essa questão do Orçamento também junto ao Congresso... Ou seja, vai ficar um jogo muito estranho entre os Poderes", disse essa fonte.

A reação do presidente Jair Bolsonaro à decisão de Barroso foi a pior possível. Pela manhã, em conversa com apoiadores, o presidente disse que faltava "coragem moral" ao ministro e sobra "ativismo judicial" e "politicagem".

Os acontecimentos recentes só pioram uma situação que já não era boa. No Planalto é claro que as falas de Paulo Guedes e as acusações do ministro acabaram com qualquer capacidade de diálogo entre ele e os parlamentares.

O mau humor do Congresso com o ministro da Economia não arrefeceu e só tem piorado. Por mais de uma vez Guedes culpou os parlamentares pelo desenho de um Orçamento que reduziu a previsão de despesas obrigatórias para aumentar o valor para emendas. O texto final, de acordo com especialistas, tornou-se inexequível e pode levar o presidente a crime de responsabilidade se assiná-lo.

A tentativa do ministro de retirar a culpa da equipe econômica pegou mal no Congresso e é um dos principais pontos de tensão nessa negociação.

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"O governo acompanhou toda a construção do Orçamento, participou com seus técnicos na comissão mista, houve os acordos que tinham que ser feitos com base, com oposição e etc, e foi aprovado. Se tivesse algum questionamento, esse questionamento deveria ter sido feito antes de ir ao plenário", disse à Reuters a fonte do Congresso que acompanha as negociações.

"Todos os parlamentares votaram achando que estava tudo ok, segundo o governo. Depois de aprovado, vem o Paulo Guedes e muda a conversa", acrescentou essa fonte.

Na tarde desta sexta, os ministros palacianos iriam se reunir mais uma vez com Bolsonaro e Guedes para tentar chegar a um desenho, mas já com a consciência que as cartas mudaram.

"É uma situação muito difícil e o governo pode ter que pagar um preço alto para tentar apaziguar isso", disse a fonte do Executivo.

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