. O vereador florianense Edvaldo do PT, esteve em Teresina na sexta-feira, 28, cumprindo uma série de agendas institucionais em busca de melhorias para Floriano. Entre os temas tratados, destacam-se a universalização do programa Luz para Todos e a regularização fundiária no município.

Luz Para Todos em Floriano

Na Equatorial, o vereador participou de uma audiência com Dr. Arquelau. Edvaldo estava com o deputado federal Dr. Francisco Costa. O encontro teve como pauta a retomada das obras do programa Luz para Todos, que ainda não contemplou diversas comunidades rurais de Floriano. Na reunião, foram expostas as dificuldades enfrentadas por inúmeras famílias que ainda não possuem acesso à energia elétrica.

"Agradecemos a disponibilidade do deputado Francisco Costa para tratar dessa importante pauta e também ao Dr. Arquelau pela receptividade e pelo interesse demonstrado em buscar uma solução para essa demanda essencial para o nosso povo", destacou o vereador Edvaldo.

Regularização Fundiária

No Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), o vereador Edvaldo, acompanhado do vereador Enofre, se reuniram com o diretor-geral, Dr. Rodrigo Cavalcante, e o diretor de operações, Sr. Leonel Brito. Durante a audiência, foram apresentadas novas demandas na área de regularização fundiária, e os representantes do INTERPI foram convidados a visitar Floriano para apresentar as ações do órgão na região e os projetos futuros voltados para o município.

Andamento de Projetos

Ainda em Teresina, o vereador Edvaldo esteve em reunião no escritório Parlamentar do Deputado Dr Francisco com o assessor Parlamentar Edmilson, onde tratou de alguns projetos de sua indicação que tramitam no governo do Estado com o acompanhamento do Deputado Francisco Costa, dentre estes o projeto: Área de lazer do Residencial Bela Vista; Ponte do Assentamento Irajá e Vários trechos de estradas vicinais e passagens molhadas na zona rural.

Ascom

O presidente estadual do Partido Progressistas, o líder Joel Rodrigues, esteve na sede do Tribunal de Justiça - TJ-PI, para o registro de uma ação. Acompanhado da ex-deputada federal Margarete Coelho, essas lideranças registraram uma ação.

"Apresentamos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta com o objetivo de afastar a incidência do ICMS - Imposto sobre Circulaçao de Mercadoria e Serviços, sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por consumidores do sistema de microgeração e minigeração de energia solar distribuída, posteriormente compensado, conforme a Lei e a Resolução da ANEEL", externou o Joel. Ele citou que acompanhou a Margarete Coelho na apresentação da ação que é abraçada pelo Partido Progressistas e mais, por entender como uma despesa dessa natureza é inconstitucional.A interpretação adotada pela SEFAZ-PI, disse Jorl, que justifica a cobrança do ICMS sobre a energia compensada, baseia-se em uma aplicação genérica dos dispositivos legais, sem respaldo expresso na legislação estadual.O processo de injeção de energia na rede, realizado pelo consumidor gerador, ainda conforme ele, configura um empréstimo não oneroso de energia, conforme estabelecido pela Resolução Normativa da ANEEL.
Para Joel a posterior compensação dessa energia não configura o fato gerador do ICMS, pois não há transferência de titularidade da energia injetada na rede, o que impede a caracterização do fato gerador do tributo, conforme o disposto na Constituição Federal e cooncluiu, "a energia injetada é a energia extra gerada por um sistema solar que não é imediatamente consumida, e a energia compensada é a energia injetada que é creditada na fatura de luz".

Da redação

A classe do magistério de Nazaré do Piauí está repudiando a falta de ação do prefeito Ronielson Oliveira, de Nazaré do Piauí, por ter feito pouco caso dos profissionais em Educação.

O gestor Ronielton, sobrinho e sucessor do Nonato de Abílio, que está concluindo os três primeiros meses da gestão, conforme informações, não tem atendido o que manda a legislação em repassar o reajuste do piso salarial da educação.

Veja a nota que em nome do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais na Nazaré-SINDSERM

Nota de repúdio.

A diretoria do SINDSERM Nazaré-Pi, através da sua presidente, Professora Valdeisa, vem a público manifestar repúdio à atual gestão municipal de Nazaré do Piauí, na pessoa do Sr. prefeito Ronielton Costa, em virtude da não implementação do novo reajuste do piso salarial nacional do magistério até o presente momento. O reajuste do referido piso salarial é um direito assegurado pela Lei Federal nº 11.738/08, cujo percentual determinado pela União para 2025 é de 6,27%, passando para o valor de R$ 4.867,77, nos termos da portaria MEC Nº 77, de 29 de janeiro de 2025.

Ressalta-se que o município de Nazaré do Piauí já está recebendo da União os recursos do FUNDEB com o aumento desde janeiro do corrente ano; no entanto, até a presente data, não foi repassado para os profissionais do magistério. Demonstrando com tal atitude, falta de vontade política e administrativa em valorizar os professores, uma vez que municípios circunvizinhos já estão pagando com o referido aumento desde janeiro.

Sabe-se que o Município somente precisa de lei ou regulamento que normatize tal repasse aos professores. No entanto, no dia 21 deste mês, foi votado pelo Legislativo Municipal de forma unânime o projeto de lei de implementação do novo reajuste do piso do magistério. Porém, na data de hoje, os professores se depararam mais uma vez com seus salários SEM reajuste.

Vale ressaltar que os recursos pertencem ao servidor (70% do FUNDEB é para pagamento de pessoal) e, no entanto, esse recurso está sendo aplicado e corrigido em conta bancária pelo município, enquanto os servidores do magistério ficam sem usufruir do que é seu.

Prof. Valdeisa

Presidente do SINDSERM Nazaré

Veja as imagens de documentos enviados pela sindicalista e professora Valdeisa.

DOC-20250329-WA0065pdf.pdf

OUTRO LADO

O prefeito Ronielton Oliveira foi procurado para se manifesar, mas não atendeu as ligações, via telefone, do piauinoticias nesta manhã de segunda-feira, 31. 

Da redação

O prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, demonstrou grande força e prestígio político durante as celebrações do aniversário de 114 anos do município. Com uma agenda cheia de inaugurações e entregas de obras, ele tem se consolidado como uma das principais lideranças do Médio Sertão Maranhense, com uma atuação notável em toda a região.

Ao longo da semana de festividades, o prefeito cumpriu uma programação extensa, destacando-se pela entrega do programa “Viva Cidadão”, que oferece acesso a serviços essenciais para a população. Além disso, o município recebeu uma patrulha agrícola, fruto de emenda do deputado Pedro Lucas Fernandes, e diversas ordens de serviço, incluindo a construção de um mercado público, uma escola militar e a reforma da Avenida principal, entre outras obras que visam melhorar a infraestrutura e o bem-estar da população local.

Gleydson Resende, que está retornando ao seu terceiro mandato, tem mostrado compromisso com o desenvolvimento de Barão de Grajaú, que, em apenas três meses de sua gestão, já registra grandes mudanças. A cidade, agora na rota do progresso, viu melhorias tangíveis, com destaque para a entrega de uma nova sede para a prefeitura municipal, inaugurada com a presença de autoridades estaduais e locais.

Durante o evento, o prefeito foi acompanhado por várias lideranças políticas, como os prefeitos Vanessa de Paraibano, Daniel Castro de Nova Iorque, Enoque Mota de Pastos Bons, Nilton Ribeiro de Lagoa do Mato, Fernando Coutrin de Pirapemas e outros. A celebração contou também com um grande show para a população, com as apresentações de Natanzinho Lima e Valquiria Santos, além de uma estrutura montada para garantir a segurança e o bem-estar do público.

Em seu discurso, o prefeito ressaltou o trabalho árduo em parceria com o governo estadual, destacando a importância da união entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Maranhão para garantir mais benefícios à população. “Aqui é trabalho para o povo. Estamos fazendo nossa parte com muito compromisso e dedicação, e tenho certeza que com o apoio do governador Carlos Brandão, vamos conquistar ainda mais avanços para Barão de Grajaú”, afirmou Gleydson.

O evento também contou com a presença do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destacou a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “Estamos entregando para Barão de Grajaú um novo Procon, além de uma série de obras importantes, como o mercado, a escola militar e a areninha. Essa parceria tem gerado frutos maravilhosos para a cidade, e tenho certeza que mais benefícios virão”, destacou Orleans.

Com o apoio do governador Carlos Brandão, o prefeito Gleydson Resende tem se consolidado como uma das principais figuras políticas do estado, com reconhecimento crescente em diversas regiões. Seu trabalho tem sido fundamental para colocar Barão de Grajaú em um novo patamar de desenvolvimento, e a expectativa é que o município continue a prosperar nos próximos meses.

Manchete em Defesa do Povo