A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), através da diretoria de Combate à Pobreza Rural e o Banco do Brasil, assina nesta quinta-feira, 17, um termo de parceria e cooperação técnica para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Esta ação irá viabilizar, em todos os municípios do Estado do Piauí, ações para a implementação de empreendimentos no âmbito do PNHR, por meio da modalidade de aquisição de material de construção para edificação, reforma e ampliação ou conclusão de unidades habitacionais rurais.

Serão beneficiados agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, considerado Grupo 1;  agricultores e trabalhadores rurais com renda anual bruta superior a R$ 15 mil e inferior a R$ 30 mil, no Grupo 2 e o Grupo 3 englobam agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual superior a R$ 30 mil e inferior ou igual a R$ 60 mil.

Os recursos a serem utilizados para a consecução do objeto do termo são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), nos casos de empreendimentos de beneficiários enquadráveis na faixa de renda Grupo 1, ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços, se empreendimentos entre as faixas de renda do Grupo 2 ou Grupo 3.

Todas as obras serão vistoriadas pela equipe da SDR, sendo que haverá intenções de preservação ambiental, onde serão minimizados os impactos das obras no meio ambiente; aproveitarão passivamente recursos naturais do meio ambiente; realizarão gestão de economia de água e energia na construção; promoverão o uso racional de materiais de construção, dentre outras ações adicionadas ao termo.

O evento contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, como entidade organizadora, e Francisco Valdir Alves Magalhães, representando o Banco do Brasil, agência setor público de Teresina.

com informações do govpi

Na manhã desta quarta feira, 16, na sala de Audiências do Fórum Desembargador Berilo Mota, centro de Itaueira-PI, houve uma reunião que contou com a presença da representante do Ministério Público, promotora Áurea Emília Bezerra Madruga e de consumidores da empresa que distribui energia na cidade, a maioria pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações e moradores da zona urbana com o objetivo de discutirem  problemas provocados pelo fornecimento de energia.

O grupo relatou alguns dos problemas que estão ocorrendo junto á empresa Eletrobrás Distribuição Piauí e foram citados entre outras reclamações: atraso na entrega dos talões de energia elétrica; cobrança na confecção da 2ª via em face dos atrasos; cobrança de taxa de iluminação pública onde não há iluminação nos postes e variação injustificada no consumo de energia.

Em razão de tais problemas, diante das denúncias, a promotora de Justiça após ouvir cada um, entregou aos consumidores formulários padrões a fim de serem respondidos pelos prejudicados, e  após suas respostas,  esses formulários voltam para Promotoria de Justiça para que providências sejam tomadas.

Da redação

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O Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo firmou um termo de ajustamento de conduta com o prefeito de Picos, Kléber Eulálio, para evitar que os candidatos aprovados em concurso público deixem de ser convocados em razão de prestadores de serviço contratados a título precário. Dentro de trinta dias, o gestor deverá rescindir todos os contratos irregulares, abstendo-se de admitir servidores temporários para exercer atribuições próprias de cargos efetivos vagos para os quais existam candidatos classificados. Será realizado levantamento de todos os cargos comissionados e efetivos, com a observância do número de servidores deixados pela gestão anterior. A partir desse estudo, serão tomadas providências para revisão das nomeações irregulares, principalmente as realizadas na última quinzena de 2012. A validade do concurso deve ser prorrogada em dois anos.

A prefeitura se comprometeu ainda a enviar, dentro de noventa dias, um projeto de lei à Câmara dos Vereadores, propondo a reestruturação administrativa para adaptar a quantidade de cargos comissionados às reais necessidades do município. Esses cargos deverão ser providos exclusivamente quando seja necessário pessoal para exercer funções de chefia, direção e assessoramento. Todas as medidas tomadas para cumprimento do acordo devem ser comunicadas à Promotoria de Justiça.

O Ministério Público trabalha pela regularização dos quadros de servidores em todos os municípios do Piauí, para reprimir a corrupção, zelando pela observância aos princípios que regem a Administração Pública. Dentre eles, figura a obrigatoriedade da realização de concurso público para admissão de servidores.

MP/PI

Todo o contingente do Corpo de Bombeiros, área de Floriano-PI, estará trabalhando em horários alternados durante o período de carnaval, festa que estará se realizando no período de sexta a terça, 8 a 12 de fevereiro. Divididos em três equipes, os bombeiros militares  estarão com total atenção nas situações desagradáveis que por ventura venham a ocorrer.

Um dos grupoes estará nas imediações do Rio Parnaíba, local onde há grande concentração de foliões de todas as idades, como também um dos pontos de maior concentração de consumidores de bebidas alcóolicas, outro ponto onde terá bombeiros é na captação e um terceiro na localidade Manga. A informação é do capitão BM Carlos Augusto (foto), chefe do grupamento de Floriano.

 "Estamos preparados para qualquer situação e atentos para os chamados da população", disse  ele. Pelo menos um representante do Corpo de Bombeiros esteve presente na reunião que houve no início desta semana com o pessoal que está na organização da festa de momo.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com