O prefeito eleito de Floriano, Gilberto Júnior (PSB), esteve nesta manhã de quarta-feira, 31 outubro, participando de uma reunião com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) num  hotel que fica no bairro Cancela em Floriano, onde estava também o secretário de estado dos Transportes do Piauí, Avelino Neiva. A reunião tinha sido confirmada pelos integrantes da Codevasf ainda na semana passada quando esteve em Teresina o futuro gestor florianense.

Na imagem da direita para esquerda: Avelino Neiva (Sec. dos Transportes), Valdiney Bizerra (Superintendente, Gilberto Jr.(prefeito eleito/FLO), Gleydson (prefeito eleito de Barão de Grajaú-MA)

Numa entrevista ao piauinoticias.com disse o seguinte: “estamos recebendo o superintendente da Codevasf no Piauí, após uma visita que fizemos a Teresina, e colocamos para ele que precisamos está por dentro daquilo que está ocorrendo com o esgotamento sanitário de Floriano, reclamamos para ele sobre a situação de várias ruas, falamos da questão do reajustamento do calçamento na cidade e ele afirmou que queria ver de perto a situação e veio para isso”, colocou o prefeito eleito Gilberto Júnior externando que o superintendente está vendo como está a qualidade dos serviços feitos por uma construtora nas vias da cidade.

Gilberto disse também que obra está parada e a população não sabe de fato o que está acontecendo, no entanto, o que vem sendo trabalhado são meios de procurar deixar a população com conhecimento do que está acorrendo. “Precisamos dar uma resposta ao povo sobre a situação e deixar claro o porque da paralisação da obra e estamos obtendo as informações necessárias para que a obra tenha prosseguimento”, disse ele.

O superintendente da Codevasf no Piauí, Valdiney Bizerra de Amorim, disse que atendeu o convide para visitas a áreas do município e que essas visitas serão feitas acompanhadas do prefeito eleito Gilberto Junior e do secretário de Estado dos Transportes Avelino Neiva. “Estamos sempre trabalhando pelo desenvolvimento da região e nossa visita aqui é para ver e supervisionar as ações em andamento e planejar novas ações”,  colocou o superintendente afirmando que deve passar o dia na cidade com o foco voltado para a obra do esgotamento sanitário iniciada na gestão do atual prefeito, Joel Rodrigues (PTB).

Para o secretário de Estado dos Transportes, Avelino Neiva, a visita do superintendente da Codevasf a Floriano-PI se trata de uma questão técnica atendendo uma solicitação do prefeito eleito. “Ele veio ver o pavimento da cidade, todo pelo avesso e ver o que pode ser concertado, então é uma visita de cortesia e Gilberto está explicando melhor do que eu, o que está ocorrendo com a obra do esgotamento, porque se trata do prefeito eleito do nosso município e essa é uma ação inerente a cidade”, explicou o secretário.

Da redação

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Garantir lanches saudáveis aos alunos das instituições de ensino público e privado do Piauí, na área da educação infantil e do ensino médio, é o objetivo principal do Projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT) em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. A medida torna obrigatório lanches de boa qualidade com vitaminas, proteínas, carboidrato e sais minerais.

A proposta exclui refrigerantes, sucos artificiais, balas, prirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, pipoca industrializada, salgadinhos, fritura em geral, alimentos industrializados proveniente de gordura saturada que ultrapasse 10% das calorias totais, além de alimentos cuja preparação seja utilizada gordura vegetal.

Outra finalidade do projeto da parlamentar petista é reduzir o alto índice de obesidade nos alunos dessa faixa de idade. Também visa prevenir a diabetes, hipertensão arterial, além da mortalidade infantil.

Conforme dados da Organização Mundial de Saúde, em 2004, a obesidade infantil era de até 40% nesses estudantes dos países europeus. Está comprovado que a obesidade infantil acontece até 6 anos de idade e na adolescência.

Na justificativa, a deputada Rejane Dias cita que "números da Sociedade Brasileira de Pediatria indicam maiores casos de obesidade infantil nas faixas da classe alta da sociedade" A obesidade infantil está relacionada a diversas complicações, além da alta taxa de mortalidade. Com destaque para as crianças africanas com um aumento de sobrepeso.

Dados do IBGE indicam o alto índice de crianças com obesidade dobrou de 15% para 34,8%, a partir de 2009.

Alepi

piauinoticias

O local onde estará funcionando o Ronda Cidadão em Floriano, projeto que é de iniciativa do governo do Estado e que está sendo implantado no município florianense, está em obras.  Os recursos já foram disponibilizados e os próprios policiais militares estão trabalhando na reforma e ampliação do  prédio que é localizado no pátio externo do atual Terminal de Passageiros que fica no bairro Cancela.

O grupo local do projeto Ronda será coordenado pelo capitão PM Ubiracy Torres. “Recebemos a missão de reformar e ampliar a base que fica na rodoviária que a principio é onde funcionará uma das bases do Ronda Cidadão”, disse o PM.

Segundo ainda o capitão Ubiracy foi concluída esta semana a etapa da capacitação dos policiais que estava sendo ministrada a 22  militares. As orientações foram iniciadas a cerca de 15 dias e estavam presentes monitores procedentes de Teresina, bem como de outras cidades do Estado, que já tem experiências com o projeto, colocou ele que afirmou ainda, “ agora nós iremos para a prática, já estamos mobilizando um transportes para levar a nossa equipe para Teresina, onde essa estará iniciando as atividades com aulas  práticas e em seguida estaremos retornando ao município onde devemos concluir essas aulas”.

A viagem para a capital vai depender de autorização do comandante geral da PM no Estado que receberá um oficio solicitando sua determinação.

Da redação

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Os municípios poderão ter um acréscimo em suas receitas com a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira, 30. Os senadores aprovaram projeto de lei da Câmara (PLC 32/2012) que inclui, nas atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos, rádio e televisão).

Com isso, a inserção de publicidade em outdoors, displays e placas modulares, entre outros dispositivos, pagará ISS. A proposta, segundo seu autor, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a veiculação deve ser tratada como serviço de publicidade, e não de comunicação.

A solução desse conflito de interpretação, proporcionada pelo projeto, pode beneficiar os municípios, já que o serviço de comunicação é tributado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) fez restrição a um dispositivo do projeto que poderia representar prejuízo para os municípios: os valores referentes à locação dos espaços e os descontos legais em favor das agências de publicidade ficam excluídos da base de cálculo do ISS.

Para evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu a negociação de um veto presidencial a esse dispositivo específico. Com o compromisso do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), de encaminhar a solicitação ao Planalto, o projeto foi aprovado pela CAE e seguirá em regime de urgência para o Plenário.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a demora na aprovação do projeto, apesar de ter seu mérito reconhecido por todos e de estar de acordo com a jurisprudência do STF. Ele lembrou que o PLC tramita há oito anos no Congresso, mas Lindbergh Farias disse que a demora maior foi na Câmara, já que a proposta chegou ao Senado em abril de 2012 e foi aprovado em seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Vários senadores cobraram maior celeridade no processo legislativo, observando que há propostas importantes em pauta, para decisão até o fim do ano, com forte impacto nas relações federativas.

Aloysio Nunes disse que quem faz a pauta do Congresso é o governo, pela maioria que detém nas duas Casas legislativas, e lamentou que a Presidência da República ignore questões fundamentais da federação. "O governo prefere ver árvores a enxergar a floresta inteira", acrescentou.

Senado