O magistrado Marcos Klinger, juiz coordenador do Fórum local, foi uma das autoridades presentes na inauguração da nova sede, agora em novo endereço.

Uma solenidade na sede do novo Forum Aldir Passarinho, florianense que chegou a ser ministro,  contou com presenças de lideranças dos mais vários setores da sociedade forianense.

Para o Dr. Marcos Klinger a nova estrutura vai permitir uma melhor prestação de serviços a sociedade local e regional.

Veja a entrevista. 

Da redação

 Veja aqui ao vivo a inauguração do Fórum de Floriano.

Deputados e senadores podem votar nesta sexta-feira (26) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares. A suspensão pode paralisar obras e serviços já em andamento.

O projeto de resolução foi apresentado nesta quinta-feira (25) pelas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, as emendas de relator devem ser autorizadas na votação do parecer preliminar do projeto de lei orçamentária.

As emendas podem incluir programação ou acréscimo de valores a programações constantes do projeto, devendo nesse caso especificar os limites financeiros e o rol de políticas públicas passível de ser objeto de emendas.

Segundo o projeto, o relator-geral do Orçamento poderá depois realizar indicações para execução das programações a partir de solicitações recebidas. As indicações e as solicitações que as fundamentaram serão publicadas em sítio eletrônico pela Comissão Mista de Orçamento e encaminhadas ao Poder Executivo.

As indicações deverão ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e estar de acordo com a política pública a ser atendida.

Transparência A justificativa é que o projeto de resolução dará maior transparência às emendas de relator-geral e vai aprimorar a sistemática de elaboração, aprovação e execução.

"Na fase de apreciação do projeto de lei orçamentária, a apresentação e a aprovação de emendas de relator-geral passam a estar sujeitas a limites financeiros, somente podendo ser direcionadas para políticas públicas previstas no parecer preliminar, permitindo que os membros do Congresso Nacional e a sociedade tomem conhecimento prévio antes da apresentação do relatório-geral", explica a justificativa das Mesas Diretoras.

"Na fase de execução da lei orçamentária, o projeto define regras claras e objetivas para publicação das indicações a serem realizadas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado", diz a justificativa.

Saúde e Desenvolvimento No Orçamento deste ano, as emendas de relator, classificadas como RP9, somam R$ 18,5 bilhões. No projeto original aprovado pelo Congresso, o volume chegava a R$ 29 bilhões, mas R$ 10,5 bilhões foram vetados pelo Poder Executivo na sanção.

Somente neste ano foram empenhados R$ 9,3 bilhões em emendas de relator, menos da metade do volume de emendas empenhadas no ano passado – R$ 21,5 bilhões. Quase a metade (R$ 4,6 bilhões) foi para a Saúde. Em seguida, as emendas beneficiaram os ministérios do Desenvolvimento Regional, com R$ 2,7 bilhões empenhados; e da Agricultura, com R$ 790 milhões.

As emendas de relator são tradicionalmente usadas como meio de corrigir erros ou omissões de ordem técnica do projeto de lei orçamentária. Elas devem atender às especificações dos pareceres preliminares e ainda passam por um comitê de parlamentares que analisam a admissibilidade das emendas.

A sessão deliberativa remota do Congresso nesta sexta-feira deve começar às 10 horas para os deputados e às 11 horas para os senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), uma visita amistosa do Delegado Geral da PC-Piauí, Luccy Keiko, cujo objetivo principal foi acompanhar de perto as necessidades dos servidores de segurança do Estado e parabenizá-los pelo desempenho em cumprir a missão na microrregião picoense.

Segundo Luccy Keiko, a Delegacia Regional de Picos tem contribuído muito com a atuação da Polícia Civil do Piauí no combate ao crime, especialmente por sua posição estratégica.

“Essa é uma delegacia muito importante para a segurança pública. Ela está em uma região estratégica, pois está próxima de outros estados, como Pernambuco e Ceará, por isso, deve ter sempre uma atenção especial, pois tem nos ajudado muito. Vim aqui para verificar o que nossos colegas estão precisando, para melhorar cada vez mais a atuação contra o crime, nosso atendimento e prestação de serviço”, falou.

Luccy Keiko, Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí – Foto: Weslley Monteiro Luccy Keiko relatou que, comparada às outras delegacias, a de Picos “não dá trabalho algum”. Enquanto em parte do Estado a Segurança Pública tem sofrido com a guerra entre facções e, com isso, mortes diárias, em Picos a criminalidade está em baixa.

“De longe a gente já observa o excelente trabalho que eles estão fazendo. Reconhecemos o grau de zelo e comprometimento que têm todos os servidores da Polícia Civil de Picos para com a sociedade. É uma delegacia que não dá problema para a gestão, muito pelo contrário, pois é uma delegacia que nos ajuda muito. Reconhecendo todo esse zelo que eles têm, viemos aqui, justamente para perguntar o que podemos fazer para melhorar mais os serviços da polícia judiciária”, declarou.

Durante o último ano, a Delegacia Regional de Picos teve um incremento de 11 agentes de polícia e mais 4 delegados. O quadro que, outrora, era de cinco, agora conta com 9 delegados, sendo 6 fixos e 3 plantonistas. Luccy Keiko relatou que a próxima medida é enviar mais viaturas para auxiliar no trabalho da região.

Foto: Jaqueline Rajner “Picos nunca teve tanto delegado e agentes como agora conseguimos lotar. Estamos na expectativa de receber algumas viaturas novas e já fizemos o compromisso de destinarmos alguns carros para cá, com previsão para o início do próximo ano. Em 2022 também serão enviados 160 policiais para a academia de polícia e, com certeza, destinaremos mais policiais para Picos.

O delegado geral anunciou ainda que há um outro projeto, de âmbito da Secretaria de Segurança Pública, para investimento em um novo prédio para a Delegacia Regional de Picos, cuja previsão para construção ainda está indefinida.

Riachãonet