A vice prefeita de Pedro II, a nutricionista Neuma Café será empossada prefeita do município ás 21:00h na Câmara Municipal daquela cidade após a renuncia do prefeito Walmir Café/PSB ocorrida na manhã de hoje.
O presidente da Câmara Municipal, Roque Uchoa/PR, convocou seus colegas parlamentares para sessão extraordinária na noite de hoje para leitura da carta renuncia do prefeito e posse da nova prefeita Neuma Café/PT.
O prefeito Walmir alegou como motivo para sua renuncia problemas de saúde. Sua atitude causou surpresa nos meios políticos do município e do Estado.
Segundo informações o secretário do governo do Estado, Wilson Brandão, se deslocou ao município no sentido de demover o prefeito Walmir a repensar sua decisão.
A presença de Delúbio Soares na Assembleia Legislativa de Goiás durante sessão solene que comemorou os 33 anos de fundação do PT na última segunda-feira rendeu uma grande confusão no plenário da Casa um dia depois. O líder do PSDB, deputado Túlio Isac, criticou no microfone os aplausos que os petistas prestaram a Delúbio na sessão e, "armado" com um pano e um frasco de álcool em gel, começou, segundo suas palavras, a "desinfetar" a cadeira em que o ex-tesoureiro do PT e réu condenado do mensalão pelo STF se sentou na noite do evento. O assento fica na ala da Casa destinada a situação, ou seja, a base aliada do governador Marconi Perillo (PSDB).
Irritados, deputados do PT protestaram. O primeiro a falar foi o deputado Luis César Bueno. Depois, seu colega de bancada Mauro Rubem, um dos idealizadores da sessão de homenagem ao PT e autor da deferência ao ex-tesoureiro que provocou os aplausos, não se conteve e se aproximou de Túlio para tirar satisfações. Os dois deputados tiveram que ser contidos por colegas para não partirem para a agressão física.
Me respeita, rapaz. Quer fazer o quê? Fazer gracinha aqui? Me respeita como eu te respeito aqui!", bradava o deputado do PT, alertando o presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB), que tentava contê-los. "Presidente, ajuda: porque senão vai ter pau aqui", ameaçou. "Vai prender o Cachoeira", completou para Túlio, em alusão a supostas relações entre o governo estadual - do qual Túlio é aliado - com o contraventor. "Vocês é que têm ligação com ele", respondeu o tucano. "Não tem ninguém do PSDB algemado e preso não, não foi ninguém condenado", ainda bradou. "Vocês estão ferindo o decoro a nível de Brasil: a Dilma tem vergonha de vocês", disparou.
Com ânimos tão exaltados, o presidente Helder Valin achou por bem encerrar a sessão. Depois, o deputado Mauro Rubem disse que se sentiu desrespeitado pela atitude do deputado Túlio Isac. "Não dá para ficar calado", disse.
O deputado Túlio Isac afirmou que achou intolerável a presença de Delúbio Soares na Assembleia e que por isso protestou. "Um condenado do mensalão sentou naquela cadeira, antes de sentar eu resolvi desinfetar a cadeira", reforçou.
Segundo o vice-presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM), a Mesa Diretora da Casa deve conversar com os dois deputados sobre o episódio ainda esta semana para avaliar a gravidade do comportamento deles em relação ao decoro parlamentar. Um vídeo mostrando parte da confusão foi postado no Youtube.
O juiz João Borges de Sousa Filho recebeu a punição administrativa máxima que pode ser dada a um magistrado pelo Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta terça-feira, dia 19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aposentar compulsoriamente o juiz subordinado ao Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente trabalhando em Teresina, João Borges recebeu a condenação por conta de irregularidades cometidas quando atuava na Comarca de Picos.
O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0000786-54.2012.2.00.0000 ocorreu sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, que exerce, cumulativamente, as presidências do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão os conselheiros consideraram que a atuação do magistrado João Borges foi incompatível com seus deveres funcionais.
O processo teve o próprio CNJ como requerente, e foi relatado pelo conselheiro Tourinho Neto.Ao apresentar o seu voto, Tourinho enumerou diversas irregularidades cometidas pelo juiz na condução de processos quando ele ainda atuava na Comarca de Picos. O relator chegou a classificar a atuação do magistrado como “negligente”, mas defendeu que fosse aplicada apenas uma penalidade branda, de advertência.
Todos os demais membros do CNJ discordaram de Tourinho. O conselheiro José Lúcio Munhoz foi o primeiro a divergir, e opinou que, em função da gravidade de seus atos, o juiz fosse punido de forma mais severa, com a aposentadoria compulsória. O voto foi seguido pelos outros conselheiros, sendo vencido o relator Tourinho Neto.
O conselheiro José Lúcio Munhoz chegou a insinuar que o titular da Comarca de Picos favoreceu advogados em determinadas causas. “Foram cometidas falhas gravíssimas e de modo repetitivo em três processos judiciais. Liberaram-se valores em elevadas quantias sem qualquer cuidado e sem observância dos requisitos legais. Diante de tantas falhas, custo acreditar que tenham sido fruto de mera negligência. E, mesmo que fosse negligência, a situação repetitiva e sem observância mínima dos requisitos legais já caracterizaria a circunstância como muito grave e, portanto, incompatível com as funções técnicas que se exige do magistrado”, afirmou Munhoz.
Num dos casos de irregularidade analisados pelo CNJ, o juiz João Borges de Sousa Filho liberou R$ 139 mil em uma ação cautelar de arresto sem a devida caução, sem citação da parte e com documentos falsos incluídos nos autos. O magistrado não adotou qualquer medida para combater as irregularidades e nem sequer oficiou ao Ministério Público, Polícia ou OAB.
Embate entre Joaquim Barbosa e Tourinho Neto
A sessão que culminou com a aposentadoria compulsória do juiz João Borges foi marcada também pelo intenso debate acerca dos malefícios provocados pelas relações promíscuas entre juízes e advogados.O ministro Joaquim Barbosa e o conselheiro Tourinho Neto apresentaram opiniões divergentes sobre essa questão em diversos momentos, e os embates entre os dois sempre vinham embebidos em sarcasmo.
Ao assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa avisou que uma das metas de sua gestão será justamente combater o favorecimento de advogados em função de relações de amizade ou parentesco que matêm com juízes.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros, acompanhou a sessão do CNJ. Em entrevista a O DIA, o representante dos juízes piauienses afirmou que preferia não se manifestar, especificamente, sobre o caso julgado nesta terça-feira, mas disse que a totalidade ou pelo menos a grande maioria dos magistrados piauienses conseguem evitar que as relações pessoais mantidas com advogados influenciem em suas sentenças.
O advogado Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), acredita que esse estigma pode ser sanado simplesmente com o cumprimento à risca da lei. “A legislação é clara ao enumerar os casos em que os juízes estão impedidos ou suspeitos. Obedecendo a essa previsão legal não é possível haver qualquer ingerência dos relacionamentos sociais ou de parentesco na apreciação dos processos”, opina.
O prefeito de Floriano, Gilberto Junior (PSB), esteve reunido na manhã dessa quarta-feira (20) com a direção da Associação dos Criadores do Médio Parnaíba (ACRIMEP), para discutir a parceria entre a Prefeitura e a entidade para a realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária de Floriano, que acontece de 22 a 26 de maio próximo.
Durante a reunião, realizada no gabinete do prefeito, na Prefeitura de Floriano, o presidente da ACRIMEP, Carlos Bucar, acompanhado de outros representantes da entidade e agropecuaristas locais, além de secretários municipais, acompanhou a apresentação feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de uma planilha com a previsão de gastos e com as reivindicações de auxílio para a realização do evento.
Por outro lado, os agropecuaristas apresentaram, também, várias reiv indicações ao prefeito Gilberto Junior como: auxílio em dinheiro, auxílio para garantir gratuidade no transporte dos visitantes dos diversos pontos da cidade até ao Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro, situado às margens da BR-343, trecho que liga Floriano a Jerumenha, a cerca de três quilômetros do perímetro urbano da cidade e auxílio logístico para a limpeza no interior do parque e retirada diária do lixo, durante o evento.
PARCERIA Gilberto Junior destacou a feira como um dos maiores eventos festivos do município e ressaltou que a exposição agropecuária ajuda a incluir Floriano no calendário do turismo de eventos do Estado pela sua tradição em âmbito regional e estadual.
“A Prefeitura de Floriano será parceira e irá apoiar no que estiver a seu alcance.Como todos sabem todos os municípios do Estado sofrem com queda de repasses, mas aqui em Floriano, apesar da redução de recursos, estamos com as contas equilibradas e é possível apoiar, não como gostaríamos, mas iremos apoiar de forma interessante. Essa mesma planilha será apresentada amanhã ao governador Wilson Martins para que ele possa nos ajudar a realizar o evento em nossa cidade”, disse o prefeito, que no ato confirmou o apoio logístico reivindicado e ressaltou que realizará, nos próximos dias, uma reunião com a equipe técnica da prefeitura para avaliar o que poderá ser investido pelo município durante a parceria.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
na Comarca de Picos.