A 5ª Conferência Estadual das Cidades, cujo tema é Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!, se realizará nos dias 24 e 25 de setembro, no prédio da Fiepi, em Teresina. Será um momento de discussões e reflexão das edições anteriores. O avanço da política habitacional do Brasil, a formatação do Sistema Habitacional de Interesse Social e a criação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal são resultados concretos das conferências já realizadas.

No momento a comissão preparatória trabalha no processo de  receber os mais de 800 participantes do evento e na  validação das 120 conferências municipais realizadas no estado, todo esse material será levado juntamente com o relatório da etapa estadual para a conferência nacional, que acontecerá no mês de novembro, em Brasília. O Piauí será representado pelos delegados eleitos durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades.

“A Conferência Estadual tem como objetivo principal construir uma política estadual através de debates com representantes e membros de segmentos como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito e desenvolvimento econômico”, explica a coordenadora do evento, Ana Lúcia Gonçalves, da ADH. Ela acrescenta que  a Conferência é fundamental para fortalecer a participação da sociedade na formação de cidades mais justas e humanizadas.

5ª Conferência Estadual das Cidades

Período: 24 a 25 de setembro de 2013

Local: Auditório da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi)

Dia 24 (Terça-feira)

17h - Credenciamento

19h - Solenidade de Abertura

Gilberto Gomes de Medeiros

Leitura e Aprovação do Regimento Interno

Coquetel

Dia 25 (Quarta-feira)

8h - Conferência Magna: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano: Importância para a Integração das Políticas Urbanas.

Palestrante: Evaniza Rodrigues, assessora especial da Presidência da Caixa Economica Federal

9h - Lanche

9h20 - Apresentação dos Grupos Temáticos

13h - Almoço

14h30 - Plenária

16h - Posse do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano (Cedur)

16h30 - Eleição dos Delegados à 5ª Conferência Nacional das cidades

17h - Cerimônia de Encerramento

govpi

Com presenças de líderes do governo baronense e ainda de centenas de populares foi realizada em Barão de Grajáu-MA esta semana a 4ª Conferência em Saúde que teve o tema, Saúde em Barão de Grajaú.

Para o profissional em saúde ortopedista Conegundes Pereira, que está como secretário da pasta no município citado e que esteve acompanhando as discussões, a conferência foi de grande importância, pois durante o período em que as pessoas estiveram juntas puderam discutir as ações e propostas voltadas à comunidade que envolve áreas diversas de atendimento.

Tudo isso, disse o Secretário Conegundes, é com o objetivo de que seja criado um planejamento de implementação da saúde local, contudo, ele coloca que o prefeito Gleydson  Resende vem disponibilizando toda  estrutura para que investimentos sejam feitos na saúde local.

“Melhoramos muito nesses nove meses de administração na área da saúde e estamos procurando fazer mais a cada dia, procurando inserir recursos e tentando criar novas formas de atendimento que possam beneficiar a comunidade como um todo”, finalizou o secretário.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O vereador do Democratas (DEM) de São José do Peixe-PI, José Gonzaga, de primeiro mandato, faz sérias denúncias contra a Prefeitura daquela  cidade que vem sendo administrada pelo prefeito Valdemar dos Santos Barros (PMDB). 

O parlamentar esteve nessa manhã de sexta-feira, 20, na redação do piauinoticias.com acompanhado do ex-secretário de comunicação daquele município, Chico Freitas, presidente do PHS.

As denúncias do parlamentar dizem respeito as áreas da saúde, educação e ainda relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que está ligado a Infraestrutura.

O parlamentar repassou imagens e  ainda depoimento de populares. O piauinoticias.com está tentando contatos com o gestor Valdemar Barros, ou mesmo, com um  dos secretários da administração  para que possam se manifestar a respeito.

Aguarde novas informações. 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O ex-prefeito de Matias Olímpio, no Piauí, Augusto César Alves Maia teve os direitos políticos suspensos por três anos pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI). A condenação tem por base a não prestação de contas de recursos federais do Ministério da Saúde.

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-gestor foi condenado à perda de qualquer função pública exercida atualmente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, e pagamento de multa civil no valor de 5 mil.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Marco Túlio Caminha, documentos do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) revelaram a ausência de prestação de contas das despesas realizadas pelo município, no período de janeiro a dezembro de 2004, relativas ao Programa Doenças Transmitidas por vetores (Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas por vetores e zoonozes).

Ainda de acordo com a ação, o TCE/PI apontou o envio intempestivo de todos os balancetes mensais, com atrasos variando de 217 a 535 dias, bem como o não envio de peças componentes da prestação de contas, decidindo ao final pelo julgamento de irregularidades às contas apreciadas, aplicando a pena de multa à gestora do fundo.

Para o juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, diante das provas apresentadas pelo MPF nos autos do processo não há dúvidas de que o réu cometeu ato de improbidade administrativa. Na sentença ele destaca que é censurável a conduta do agente público ao se omitir a obrigação de prestar contas do valores que foram confiados à municipalidade gerando com isso uma ilegalidade.

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