Nesta terça-feira deve ser votada no congresso a derrubada dos vetos da presidente Dilma ao projeto de divisão igualitária dos royalties do petróleo da camada do pré-sal. Segundo o deputado federal Jesus Rodrigues, a bancada piauiense votará unânime pela divisão.

A votação não ocorreu no ano passado por decisão do ministro do STF, Luíz Fux, de que o veto dos royalties só poderia ser apreciado depois que todos os outros vetos pendentes no senado fossem analisados, em ordem cronológica. "O que eu considerei um absurdo, que o pleno do legislativo país decida pela apreciação de um veto, e um único ministro decida que isto está errado", comentou Jesus Rodrigues.

Para o deputado, a matéria é prioritária, mais ainda que o Orçamento, mas que este também deve ser votado ainda na mesma semana. "É outra prioridade", disse.

Jesus Rodrigues é um dos defensores do investimento de 100% dos recursos provenientes do petróleo para a educação. Para ele, se o dinheiro for apenas distribuído, para ser usado de forma dispersa pelos municípios, não será construída nada nem em educação, nem em nenhuma área, "Se fizermos isso, daqui a 20 anos, quando perguntarem com o que gastamos essa riqueza, diremos que gastamos como uma pepita de ouro, que não se sabe o que fazer e vai embora", disse.

"Para que tenha uma repercussão definitiva, tem que ser colocado na educação. Se for, daqui a 20 anos, teremos uma sociedade muito diferente do que temos hoje, muito melhor", disse o deputado. Entretanto, ele não acredita que isso aconteça com o recurso todo, mas trabalha para que pelo menos a maior parte, algo em torno de 70%, seja destinado para educação, e o restante para duas outras áreas.

meionorte

O prefeito de Vila Nova do Piauí e Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Antonio Leal (PSB), apresentou ontem, 28, contrarrazões no Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), que visa cassar o seu mandato e do vice Adão Frutuoso da Silva. A ação foi ajuizada pelo ex-candidato a prefeito Adjano Francisco Bento (PP). O juiz da 68ª Zona Eleitoral deverá enviá-lo ao Tribunal Regional Eleitoral onde tramitará a ação.

Arinaldo Antonio Leal poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral já que é investigado em duas AIJE´s – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, responde a uma AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e um Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED.

São muitas as acusações que pesam contra Arinaldo Leal, dentre elas, abuso do poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. A AIME foi ajuizada no dia 07 de janeiro pelo segundo colocado nas eleições Adjano Francisco Bento e pede a cassação do mandato eletivo, declaração de inelegibilidade e posse do segundo colocado.

Outro Lado

A reportagem entrou em contato com prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Antonio Leal, e de acordo com ele essas acusações são sem relevância. “O estado tem 224 municípios e de acordo com o TRE, se não me engano só tem 11 municípios que não tem esse tipo de ação, mas essa é sem relevância, não tem prova, não tem imagem, não tem gravação não tem como fazer. E isso não é nem contra mim ele está questionando a prefeitura, seria com o ex-prefeito que não sou eu”, falou o prefeito.

“E quando é assim a cassação, onde a eleição só teve dois candidatos o segundo mais votado não assume, são feitas novas eleições, então o que ele pede não pode ser atendido. Tudo está resguardado”, finalizou Arinaldo.

GP1

Acompanhado do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), o prefeito de Alegrete, Márcio Alencar, esteve na última quarta-feira, 27, na Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ele apresentou um plano de trabalho para recuperação da cidade, atingida pela enchente, em janeiro deste ano.

A ajuda visa recompor ruas, órgãos públicos, poços e outros equipamentos sociais destruídos pela força das águas.

O prefeito também solicitou carros pipas para ajudar no fornecimento de água potável para a população. Outra reunião foi realizada ontem, 28, com a direção da Defesa Civil para agilizar o processo.

No final de janeiro, choveu 220 milímetros em cerca de cinco horas em Alegrete. O açude, que abastece a cidade, transbordou, causando destruição nas casas e ruas do município, arrastando automóveis e soterrando os poços de abastecimento. A cidade ficou sem água e sem energia. E o prefeito decretou estado de calamidade pública.

Ascom

Rádios comunitárias de Passagem Franca e Caracol receberam esta semana autorização para funcionar. A autorização de associação de Buriti dos Lopes foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e entrou na etapa final em que o Congresso concede a outorga.

“Esta é mais uma importante conquista da luta pela democratização da comunicação”, comemorou o deputado Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios do Piauí, que tem lutado para ampliar o acesso das comunidades à outorga dos meios de comunicação, reduzindo a burocracia e denunciando as situações de agressão corridas durante fiscalizações da Anatel, a agência reguladora no Estado.

Passagem Franca e Caracol
As licenças para funcionamento foram concedidas à Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca e à Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias, de Caracol. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 25/02. Os processos de outorga foram aprovados no Ministério das Comunicações, depois assinados pela presidenta Dilma e autorizados pela Câmara dos Deputados. O próximo passo é a aprovação pelo Senado. Entretanto, está expedida a licença provisória e as rádios já podem funcionar.

Buriti dos Lopes
Já a Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM, de Buriti dos Lopes recebeu o autorizo do Ministério e da presidenta Dilma. Agora, a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga que permitirá a referida Associação executar os serviços de radiodifusão comunitária. Segundo a regra, se isso não ocorrer em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.

Assessoria Assis Carvalho