O PP Mulher (Partido Progressista), que está sendo presidido pela Lena Oliveira, à frente do partido há pouco tempo, vem procurando, com a sua diretoria, a estrutur ainda mais a base.
Recentemente, em Teresina, centenas de mulheres se reuniram num encontro em que estavam presentes grandes lideranças do partido e de ambos os sexos. Estavam no encontro o presidente nacional, senador Ciro Nogueira; o presidente estadual, Joel Ridrigues; alguns deputados federais, deputados estaduais; e ainda a ex-deputada federal Margarete Coelho.
Nesta semana esteve na redação do Piauí Notícias a presidente do PP, representante de Floriano, Lena Oliveira, que numa entrevista, ao vivo, falou sobre projetos, do encontro realizado na Capital e de como esse diretório local vem conduzindo o partido.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil. O adiamento ocorreu após pedido de vista conjunta dos deputados Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF), que alegaram a necessidade de mais tempo para avaliar o parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Azi (União-BA), disponibilizado apenas na manhã da sessão.
A vista coletiva estabelece o prazo de duas sessões para que a matéria volte a ser apreciada pela comissão.
Parecer aponta admissibilidade constitucional
Em seu parecer, o relator manifestou-se favoravelmente à admissibilidade das propostas, ao afirmar que a Constituição Federal não estabelece uma escala específica de trabalho, limitando-se a fixar como teto a jornada máxima de 44 horas semanais e 8 horas diárias. Dessa forma, segundo Paulo Azi, não há impedimento constitucional para a tramitação das PECs.
Estão em análise na CCJC duas propostas. A PEC nº 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe o fim da escala 6×1, com adoção de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, além da redução da carga semanal para 36 horas. Já a PEC nº 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução gradual da jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos.
Apesar do parecer favorável à admissibilidade, o relator ponderou que a fixação de parâmetros rígidos diretamente no texto constitucional pode engessar as relações de trabalho e reduzir o espaço para a negociação entre empregadores e trabalhadores, abordagem que considera mais adequada para tratar do tema.
Avaliação da CNC
Ao incorporar a avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o relator destacou que a proposta tem amplo impacto nas relações de trabalho, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo que concentram grande número de trabalhadores em atividades contínuas e com funcionamento nos fins de semana e feriados. A adoção de uma restrição uniforme da carga horária pode exigir reorganização significativa das escalas, contratação adicional de mão de obra e aumento dos custos operacionais.
No turismo, os efeitos tendem a ser ainda mais sensíveis, em razão do funcionamento contínuo das atividades e da forte concentração da demanda nos fins de semana e feriados. Representantes do setor alertam para o risco de aumento de custos operacionais, necessidade de ampliação dos quadros de pessoal e dificuldades na organização das escalas de trabalho, especialmente em períodos de alta temporada.
A entidade também aponta possíveis impactos na competitividade das empresas, na qualidade dos serviços prestados e na manutenção dos empregos, sobretudo entre pequenas e médias empresas, que possuem menor capacidade de absorver mudanças estruturais nas regras de jornada.
Para a CNC, alterações dessa magnitude exigem avaliação cuidadosa de seus efeitos econômicos e sociais, de modo a preservar a sustentabilidade das empresas, a competitividade dos setores produtivos e a manutenção dos empregos formais.
Próximos passos
A CCJC analisa apenas a admissibilidade constitucional das propostas. Caso sejam aprovadas nessa fase, será criada uma comissão especial para analisar o mérito e os impactos econômicos e sociais das mudanças. Em seguida, os textos ainda precisarão ser apreciados pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação.
Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, os vereadores Marcony Alisson, que é presidente da Câmara Municipal, David Oka, Antônio José, James Rodrigues e Dessim Almeida, representaram o Poder Legislativo na solenidade de lançamento da edição 2026 do projeto “Nosso Bairro é Limpeza”, no bairro Manguinha, que será realizado, de forma integrada, entre as secretarias de Infraestrutura, Saúde e Meio Ambiente.
O mutirão ‘Nosso Bairro é Limpeza’ 2026, contará com 120 profissionais e maquinários distribuídos em 3 regiões distintas da cidade para os serviços de capina, recolhimento de entulhos, troca de lâmpadas queimadas, recuperação de calçamento e asfalto e construção de sarjetas. A ideia é alcançar todos os bairros em até 8 meses. A Saúde e Meio Ambiente atuarão em parceria, na sensibilização para a prevenção e combate à dengue, descarte correto do lixo e preservação ambiental.
A limpeza pública é uma das bandeiras mais discutidas pelos vereadores de Floriano ao usarem a tribuna em seus pronunciamentos. Eles defendem uma atuação mais efetiva das equipes de capina, roço e recolhimentos dos entulhos, bem como de manutenção da qualidade da pavimentação poliédrica e asfáltica da cidade. “Esperamos que as equipes avancem nos trabalhos com mais agilidade de forma que toda a população ganhe em limpeza, mobilidade e qualidade de vida”, afirmou Marcony.
Os vereadores de Floriano Felipe Pereira, que é vice-presidente da Câmara Municipal, David Oka, Dessim Almeida e Antônio José acompanharam, na Policlínica de Floriano, a ampliação do serviço de inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do implante subdérmico (Implanon) em mulheres, por meio do SUS.
Os parlamentares acompanharam o prefeito Antônio Reis e secretária Caroline Reis, em visita à unidade de Saúde para conferir os resultados da política pública voltada ao planejamento sexual e reprodutivo direcionada à população feminina no município.
Em 10 meses de programa, já foram realizadas mais de 210 inserções de DIU e 104 de Implanon de forma gratuita, representando um grande avanço para o planejamento sexual e reprodutivo de mulheres em situação de vulnerabilidade no município, permitindo a elas acesso a tratamentos que na rede privada custariam entre R$1.500,00 e R$4.000,00.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
