Municípios brasileiros acumulam rombo fiscal; 54% fecharam 2024 no vermelho

A primeira atividade da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda (19) em Brasília, foi uma coletiva de imprensa promovida pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) — organizadora do evento. Durante a entrevista, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, falou sobre as prioridades deste ano. Entre elas, a reforma tributária e a sustentabilidade fiscal dos municípios

Para Ziulkoski, a chamada PEC da Sustentabilidade precisa ser debatida, bem como as mudanças causadas pelas emendas:

“Se vocês tivessem uma ideia e pudessem viver um dia na prefeitura para ver o que está acontecendo na área da saúde, da assistência social etc. É terrível a situação na ponta, do cidadão brasileiro, não é dos prefeitos. Dizem que aqui é o sindicato dos prefeitos; pelo contrário, aqui é o sindicato da população brasileira".

Contas no vermelho

Segundo um levantamento da CNM, divulgado pelo jornal Valor Econômicomais da metade das prefeituras brasileiras (54%) fecharam o ano de 2024 no vermelho. O déficit fiscal dos municípios somou R$ 32,6 bilhões — mais que o dobro do registrado em 2023, quando o rombo foi de R$ 15,3 bilhões. Em dois anos, o buraco nas contas locais já passa de R$ 48 bilhões.

estudo, baseado em dados de 4,8 mil prefeituras, revela que as despesas cresceram mais do que as receitas. Enquanto a arrecadação dos municípios aumentou 9,9% de 2023 para 2024, os gastos subiram 11,34%. Um dos principais responsáveis por essa alta foi o aumento dos investimentos, que cresceram 25% acima da inflação, totalizando R$ 135,2 bilhões — uma alta ligada, em parte, ao calendário eleitoral.

Outras despesas importantes também subiram: os gastos com pessoal cresceram 5% em termos reais, enquanto outras despesas correntes avançaram 14%. O resultado negativo se espalha por todos os tamanhos de cidades. As grandes, com mais de 300 mil habitantes, acumularam um déficit de R$ 18,5 bilhões. As médias, entre 50 mil e 300 mil moradores, tiveram resultado negativo de R$ 8,4 bilhões. Já os pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes, encerraram o período com déficit de R$ 5,8 bilhões.

 

Os valores do levantamento não foram comentados por Ziulkoski durante a coletiva, mas serão levados na reunião que o presidente da Confederação terá com o ministro Fernando Haddad nos próximos dias. 

Diante desse cenário, os prefeitos levarão ao Congresso e ao governo federal uma série de reivindicações. A principal delas é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias das prefeituras, entre outras medidas de alívio fiscal.

São 1.321 participantes entre prefeitos, vices e vereadores que lutam pela aprovação da PEC 66. A expectativa de quem veio de longe é de sair de Brasília com boas respostas, como a comitiva da Bahia, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso:

“Só tem um caminho para que os municípios votem a se desenvolver e deem paz aos gestores que assumem agora para governar, que é a aprovação da PEC 66.”

XXVI Marcha

Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, a Marcha deste ano deve reunir mais de 13 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores e secretários municipais. Além do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, são esperadas as presenças de ministros, parlamentares e lideranças do Executivo e Legislativo.

A expectativa dos gestores locais é que a mobilização pressione por medidas concretas que permitam às prefeituras continuar investindo em saúde, educação e infraestrutura sem comprometer ainda mais suas finanças. 

O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas), repercutiu nesta terça-feira (20) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgados pelo IBGE, que mostram aumento da taxa de desemprego em 12 das 27 unidades da federação no primeiro trimestre de 2025.

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O Piauí registrou o maior crescimento percentual no índice, passando de 7,5% para 10,2%. Com isso, cerca de 145 mil piauienses estão atualmente desempregados, de acordo com o levantamento. O Estado figura com a terceira maior taxa de desemprego do país, além de também ocupar o terceiro lugar no ranking da informalidade.


“É realmente preocupante, uma taxa elevada. Essa é a terceira maior taxa de desemprego dentre os estados brasileiros. O Piauí está com a terceira maior taxa de pessoas desempregadas, como também a terceira maior taxa de pessoas que estão na informalidade”, alertou Gustavo Neiva durante pronunciamento no plenário.


O parlamentar cobrou do Governo do Estado uma agenda econômica voltada à geração de empregos formais e à inclusão produtiva da população economicamente ativa. “Eu acho que o Governo do Estado tem que se preocupar com esses índices, com esses percentuais. É uma grande massa de trabalhadores na idade de trabalho, na idade útil, e não têm emprego. Essa é uma vertente que o governo do Estado tem que trabalhar: buscar o crescimento do Estado do Piauí, incentivar a economia para que a gente possa gerar emprego para acomodar essa grande massa”, concluiu.

O Joel Rodrigues, líder estadual do Progressistas, esteve no Festejo de São Gonçalo do Gurguéia, onde foi recebido por líderes locais e ainda por parte da população.

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"Tive a alegria de reencontrar grandes lideranças que constroem o presente e o futuro do nosso estado", externou Joel.Ao lado da prefeita Roselídia Lustosa, do vice-prefeito de Corrente, João Victor, do presidente do Progressistas local Alisson Lima, e dos vereadores Lucas Moreira, Ricardo Barros, Érico Lobato e Barrado, o florianense Joel esteve celebrando conquistas e, na ocasião, houve muito diálogo e todos estavam no espírito de comunidade, de companheirismo."

Acompanhei também a final do Campeonato de Futsal, parte da rica programação que fortalece a cultura e a união do nosso povo", pontuou, acrescentando: "Seguimos juntos, por um Piauí mais forte."

Da redação

Uma das ações de agenda do professor/vereador Magno Weverson, nessa segunda-feira, em Floriano, foi na pasta da saúde. O parlamentar municipal se reuniu com a secretária Carol Reis, onde tratou sobre a questão da castração de animais.

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Integrantes de um grupo de ações sociais que protegem os animais estavam presentes. Veja o que colocou o vereador. 

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Da redação

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação