Após uma conversa com o ex-ministro João Henrique Sousa, futuro vice-presidente da executiva estadual do PMDB, o secretário de Transportes do Estado Avelino Neiva  foi convencido a desistir de concorrer à presidência do diretório estadual do partido.

No dia 21 de dezembro, a eleição terá chapa única e confirmará o deputado federal Marcelo Castro na presidência do PMDB piauiense.

cidadeverde

Será nessa sexta-feira, 7, começo da manhã a formatura dos policiais militares no centro comercial de Floriano, praça Sebastião Martins.  Essa formatura que passa a se realizar no centro da cidade até o natal  já  havia sido anunciada pelo comandante da PM, tenente coronal Lisandro Honório e era para ter tido início no começo desta semana, fato que não houve.

A reportagem do piauinoticias.com procurou o comando para alguns esclarecimentos sobre as razões de não ter iniciado a formatura no centro e quem se manifestou foi o PM Ubiracy Torres.

A nossa formatura não está sendo realizada lá, mas já temos equipes que estão fazendo deslocamento para o centro nos turnos das manhã e tarde, quanto a formatura na Sebastião Martins ela terá início nessa sexta, disse o capitão PM Ubiracy Torres.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora segue para a sanção do governador Wilson Martins, o projeto de lei de autoria do deputado João de Deus (PT) que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para shows culturais de conteúdo depreciativo, ou que faça apologia a homofobia, prostituição de menores, além de discriminação, violência contra as mulheres no Piauí.

Dessa forma, fica vedada a exposição a homofobia, qualquer discriminação as mulheres, ou as drogas. A medida busca proibir a utilização de verbas públicas para patrocinar, subvencionar ou apoiar os tipos de produção artística ou cultural.

A medida será aplicada nos projetos culturais com apoio da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e submetida ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultural (SIEC) criado pela lei 4.997/97 e suas modificações, para a análise de relevância cultural.

No caso de  descumprimento o infrator fica sujeito a multa no valor de três mil UFR - Pi (Unidade Fiscal de Referência). Os valores oriundos da arrecadação das multas serão destinados ao Fundo de Incentivo à Cultura.

Qualquer pessoa presente aos eventos patrocinados, subvencionados ou com apoio de verbas públicas, que se sentir constrangido e discriminado de qualquer forma poderá representar ao Ministério Público, Conselho Tutelar  ou ao próprio Conselho Deliberativo do SIEC.

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Alepi

Deputados e senadores, dos estados não produtores de petróleo, conseguiram o número de assinaturas necessárias para pedir a votação urgente do veto da presidenta Dilma Rousseff à parte do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. O requerimento foi apresentado hoje, 5, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP).

A data da votação deverá ser marcada na próxima sessão da Casa, prevista para a próxima semana. Os representantes dos estados não produtores querem votar o veto ainda este ano. A presidenta retirou do texto os recursos provenientes dos contratos já licitados. Com isso, os estados não produtores terão direito aos recursos de contratos futuros.

O senador Wellington Dias (PT-PI) garantiu que há mais assinaturas que o mínimo previsto de 50% mais um, tanto no Senado, como na Câmara, que totaliza 257 e 41, respectivamente. “Temos mais assinaturas que o necessário, o que é suficiente para o chamado de urgência constitucional. Assim como consideramos legítimo, o direito da presidenta de fazer o veto, é também, da Constituição, o direito do Congresso Nacional analisar o veto e, inclusive, derrubar e aqui promulgar, sem voltar à presidenta”, disse.

O parlamentar destacou, ainda, que os representantes dos estados não produtores defendem a destinação dos recursos para outras áreas deficitárias. “Defendemos que sejam garantidos os recursos necessários, suficientes para dobrar os investimentos da educação, para atingir as metas de 10% do Produto Interno Bruto [PIB]. O que deve ser ponderado, é que esses recursos são mais que suficientes para isso. O excedente deveria ser destinado a outras áreas como a saúde, ciência e tecnologia, segurança, que clamam também por recurso”, declarou.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), representante dos estados produtores de petróleo, busca o consenso por meio do diálogo. Caso o veto seja derrubado no Congresso, o parlamentar garantiu que a judicialização será inevitável. “Só será possível evitar a judicialização se o veto não for derrubado, caso contrário, a questão irá para o Supremo. O STF (Supremo Tribunal Federal) protegerá a Constituição e por meio dela os estados produtores”, disse.

Agência Brasil