O ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, estará no Piauí no próximo dia 13, quinta-feirta, para receber o título de cidadão piauiense na Assembleia Legislativa, anunciou, hoje, 4, o deputado Gessivaldo Isaias (PRB).
O parlamentar do PRB, que é o autor da proposição da homenagem, disse que, além de receber o título, Marcelo Crivella vai lançar projeto que tem o objetivo de desenvolver a psicultura no Piauí.
“Aproveitamos a oportunidade para convidar a população piauiense e todos os nossos colegas parlamentares para que participem da sessão solene de entrega do título ao ministro Crivella”, afirmou Gessivaldo Isaias.
Florêncio Mendes da Silva que é ex-prefeito de Beneditinos e que administrou de 2001 a 2004, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União na sessão de 27 de novembro de 2012, em tomada de contas especial, por não ter prestado contas dos recursos repassados àquela municipalidade em atenção ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
O Tribunal de Contas condenou o ex-gestor a devolver R$ 20.649,46 atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir de 2004 e fixou o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento, além de multa no valor de R$ 5.000,00. Cópia do acórdão, com documentos serão enviados ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí para as providências cabíveis.
A base aliada do governo está empenhada em aprovar antes do recesso parlamentar, em segundo turno, na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. De acordo com ela, o esforço é para aprovar a proposta no Senado até março de 2013.
Eleonora Menicucci comemorou hoje , 4, durante as discussões da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, no Palácio Itamaraty, a aprovação da PEC em primeiro turno, no dia 21 de novembro. A ministra disse que a proposta é um “avanço” e destacou a atuação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora da PEC. Segundo ela, cerca de 7 milhões de trabalhadoras brasileiras serão beneficiadas com as mudanças.
A PEC estende 16 direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às domésticas, às babás e às cozinheiras, assim como aos trabalhadores em residências.
Na relação de direitos, estão a jornada de 44 horas semanais, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de seguro-desemprego, hora extra, adicional por trabalho noturno, salário-família e auxílio-creche.
Depois de aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC deve ser discutida e votada no Senado Federal.
A delegação da Argentina presente à reunião hoje disse que também há um empenho do governo da presidenta Cristina Kirchner para garantir os direitos dos trabalhadores domésticos.
Foi inaugurada nessa manhã de segunda-feira, 3, em Floriano-PI a sede do Ministério Público. Houve uma solenidade com presenças de promotores, servidores do órgão e ainda convidados e pelos menos dois religiosos que estavam presentes deram as bênçãos ao local, o padre Luiz de França que é pároco da Paróquia de Nossa da Mercês e o pastor Manoel Freitas, da Igreja Batista, mas também estava presente o líder religioso João de Deus, da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Neste local que passa a ser a sede do Ministério Público estará funcionando as quatro promotorias de Justiça de Floriano e o horário de atendimento é das 7:30h às 14:00h, disse o promotor Carlos Washington, afirmando que as pessoas podem procurar o órgão de segunda a sexta-feira.
“Nós estamos aqui para atender toda a comunidade, principalmente as pessoas com processos já existentes e dá uma solução mais adequada ao caso”, disse a autoridade afirmando que as bênçãos dadas nas instalações estavam também direcionadas ao colega Edimar Piauílino, no sentido de que o mesmo esteja o mais breve possível com a sua saúde restabelecida. Uma das autoridades presentes foi o promotor Arimatéia Dourado Leão.
O vereador irmão Carlos Antonio esteve presente e de acordo com informações estava acompanhando alguns dos pastores que compareceram ao evento. Estavam ainda presentes os pastores Carlos Augusto (Igreja Batista Renovada) e Marcelo Máximo (Igreja Batista).
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
