A Câmara Municipal de Floriano deverá ser palco nessa terça-feira, 18, de um grande evento com presenças de lideranças políticas e personalidades do município e do Estado. Os parlamentares numa das últimas ações do ano estarão realizando a entrega de titulo de cidadania a pessoas que são consideradas importantes para a cidade, por terem prestado relevantes serviços.
A solenidade deve ser iniciada as 20:00h e de acordo com o vereador Salomão Holanda foi um entendimento entre todos os parlamentares.
“São vários títulos de cidadãos florianenses que serão entregues às pessoas que foram homenageadas pelos parlamentares nessa legislatura, ou seja, ness ano de 2012”, disse o presidente do poder, afirmando que foram enviados ofícios para todos os parlamentares. Ainda de acordo com o legislador será a última ação dos parlamentares na área interna do poder.
Entre as pessoas que serão homenageadas estão o deputado federal Marcelo Castro, o jornalista Silas Freire, o desportista Galdino Oliveira, o professor Darley Fiaccrio e ainda os PMs: New Marcos (capitão), Rubens Lopes (major) e Ubiracy Torres (tenente). No total são catorze títulos que serão entregues na noite festiva.
Preocupado com o que a expressão "livre orientação sexual", que o seu colega Fábio Novo (PT/foto), quer colocar na Constituição Estadual através de emenda parlamentar poderá trazer em termos de educação, o deputado Gessivaldo Isaias (PRB) pregou a derrota da matéria em plenário, uma vez que ela já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado chegou mesmo a indagar: essa orientação sexual vai ser dada nas escolas ou dentro das casas?. Ele ameaçou apresentar emenda à emenda, no que discordou o petista João de Deus, que só acha isso possível depois que a primeira emenda tiver sido aprovada.
A deputada Rejane Dias (PT) fez alguns questionamentos, como o caso de uma família que despeça uma empregada doméstica ao descobrir que ela é lésbica. Ela disse ser contrária a qualquer tipo de discriminação, mas defendeu que a emenda do seu colega Fábio Novo precisa ser amplamente discutida no âmbito das Igrejas e da sociedade como um todo.
Gessivaldo Isaias disse considerar que a partir da primeira votação já poderá apresentar emenda, mas prometeu se informar antes com um advogado.
O deputado Ismar Marques (PSB), que presidia a sessão, afirmou que a emenda de Fábio Novo precisa de dois turnos para ser aprovada, e que em face do recesso parlamentar não será votada este ano.
A Secretaria Estadual de Justiça vem desenvolvendo com louvor o Programa de Penas Alternativas no Piauí. A implementação do Programa no Estado segue os moldes propostos pela Coordenação-Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas – CGPMA/ DEPEN/MJ.
A realização do Programa de Penas Alternativas se dar por meio de parcerias entre a Sejus e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que juntos formam uma equipe técnica profissional composta por advogados, assessor jurídico, assistentes sociais, psicólogos e estagiários.
Segundo Rosângela Queiroz, diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, o Programa de Penas Alternativas implantado no Piauí, faz o monitoramento de penas e medidas alternativas aplicadas pela Justiça, onde os apenados, ao invés da pena privativa de liberdade, cumprem a pena em liberdade, sem perder o vínculo familiar, social, e acima de tudo, continua a exercer sua atividade laboral normal.
“A pena privativa de liberdade é substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade, limitação de fim de semana, interdição temporária de direitos, pena pecuniária e outras”, explica Rosângela Queiroz.
Para “A.A.R”, reeducando que cumpre pena no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, o programa é mais que uma punição, é uma forma de aprendizagem. “Para mim a prestação de serviço aqui na LBV vai muito além do que apenas uma punição, e sim um constante aprendizado. É uma oportunidade de entender a importância de auxiliar a sociedade”, assegurou. “A.A.R”, que presta serviço semanalmente na organização auxiliado na parte administrativa e contábil.
Além da capital piauiense, o Programa encontra-se também em pleno funcionamento em mais quatro Núcleos de Apoio localizados nos Fóruns Criminais das Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus.
“A realização desse projeto é de extrema importância para a sociedade. Pois, leva o indivíduo a adentrar em uma realidade social, que muitas vezes, essas pessoas desconhecem, além, de contribuir para que esse reeducando se torne mais humano”, ressaltou Darina Serra Rodrigues, gerente administrativa da LBV no Piauí.
De acordo com um levantamento feito pela Sejus, até o momento o número de penas e medidas alternativas sob fiscalização e monitoramento realizado pela equipe técnica interprofissional realizado em todo o estado é de 1.941 casos.
Com o objetivo de ampliar o Projeto no Estado, a Sejus elaborou e cadastrou proposta de criação de dois novos Núcleos de Apoio nas Comarcas de São Raimundo Nonato e Campo Maior. A proposta já foi aprovada pelo Ministério da Justiça, encontrando-se em fase de formalização do convênio.
Na última semana antes do começo do recesso parlamentar, os senadores e deputados federais terão uma agenda de votações que promete discussões acaloradas no Congresso Nacional. Entre os assuntos a serem finalizados, estão a votação do relatório da CPI Mista do Cachoeira e a polêmica em torno do veto ao projeto dos royalties. Nesta semana, os parlamentares também precisam votar o Orçamento Geral da União 2013.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já antecipou que deve chamar para a terça-feira, 18, a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da Lei dos royalties, feito pela presidente da República, Dilma Rousseff. Na sexta-feira, contudo, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou que pediu a Sarney que só chame a sessão após uma conversa com a presidente Dilma, o que deve ocorrer no começo da semana.
Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que votou o requerimento de urgência para a apreciação do veto aos royalties. Eles temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Mesmo diante de um impasse judicial, a possível derrubada do veto da presidente Dilma já é tida como certa até mesmo para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
"É óbvio que se tiver sessão o veto cai. O próprio placar da votação do requerimento já mostrou isso. Não há como impedir a derrubada’, disse o líder do PT.
Além de votar o veto da presidente, os parlamentares devem apreciar, ainda em uma sessão do Congresso a ser convocada provavelmente para quarta-feira, 19, o Orçamento Geral da União 2012. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) promete entregar o relatório final do projeto à Comissão Mista de Orçamento no começo da semana. Depois de votado na comissão, o relatório está pronto para ser votado no plenário do Congresso.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
