Diante do aumento do preço do combustível no Piauí, a Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil-Piauí, junto com o Ministério Público Estadual, decidiram questionar na justiça o aumento considerado abusivo. De acordo com a OAB a gasolina está custando até R$ 3,25 no interior do estado.

Segundo o advogado Roberto Jorge, o MP já tinha uma ação tramitando no TRF. "Esta ação é referente a 69 postos. Estamos levantando dados para entrar como assistentes nessa ação. Em outros estados onde se entrou com ação houve decisão favorável a diminuição dos preços", afirmou durante entrevista concedida ao programa Notícia da Manhã.

Com este parecer favorável, a Ordem esperar obter um resultado positivo também no Piauí, pois de acordo com ele, o governo Federal autorizou aumento de 6,6% as refinarias e deveria chegar a 4,5% para o consumidor. “Porém nosso levantamento indica que esse aumento chegou a 7,5%”, denuncia.

Potalaz

O governador Wilson Martins encaminhou à Assembleia Legislativa o veto parcial ao projeto de lei de iniciativa do Ministério Público que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado do Piauí. Agora o veto será votado na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário do Legislativo Estadual.

Conforme a justificativa do governador "o inciso IV não especifica quais as taxas criadas pelo Estado do Piauí que terão recursos direcionados para o Fundo de Defesa do Consumidor. A proposta não especifica e "abre espaço sobre o direcionamento dessas taxas do novo fundo".

O veto parcial diz respeito aos incisos IV e VII, do artigo 3º, que garante como receita do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor "os recursos arrecadados através de taxas criadas a partir de normas instituídas pelo Estado e, da mesma forma, do saldo de exercícios anteriores".

Wilson Martins informa que, assim sendo, "torna muito abrangente e, ainda, insegura a aplicação do dispositivo". Também não especifica de quais contas os saldos de exercícios anteriores do Ministério Público deverão migrar para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

piauinoticias.com

Alepi

A sessão da Câmara Municipal de Floriano-PI contou nessa noite de terça-feira, 19 com alguns nomes importantes da política local. A casa tem entre os seus pares já tem os vereadores Manoel Simplício, presidente do poder e que governou a cidade por vários mandatos e ainda o ex-prefeito José Leão, hoje parlamentar e que também foi administrador da cidade.

Os gestores que estão como legisladores, bem como os demais vereadores contaram com a presença do ex-prefeito Joel Rodrigues que estava com amigos e manteve conversas com populares e lideranças. O ex-vereador Paulo Borges também esteve na sessão. 

“Estamos num momento importante para o município, já que aqui os vereadores em sessão discutem situações que envolveu o desenvolvimento do município, aqui estive por 12 anos, quando fui vereador e como prefeito, pois sempre na abertura do ano legislativo trazia a mensagem do governo e fui sempre bem recebido”, disse Joel afirmando que o povo está muito bem representado, pois muitos jovens que estão começando a vida legislativa, como existem as vozes da experiência. 

Da redação

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O grupo governista hoje na Câmara Municipal de Floriano-PI conta com uma maioria de vereadores, em relação à oposição.   A base do prefeito Gilberto Jr. (PSB) tem hoje dez vereadores: José Leão (PSD), Manoel Simplício (PV), Fábio Braga (PP), professor André (PT), Serginho (PTC), Antonio Reis (PSDC), Lauro César (PDT), Carlos Antonio (PRTB) e os petebistas Carlos Augusto e Flávio Henrique. A oposição e formada por apenas quatro parlamentares, do total de catorze. 

                                                                                                                              Flávio - Carlão e Carlos Antonio
Esses três últimos estariam sendo cassados de acordo com informações dos bastidores da política local, por serem integrantes da situação, já que eles foram eleitos pelo grupo liderado pelo ex-prefeito Joel Rodrigues na eleição passada quando o candidato era o também líder petebista Almir Reis.

A informação vem causando rumores na política local e o piauinoticias.com entrou em contato com o senador João Vicente, presidente da executiva estadual do PTB, já que a noticia foi veiculada em um canal de televisão de Teresina, e este por telefone nesta manhã de quarta-feira, 20, revelou que não existe nada de notificação quanto aos nomes citados e falou em terrorismo se referindo ao caso.  O senador falou ainda no diretório local e afirmou que não há também nenhum tipo de informações a respeito. O PRTB no Piauí, partido que vem sendo presidida pelo vereador Carlos Antonio em Floriano, tem como presidente o empresário João Claudino, pai do senador João Vicente.

Também foi procurado para se manifestar o ex-prefeito florianense e líder do PTB no âmbito municipal Joel Rodrigues. “O nosso partido está respeitando a posição de cada vereador e não há informações de cassação sobre mandato de nenhum parlamentar, pois para isso é necessário que o vereador saisse do partido e se acontecesse haveria a necessidade que houvesse um  processo dentro do partido, ou seja, não existe nada disso dentro do nosso grupo, nem em Floriano, muito menos no âmbito estadual. Não estãos tratando disso de forma alguma”, concluiu o líder petebista.

O vereador Carlos Antonio, um dos três parlamentares citados e que está como presidente do PRTB, afirmou ao piauinoticias.com por telefone que não tem informações desses comentários e que está voltado ao seu trabalho como vereador.

Da redação

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