O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (24), que o número de mortes violentas em Teresina apresentou uma redução histórica neste mês de novembro. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, a capital registrou 80% menos homicídios em relação ao mesmo período de 2024. O chefe do Executivo estadual também destacou que há quatro dias não há nenhum registro de assassinato em todo o território piauiense.
O deputado estatual Marcus Vinícius, do PT, esteve em Brasília, numa reunião no MPDFT com a procuradora de Justiça, Adalgiza Maria Aguiar Hortêncio de Medeiros, responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos e, especialmente, pelo Núcleo de Gênero.
Na ocasião, estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Severo Eulalio onde se tratou sobre a implementação e fortalecimento de políticas para crianças órfãs em decorrência do feminicídio e a implantação do projeto Caliandra para todo o estado do Piauí.
No diálogo, disse o Dr. Marcus, "foi reafirmada a importância da Lei n° 8.483/2024, de nossa autoria, que institui no Piauí o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção. A norma estabelece medidas intersetoriais, incluindo assistência social, saúde, moradia, educação, alimentação e apoio jurídico, para amparar crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio".
Também, ainda conforme ele, foi debatida a Lei n° 7.609/2021, proposta pelo deputado Severo Eulálio, que institui o “Serviço Família Acolhedora” no estado do Piauí. Este serviço é essencial para criar redes de acolhimento familiar para crianças em vulnerabilidade, incluindo órfãos de feminicídio.
Ao reunir-se com a promotora Adalgiza Hortêncio, o deputado reforçou o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e finalizou, "A união entre políticas legislativas e a atuação do Ministério Público busca assegurar que o Estado do Piauí atue de forma coordenada e eficaz para garantir o desenvolvimento seguro e digno de nossas crianças."
Da redação
A Agespisa anunciou a realização de um leilão virtual no próximo dia 8 de dezembro, destinado à venda de motocicletas que já não têm utilidade para o patrimônio da companhia. A ação ocorre por meio de um termo de cooperação com a Secretaria da Administração (Sead) e foi detalhada em edital publicado no Diário Oficial do Estado.
Foto: Reprodução/Detran-AM
Motos
O leilão acontecerá das 9h às 17h, pela plataforma especializada www.vipleilões.com.br. Ao todo, serão disponibilizadas 161 motocicletas, de diferentes modelos e anos. Cada item pode ser consultado no anexo I do edital, que inclui descrição, valor mínimo dos lances e o estado de conservação de cada veículo.
Os interessados podem visitar os lotes até a véspera do leilão, no Armazém da Vip Leilões, localizado na Rua Dr. Josué Moura Santos, nº 1.111, no bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina. Fotos e informações complementares também estão disponíveis nos sites da Sead e da Vip Leilões.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, desde que realizem o credenciamento prévio com o leiloeiro oficial, apresentando documentos pessoais
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Procurado, o prefeito Antônio Reis encaminhou manifestação em que esclarece que a administração pública reconhece a urgência e gravidade da situação envolvendo a família em situação de extrema vulnerabilidade.
O gestor, do PSD, declarou que irá tomar providências imediatas sobre o caso, com o intuito de garantir o bem-estar e a dignidade dos envolvidos, e que se compromete também a responder os questionamentos do Ministério Público e do Judiciária, com apresentação de um plano de ação e cronograma de execução das medidas. Veja a matéria anterior:
O Município de Floriano, por meio do Gabinete do Prefeito Antônio Reis Neto, vem a público prestar esclarecimentos e informar sobre as providências que serão adotadas em relação ao caso da família em situação de extrema vulnerabilidade social e habitacional, objeto de apontamentos recentes pelo Ministério Público.
A Administração Municipal reconhece a urgência e a gravidade da situação. A precariedade da moradia é um desafio social prioritário e o Poder Executivo reitera seu compromisso inabalável com o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos de Floriano, especialmente os mais vulneráveis.
Diante do exposto e das requisições, o Prefeito Municipal determinou que a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Infraestrutura tomem as medidas necessárias de forma imediata.
As ações incluem:
1. Inscrição Prioritária: A família será imediatamente inscrita e priorizada nos programas habitacionais disponíveis, incluindo o "Minha Casa, Minha Vida", seguindo os critérios de urgência.
2. Transparência e Colaboração: O Município se compromete a responder formal e tempestivamente a todos os questionamentos do Ministério Público e do Judiciário, apresentando um plano de ação claro e um cronograma de execução das medidas.
O Prefeito Antonio Reis Neto reafirma que o diálogo com o Ministério Público, o CREAS e o Conselho Tutelar é fundamental para a resolução célere e eficaz deste e de outros casos que demandem a atenção do Poder Público.
Com informações do GP1
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação