O deputado Cícero Magalhães (PT) propôs hoje, 27, um aprofundamento do debate sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores, pois o modelo adotado atualmente não atende a necessidade de cada uma das categorias. Ele informou ter participado na manhã de hoje de um fórum na Superintendência do Trabalho e Emprego, conduzida pelo especialista em medicina do trabalho, Francisco Luiz Lima, e a presença de representantes de diversas categorias, quando os temas foram amplamente discutidos.
Ele lamentou que o sistema público de saúde não atenda aos trabalhadores quando estes precisam de tratamento ou licença médica e quando atende é de forma atrasada e primária. Já quando a licença é superior a 15 dias, o INSS quase sempre nega e o trabalhador fica sem receber seu salário. “Eu sou comerciário, estou deputado. Passei muito tempo no sindicato da minha categoria e vi muitos casos desses. 90% dos comerciários trabalham em pé e se ele fraturar uma perna não consegue a licença”, frisou.
“Na área da construção civil somente no ano passado vieram a óbito 15 ou 16 trabalhadores. Este ano já morreram três. Quando o operário vem a óbito quase sempre é por falta de rede, de andaime e de equipamento de proteção individual. Recentemente a construção civil ficou em greve por 10 dias tentando negociar o seu acordo coletivo e uma das cláusulas emperradas era exatamente esta da falta dos equipamentos de proteção”, afirmou ele.
O deputado disse ainda que assistiu ao ministro do Trabalho, Brizola Neto, afirmar em uma emissora de televisão que recebeu a pasta com vários problemas. “Somente processos de criação de sindicatos são 14 mil. Estão criando sindicatos de forma aleatória e eu temo que isso signifique um desmonte da classe trabalhadora”, frisou.
Em aparte, o deputado João de Deus (PT) lembrou que Brizola Neto é sucessor de outro ministro ligado ao seu partido, o PDT. “Mas, essa criação de muitos sindicatos só acontece por causa do imposto sindical. Uma das bandeiras da CUT desde a sua criação é o fim do imposto. Se ele acabar os associados vão pagar uma contribuição e só sobreviveram os sindicatos que tiverem atuação”, frisou.
Também em aparte, o deputado Chico Ramos (PSB) disse que foi médico do antigo Inamps e naquele tempo o trabalhador tinha um serviço de biometria e de aceitação ou não dos atestados, mas isso acabou. “Quando o trabalhador precisa do SUS a consulta é marcada para daqui a 15 dias. A consulta é marcada por telefone. O gestor tem medo de fila. Muitas vezes ele paga a consulta para ter um atestado e muitas vezes a empresa não aceita”, acentuou.
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Alepi
No intuito de buscar financiamento para a construção do gasoduto Meio Norte acontecerá, na próxima sexta-feira, 1º, reunião entre gestores e parlamentares, no anfiteatro da Assembleia Legislativa do Piauí, às 8:30h. O projeto do gasoduto Meio Norte engloba 37 cidades, sendo 13 do Ceará, dez do Piauí e 14 do Maranhão.
- Para o estado do Piauí, que tem 36 deputados efetivos e suplentes pendurados na folha de pagamento da Assembleia Legislativa - uma Casa cara, coorporativa e ineficiente -, perder parlamentares estaduais seria um alívio aos cofres públicos. Só que, constitucionalmente, para perder deputados estaduais, é necessário perder membros da bancada federal, e perder cadeiras na Câmara Federal, significa perda de representatividade do Estado no Congresso Nacional.