A Justiça Eleitoral da 9ª Zona, em Floriano, decidiu extinguir, na manhã de hoje, a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que acusava a chapa de vereadores do Progressistas (PP) de utilizar uma “candidata laranja” para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2024.

Joilson Rodrigues, James Rodrigues, Felipe Vieira e Rhanderson Almeida - Dessim

O diretório municipal do PT alegava que a candidata Chica Feitoza não teria feito campanha efetiva, mesmo após receber recursos do fundo eleitoral. No entanto, a juíza responsável entendeu que o partido não possuía legitimidade para propor a ação, encerrando o processo antes da análise do mérito.

Com essa decisão, restam poucas ações eleitorais pendentes de julgamento no município, a maioria relacionada às candidaturas majoritárias. Para os candidatos do PP, apenas um processo segue em tramitação, com audiência marcada para 28 de agosto. Nessa data, serão ouvidas testemunhas e avaliadas provas que, segundo a defesa, confirmam a longa filiação de Chica Feitoza ao partido e sua atuação ativa nessa que foi a sua segunda disputa ao cargo de vereadora.

Caso o Progressistas mantenha a sequência de vitórias judiciais, os quatro vereadores eleitos pela legenda seguirão garantindo sua presença na Câmara Municipal de Floriano até o final do mandato.

Ascom PP

As informações são do Ivan Nunes, colaborador do pioauinoiticias, que esteve nesta manhã no Fórum Aldir Passariniho, de Floriano.

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Da Redação

Outros vereadores e líderes florianenses que estão incluídos numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE que tem raiz constitucional, pois decorre dos preceitos estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal e é disciplinada pelo art. 22, caput, da Lei Complementar 64/1990.

A despeito de o nome induzir ao contrário, a AIJE não é uma simples investigação, mas uma ação de natureza cível, tipicamente eleitoral, e deve obedecer aos princípios norteadores das ações em geral, principalmente aos do contraditório e da ampla defesa.

Esta ação impetrada por opositores ligados ao PT-Partido dos Trabalhadores pode demandar a apuração de irregularidades na esfera penal. Assim, caso haja indícios de prática de ilícitos eleitorais, cópia dos autos deve ser remetida ao Ministério Público Eleitoral para apuração e possível instauração de inquérito e/ou propositura de ação penal.

Outros líderes que estão com processos na Justiça:

O líder Joel Rodrigues, presidente estadual do Partido Progressista, no Piauí, desfez a agenda em várias cidades, onde estaria participando de encontros políticos e ainda de outras atividades, dado a morte do seu pai, o ex-carroceiro Geraldo Alves, que faleceu no final da tarde de segunda-feira, 11. "Estou em casa com a família e somente devo voltar às minhas atividades na próxima semana, após o sétimo dia", disse o progressista.

Joel, desde o ocorrido com o seu pai, Geraldo, tem recebido em casa e na casa dos pais, onde estão a sua mãe e irmãos, vários amigos, populares e lideranças dos mais variados setores.

Da redação