"Olha quem veio nos fazer uma visita na manhã desta terça-feira, 29. O nosso querido Sílvio Mendes. Por aqui, um cafezinho e uma boa conversa. Uma excelente terça-feira para você".
Foi o que externou o presidente do Progressistas no Piauí, o ex-prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, que após ter assumido o PP estadual tem passado maior parte do seu tempo, em Teresina.
O progressista tem na sua vida política uma nova missão, a de manter contato com os líderes progressistas e de outros partidos aliados, em Teresina e, em outras cidades do Piauí e, ainda, trabalhar no sentido de melhor a estrutura do partido nesse período em que o grupo está deixando o governo.
O encontro hoje, pela manhã, foi com o ex-prefeito Silvio Mendes, de Teresina, que esteve candidato ao Governo do Piauí, nas eleições de outubro passado, 2022.
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.
“Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do País no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta”, explicou o senador.
O texto, porém, diz que a despesa, de R$ 175 bilhões, só não impactará o resultado primário do governo em 2023. Assim, a partir de 2024, o gasto entraria na conta que apura se as receitas de impostos superaram as despesas ou não. Quando há superação, a dívida pública pode ser reduzida.
A PEC também retira do teto de gastos, de forma permanente, um valor correspondente ao excesso de arrecadação verificado no ano anterior, total que será usado para despesas com investimentos. Mas esse total não poderá ultrapassar 6,5% do excesso de 2021, ou R$ 23 bilhões.
Também são retiradas do teto as despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações; e as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios.
O senador Marcelo Castro ficará responsável por fazer emendas que atendam as solicitações do governo eleito em relação ao espaço fiscal que será aberto no Orçamento de 2023.
É que o Orçamento já tinha R$ 105 bilhões reservados para o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Com a retirada da despesa do teto, parte ou todo esse valor poderá ser usado para atender demandas urgentes como reajuste da merenda escolar e recomposição do programa farmácia popular.
O senador Marcelo Castro disse que espera a aprovação rápida da PEC para que seja possível alterar logo o texto do projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22).
A PEC foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa do Senado. As assinaturas estão sendo incluídas pelo sistema, de forma on-line e, somente após as 27 assinaturas, a PEC receberá uma numeração.
O deputado Fábio Abreu (PSD) confirmou na segunda-feira (28) que vai assumir o comando da Secretaria de Defesa Agropecuária (Sada). A nova pasta será criada com a fusão do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Piauí (Emater) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi).
“Como gestor, entendemos que nossa função é a de facilitar a vida de pessoas que dependem e que precisam da orientação e do apoio da Adapi e da Emater para aumentar a sua produção”, afirmou o parlamentar.
A mudança faz parte da reforma administrativa que será encaminhada pelo governador eleito Rafael Fonteles (PT) à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Segundo Fábio Abreu, a perspectiva é de que a nova formatação na pasta será aprovada no ano que vem pelos deputados estaduais.
O deputado permanecerá na Câmara Federal até deixar o mandato, pois não foi reeleito, e deve assumir a Sada em fevereiro.
A governadora Regina Sousa afirmou nesta terça-feira, 28, que o novo decreto em que deterina a obrigatoriedade do uso de máscarasem ambientes fechados públicos e privados, em transportes coletivos é uma prevenção.
“Eu sigo a ciência, participei de várias reuniões, mas quem decide e faz o parecer para que a gente possa assinar o decreto são os técnicos do Comitê de Operações Especiais (COE)”, disse.
Regina Sousa explicou que o Governo do Estado fez reunião conjunta com com a Prefeitura e declarou que os casos estão aumentando. “Ainda não é aquele exagero e se Deus quiser não chegará a esse ponto, mas temos que nos prevenir pois já estamos com leitos ocupados com a Covid-19, o que impede o atendimento a pacientes com outras doenças. Então, máscara é prevenção”, disse a governadora, declarando que a finalidade do decreto é conscientizar as pessoas sobre a necessidade do uso da máscara em ambientes fechados, em transportes coletivos.
Governador Regina Sousa durante homenagem ao HU (Gabriel Paulino)
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Governador Regina Sousa durante homenagem ao HU (Gabriel Paulino)