O ex-vereador Pedro Costa, de Barão de Grajaú, está internado num dos órgãos de saúde de Floriano-PI, em estado delicado. O ex-parlamentar baronense, que é detentor de vários mandatos como vereador, é um idoso e, devido aos problemas de saúde, vem sendo acompanhado por vários profissionais de saúde.
Devido ao grave estado de saúde em que se encontra, o seu filho e vereador baronense Teotônio Costa, presidente do Legislativo, não compareceu para presidir a sessão desta noite de terça-feira, 07, no entanto, os trabalhados foram presididos pelo vereador Adelson Alves, conhecido por Bêda, vice-presidente da Câmara.
Valderi, Arilson Lima e Barros foram alguns dos vereadores que compareceram para a sessão dessa noite de terça-feira, 07, na Câmara de Barão de Grajaú-MA, que, após o seu início, o presidente em exercício, vereador Adelson Alves - Bêda, anunciou o estado de saúde do ex-vereador Pedro Costa e, logo, encerrou a sessão. O que colocou o Bêda:
Conforme informações, o ex-vereador Pedro Costa, que mora na área central de cidade de Barão de Grajaú-MA, está com alguns aparelhos interligados no corpo e sendo acompanhado por profissionais em saúde num hospital de Floriano.
Na casa do ex-vereador, em Barão, tem sido grande a movimentação de parentes e amigos. O vereador Teotonio Costa, presidente do Poder, tem procurado dar todo apoio ao pai.
Condenado em primeiro grau por improbidade administrativa em maio de 2024, o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, terá o recurso julgado pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na próxima quinta-feira (9).
A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-gestor, acusado de não recolher contribuições previdenciárias durante sua administração.
Foto: reprodução
Joel Rodrigues
A condenação foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Floriano, Carlos Marcello Sales Campos. De acordo com o processo, Joel Rodrigues descontou valores dos salários dos servidores municipais, mas não repassou os recursos à Previdência Social, além de também deixar de recolher a parte patronal. As irregularidades ocorreram entre 2007 e 2012, período em que esteve à frente da Prefeitura de Floriano.
O montante que deixou de ser repassado ultrapassa R$ 6 milhões. Na decisão, o magistrado apontou que “a dívida contraída pelo Município foi decorrente de ato intencional do réu, que não providenciou o repasse das contribuições previdenciárias”.
A sentença também determina que, após o trânsito em julgado, o nome do ex-prefeito seja incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, além da comunicação à Justiça Eleitoral para cumprimento da suspensão dos direitos políticos.
Caso a decisão seja mantida pelo colegiado do TJ-PI, Joel Rodrigues poderá ficar inelegível e impedido de disputar as eleições.
Saiba mais:
Para entender a condenação sofrida por Joel Rodrigues (Progressistas), é preciso mergulhar nas entranhas da contabilidade da Prefeitura de Floriano entre 2005 e 2012, período em que o pré-candidato ao governo pelo Progressistas geriu a cidade.
O que a Justiça classificou como ato de improbidade administrativa não foi um erro de cálculo isolado, mas uma prática sistemática de retenção de verbas previdenciárias que comprometeu o futuro de centenas de servidores municipais - os valores eram referentes à aposentadoria.
O ponto central da acusação, movida inicialmente pelo Município e ratificada pelo Ministério Público, revela que Joel Rodrigues, enquanto prefeito, deixou de repassar ao Fundo Previdenciário Municipal de Floriano (FUNPF) as contribuições descontadas diretamente do contracheque dos trabalhadores entre novembro de 2011 e dezembro de 2012. Além de "segurar" o dinheiro que pertencia ao servidor, a gestão também ignorou o pagamento da parte patronal — a obrigação da prefeitura como empregadora — em um período ainda mais extenso: de julho de 2007 a dezembro de 2012.
Segundo o MPPI, funcionava assim: a gestão de Joel descontava o valor previdenciário do salário dos servidores, mas não repassava ao Fundo de Previdência. O dinheiro era usado para outra coisa. E isso é improbidade.
Foto: Redes sociais
O montante total do débito atingiu a cifra de R$ 6.178.580,07. Na sentença proferida em maio de 2024, o juiz Carlos Marcello Sales Campos foi contundente ao afastar a tese de mera falha administrativa. Para o magistrado, houve "dolo" (intenção), uma vez que o gestor utilizou os valores que deveriam garantir aposentadorias para fechar as contas correntes do município.
O ponto que mais pesou na condenação foi a engenharia dos parcelamentos. Joel Rodrigues realizou acordos para parcelar a dívida milionária em prazos que chegavam a 240 meses (20 anos), mas o fez de forma que os vencimentos começassem apenas em 2013, quando já estaria fora do cargo.
Dano ao Erário e Servidor: O não repasse gera dívidas com juros e multa para o município (prejuízo ao erário) e impede ou atrasa a contagem de tempo para aposentadoria do servidor, além de reduzir o valor do benefício.
A sentença classifica essa manobra como "total má-fé", servindo apenas para obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e manter o fluxo de convênios federais, enquanto empurrava a conta para o sucessor e para as gerações futuras de servidores.
O deputado estadual Dr. Marcos Kalume, do PT de Floriano-PI, utilizou as redes sociais, ainda no sábado de aleluia, para anunciar obras para a cidade de Floriano e durante o anúncio o legislador citou os lideres que requereram esses investimentos.
Conforme ele, se trata de ações que reforçam ainda mais o seu compromisso com a população de Floriano e de todo o Piauí. Na sua exposiçao, ele cita as assinaturas contratos para a construção de uma nova praça na cidade, além da previsão de outras obras em diferentes áreas, atendendo demandas apresentadas por lideranças da sua base e os nomes das lideranças que solicitaram essas obras, a exemplo do vereador Edvaldo Araújo, vereador Carlos Eduardo, Rosana, Géssica, Gracinha e o João Neto, do Meladão.
Dr. Marcus destacou que cinco praças devem ser construídas em bairros distintos, além da execução de calçamentos em áreas que já estão recebendo intervenções e outras que devem iniciar em breve.
Segundo o que foi apresentado, as ações refletem um trabalho voltado à infraestrutura e qualidade de vida, com foco em atender pedidos da população e fortalecer o desenvolvimento local.
"Traição ou vantagem pessoal". Esse é um questionamento, para muito tem o mesmo significado, vem sendo feito por muitos integrantes do PT — Partido dos Trabalhadores, representação de Floriano-PI, após o suplente de vereador Enofre Carvalho, que estava como presidente do partido local, entregar uma carta de renúncia após uma tratativa de acordo por uma secretaria na gestão de Antônio Reis-PSD, de Floriano.
Conforme o que foi apurado pelo Piauí Notícias, o deputado Mardem Manezes, que vem procurando melhorar a sua votação em Floriano, foi uma das peças-chave pela atitude do suplente petista, já que, apesar de ser do mesmo grupo político (Marden e Vinícius), conforme aliados, ele tem o foco de tentar enfraquecer o deputado Marcus Vinicius, do PT, buscando uma votação expressiva dentro do município florianense.
O suplente Enofre, que teve 819 votos nas eleições passadas, estava no cargo de diretor do SINE-Sistema Nacional de Emprego, dado a uma ação do deputado estadual Marcus Vinicius, conforme fontes de integrantes do próprio Partido dos Trabalhadores.
Numa entrevista ao Piauí Notícias, o Enofre é bem claro quando cita que foi convidado para assumir uma pasta no primeiro escalão do Governo Antônio Reis, possivelmente, a pasta do Desenvolvimento Rural, hoje ocupada pelo vereador Joilson Rodrigues, integrante da base do Partido Progressistas, liderado pelo vice-prefeito Joab Curvina, como presidente.
O vereador Joilson deve seguir as orientações do diretório estadual, presidido pelo ex-prefeito Joel Rodrigues, que está pré-candidato a governador pela oposição no Piauí.
Edvaldo Araujo, uma das forças do PT em Floriano, tem uma história de fidelidade, sem jamais ter agido de forma a contrariar o diretório do partido, do qual já esteve como presidente. Veja o Edvaldo colocou quando endureceu algumas palavras ao citar o seu companheiro Enofre.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
