Amanhã, 12, será votado, na Comissão de Finanças, o relatório do Orçamento do Estado do Piauí para o exercício de 2013 com  os valores para investimentos e a folha de servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. O relator é o deputado Gustavo Neiva (PSB).

No dia 28 de novembro o Orçamento foi discutido em Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Controle e Finanças. Depois, aconteceu o recebimento das emendas parlamentares. Cada deputado apresentou até R$ 500 mil de emenda parlamentar esse ano.

Dia 5 de dezembro o secretário César Fortes, do Planejamento, participou de Audiência Pública com os parlamentares onde explicou detalhes dos recursos para investimentos em obras em Teresina e no interior do Estado no próximo ano.

Conforme a proposta orçamentária para 2013, está estimada a receita e fixa a despesa em R$ 7.252.083.119. É o valor da subtração aplicada à receita bruta de R$ 8.853.853.756.00 da contribuição do Estado para a formação do FUNDEB e das transferências constitucionais aos municípios (ICMS, IPVA e CIDE).

O Orçamento será colocado na Ordem do Dia para discussão e votação em dois turnos, em plenário em dois turnos até dia 13. A votação da Redação final em turno  único será dia 18 desse mês. Em seguida será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins.

Infraestrutura - O governo do Estado também definiu recursos para obras infraestrutura em barragens e adutoras, no saneamento e abastecimento d’água, na mobilidade urbana nos maiores municípios piauienses. Dessa vez o governo priorizou as obras de conclusão do Rodoanel de Teresina, iniciadas esse ano.

O recesso dos parlamentares na Assembleia Legislativa, será de 22 de dezembro a 02 de fevereiro do próximo ano.

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Alepi

Líder em processos contra magistrados, o Piauí encaminhou esta semana 178 ações disciplinares ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o Tribunal Justiça do Piauí (TJ-PI), os processos encontravam-se sem julgamento na Corregedoria Nacional de Justiça, por causa de problemas de estrutura e funcional do órgão.

A maioria das ações enviadas pelo corregedor geral, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim ao Conselho estão relacionadas às gestões do próprio TJ-PI. Além dos juízes, as reclamações registradas referem-se também aos servidores e donos de cartórios no Piauí.

Desde que foi implantado, em novembro deste ano, o sistema eletrônico do CNJ vem crescendo o número de denúncias contra integrantes do Poder Judiciário de todo o país.

A divulgação das informações se deu depois que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, declarou que havia gravíssimos problemas de infiltração de bandidos na Justiça, escondidos atrás das togas.

No último levantamento do Conselho foram registrados 693 processos, sendo 211 do Tribunal de Justiça do Piauí, o que dava o primeiro lugar ao estado. O segundo lugar do ranking ficou com o estado de São Paulo, com 134 processos movidos contra magistrados, e em terceiro lugar está o Amazonas, com 59. Já Mato Grosso do Sul foi o único há não registrar nenhum processo disciplinar movido contra magistrados.

Fonte: Correio Forense

A prefeita eleita da cidade de Batalha, Teresinha de Jesus Lages, teve o registro de sua candidatura não autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira, 11. Ela foi eleita com 58,32% dos votos. A decisão do Tribunal se baseia em no fato da gestora não ter se descompatibilizado do seu cargo de assessora parlamentar na Assembleia Legislativa a tempo. Ela substituiu o marido Antonio Lages a poucos dias antes da eleição.

O advogado da prefeita eleita, Adriano Moura de Carvalho, afirmou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a posse da prefeita no próximo dia 1º. "Foram quatro votos a três sobre a necessidade da descompatibilização. Estamos confiantes de que não há necessidade. Vamos aguardar a decisão sobre o que irá acontecer quanto à posse", declara.

Há uma discordância dentro do TRE sobre o que irá acontecer com o cargo de prefeito da cidade. A definição de que irá decidir sobre novas eleições ou se o segundo colocado, Amaro José de Freitas Melo, irá assumir.

Folha de Batalha

A atual vice-prefeita da cidade de Barão Grajaú-MA, líder política Claudimê Lima, esposa do vice-prefeito eleito e irmã do vereador Arilson Lima, reeleito para mais um mandato, foi uma das autoridades a acompanhar a diplomação dos eleitos no Fórum da cidade neste manhã.

Claudimê rompeu com o prefeito Raimundo Silva (PMDB), por não ter sido indicada como a candidata do grupo nas eleições de outubro passado.

Durante a diplomação ela estava ao lado do marido e após a solenidade esteve se manifestando em entrevista, “é um momento impar na vida dos baronenses que depositaram seus votos de confiança nos candidatos que hoje estão recebendo seus diplomas como eleitos, então, acredito que para toda polução baronense está sendo um motivo de felicidade”, disse acrescentando que com essa nova administração será uma nova etapa na história política do povo baronense.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com