Os diretores da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras e Dinarte Porto, reuniram-se com o presidente da ZPE Pecém (CE), Eduardo Macêdo, e o diretor técnico, Marcelo Costa, nessa segunda-feira, 6, em São Gonçalo do Amarante. O encontro teve como objetivo compartilhar a experiência do processo de alfandegamento da ZPE Pecém, que foi a segunda do país a ser autorizada pela Receita Federal.

De acordo com o diretor presidente da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras, a troca de informações é fundamental para a implantação do alfandegamento da ZPE Parnaíba. “A Receita Federal visitou nossas instalações para dar início ao processo de alfandegamento. Sabemos que é um processo complexo, por isso estamos nos informando. Em Pecém, conhecemos o sistema de segurança, o sistema de entrada e saída de pessoas, a estrutura física e as dificuldades encontradas pela Administração”, explicou.

A Companhia Administradora da ZPE Parnaíba está trabalhando para que o alfandegamento e a estrutura física do empreendimento sejam concluídos paralelamente. Atualmente, duas empresas têm projetos de instalação aprovados pelo Conselho Nacional de ZPEs, são a Vegeflora e a KTA Frutas, ambas do Grupo Centroflora.

As companhias que se instalam em ZPEs têm tratamento tributário especial, mas precisam obter com exportações, no mínimo, 80% de sua receita bruta total. Os incentivos fiscais incluem suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços a serem usados na produção e, quando importados, ficam isentos também de Imposto de Importação e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Os benefícios incluem ainda a suspensão de tributos na aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados incorporados ao ativo da empresa. As companhias em ZPE também podem manter no exterior 100% das divisas obtidas nas suas exportações. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.

govpi