Populares que moram na região dos bairros Curtume e Nossa Senhora da Guia estão pedindo providências à Infraestrutura sobre a limpeza das margens da Avenida São Pio.
O trecho que compreende do bairro Curtume até as proximidades ao Biodiesel passando pelas imediações da Igreja de Nossa Senhora da Guia tem muito mato no acostamento, o que dificulta para as pessoas que costumam fazer caminhada.
Não há acostamento e o mato toma conta de grande parte das laterais. Veja:
O secretário. Lourenço, da Infra, disse que vai tomar providência e providenciar a limpeza do trecho.
A obra deve durar cerca de 70 dias e já está com mais de quarenta dias. A reportagem do Piauí Notícias, passando no local, fez uma matéria sobre a obra.
O Juiz Noé Pacheco de Carvalho, que por muitos anos atuou como magistrado da Comarca de Floriano-PI, foi removido para a cidade de Teresina-PI, onde deve responder pela Vara Criminal Especializada em Crime de Roubo.
O magistrado exerce a magistratura piauiense há 38 anos, dos quais 21 na cidade de Floriano. Antes, Nóe Pacheco foi Juiz titular das Comarcas de Simões, Jaicós, São João do Piauí e teve rápidas passagens, ainda, pelas Comarcas de Gilbués e Curimatá, além de ter atuado em várias outras Comarcas do Sul do Estado.
Em 29 de abril, o Juiz Noé Pacheco, foi removido pra Comarca de Teresina, onde deve atuar na Vara de Delitos de Roubo, juntamente com outros dois Juízes.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), ainda na semana passada, expediu recomendação para que 15 municípios piauienses suspendam a contratação de bandas e artistas que impliquem elevados gastos públicos, tendo em vista o período de vigência da situação de emergência declarada em decreto governamental. Na semana passada, o governador Rafael Fonteles (PT) prorrogou o decreto de emergência por causa da seca em 129 cidades.
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Picos, cuja titular é a promotora Karine Araruna Xavier. De acordo com ela, a pirâmide de prioridade dos serviços públicos coloca a prestação de serviços essenciais acima de eventos festivos, razão pela qual não faz sentido que eventos festivos sejam realizados no contexto de precariedade decorrente de emergência pública.
“A administração pública deve adotar medidas que visem atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos. Constitui improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público qualquer ação ou omissão que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens no tocante à conservação e aplicação do patrimônio público”, lembrou Karine Araruna.
Em 2022, o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) publicou decisão normativa em que alerta a todos os gestores públicos que o custeio de eventos festivos, a contratação de bandas artísticas e shows com uso de recursos vultuosos do erário poderão configurar despesa ilegítima de comprometer o resultado da gestão pública.
Considerando a legislação vigente e o estado de emergência por causa da seca ainda válido no Piauí, o Ministério Público recomendou que 15 municípios do Piauí suspendam a contratação de bandas que impliquem gastos elevados de recursos públicos. A recomendação é para os municípios listados abaixo:
Aroeiras do Itaim
Bocaina
Dom Expedito Lopes
Geminiano
Monsenhor Hipólito
Paquetá
Picos
Santa Cruz do Piauí
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
São João da Canabrava
São José do Piauí
São Luís do Piauí
Wall Ferraz
Francisco Santos
Estes Municípios têm prazo de cinco dias para informarem por escrito acerca do acatamento ou não da recomendação. O MPPI orientou, ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para a devolução dos cofres municipais de eventuais pagamentos já realizados aos artistas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.