Após um balanço de um ano de mandato do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), o novo coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional deve ser escolhido nesta terça-feira (30). A eleição será através de voto aberto, entre os três senadores e os dez deputados federais, durante reunião que acontece a partir das 10h30, em Brasília.
Na semana passada, o senador João Vicente, atual coordenador, enviou uma carta aos parlamentares e outra à imprensa piauiense.
“Despeço-me dessa jornada agradecendo a confiança depositada por vocês em minha pessoa e afirmo que avançamos muito durante todo esse ano. Conquistamos grandes vitórias, por um único propósito: a defesa dos interesses do Piauí. Realizamos, todos nós, um trabalho coeso, de busca de soluções para problemas recorrentes, ouvindo especialistas, reunindo-nos com ministros/as e acompanhando as demandas sociais apresentadas pelos profissionais da Comunicação do nosso Estado”, disse Claudino.
Nesta semana, João Vicente, que muitas vezes foi elogiado por seus colegas parlamentares por sua forma de trabalhar à frente do cargo, com uma organização jamais vista em gestões anteriores, quis reforçar a sua marca de transparência e organização. Claudino enviou um balanço com as principais ações da bancada em 2012, uma prestação de contas aos comunicadores sociais e à população piauiense.
O novo coordenador da bancada ficará no cargo por mais um ano, tendo como principal função “aglutinar forças para estabelecer uma melhor comunicação em favor da população piauiense, bem como acompanhar e apresentar projetos para alocação de recursos no orçamento da União”, como define João Vicente Claudino.
Se depender da coligação “Guadalupe pode mais (PSD, PMDB, PSDB, PTB, PP, DEM)”, que teve a frente a candidata Neidinha na cidade de Guadalupe, o pleito no município pode ainda não ter encerrado. É que a coligação registrou em documentos algumas supostas irregularidades durante o processo de fiscalização e inseminação das urnas eletrônicas e ajuizou uma série de ações contra o juiz que comandou o pleito.
Segundo o advogado Kelson Macedo, o Ministério Público não esteve presente em nenhuma das cerimônias de preparação das urnas para a votação. Ele explica que foi comprovado através de laudo que no ato da preparação das urnas o juiz não estava presente e na geração das mídias todas já estavam inseminadas.
“Teve uma urna que foi inseminada 14 dias antes da eleição e isso coloca em dúvida a eleição. Tomamos nossas providências. Pedimos a abertura de inquérito na Polícia Federal; fizemos uma Reclamação contra o juiz da zona junto à corregedoria do TRE-PI, uma Reclamação perante a Junta Eleitoral da zona eleitoral e uma Reclamação perante o procurador regional eleitoral. Fizemos isso porque nenhuma das etapas de fiscalização das urnas exigidas pela legislação foi cumprida pelo magistrado responsável pela eleição em Guadalupe. Estas falhas comprometem o pleito na cidade”, explica o advogado eleitoralista Kelson Macedo, que assina as ações junto com Carlos Yury e Lucas Dantas.
Abaixo, a assessoria jurídica pormenoriza os pontos questionados no processo eleitoral em Guadalupe.
a) a eleição transcorreu com muitos altos e baixos, especialmente em relação à postura parcial do juiz local. O sentimento nas ruas, porém, era que apesar do acirramento, bem como do aperto nos números, a coligação da Neidinha iria vencer. Qual não foi a surpresa, quando mostrou-se haver uma diferença de quase 20% no número de votos entre a coligação vencedora e a segunda colocada.
b) Ao longo do dia da votação, vários eleitores (inclusive pessoa esclarecidas) narraram existir problemas em urnas. Um dos problemas mais citados foi que quando se votava no 55, aparecia mensagem de voto nulo ou branco e não se conseguia concluir a votação.
c) a estranheza dos fatos levou a uma investigação. Solicitamos vários documentos sobre a votação em si, contratou-se um grupo de especialistas em São Paulo e estes encontraram vários pontos a serem questionados, pontos que despertam mais indagações do que acusações propriamente ditas.
d) Explicação técnica: o processo eleitoral é marcado por várias etapas. Primeiro o registro, depois a consolidação dos dados, assinatura eletrônica da versão do sistema que vai ser utilizada e assim sucessivamente. O TSE autoriza a distribuição de cópias do sistema para as zonas eleitorais, que são as responsáveis para gravar as informações nas urnas eletrônicas.
e) Funciona assim: o sistema instalado em um computador da Justiça Eleitoral pega as informações do Candex (sistema de registro das candidaturas), converte em dados para serem instalados na urna eletrônica (processo chamado inseminação) através de cartões de memória flash (tipo esses que se colocam em máquinas fotográficas e aparelhos celulares, porém maiores). Cada memória dessas é instalado em uma urna. Após a votação, estes cartões são retirados para que os dados sejam enviados para totalização.
f) O momento para que os cartões sejam gerados e inseridos nas urnas é a cerimônia de geração de mídias, isto é, pela legislação eleitoral, em uma cerimônia pública e sob a coordenação e responsabilidade do juiz eleitoral, o computador grava as mídias para serem inseridas nas urnas. A cerimônia é pública e a ata dela resultante deve descrever todos os atos praticados com a maior fidelidade.
f) O que indicou o laudo: (1) os cartões flash das urnas usadas em guadalupe foram preparados antes da cerimônia oficial de geração de mídia. O laudo comprova que foram gravadas informações neles por volta das 6h40min da manhã até por volta as 07h40min. Os registros eletrônicos divergem da ata (documento oficial), a qual aponta que a gravação dos cartões flash foram iniciadas as 08h da manhã. (2) uma das urnas utilizada na votação ficou ligada desde o dia 18/09 com as informações da votação já gravadas nela, despertando a seguinte pergunta: como ela ficou ligada tanto tempo e com quais informações? Em que foi utilizada?
(3) Na zona, existem 26 seções, portanto seriam necessários 26 cartões para inseminar 26 urnas. Em Guadalupe, foram gerados 34 cartões. Em tese, poderiam ser 26 titulares e 8 de contingência, isto é, para alguma eventu alidade ou falha nos cartões titulares. Porém, a ata falou que foram 30 cartões de votação e outros 9 cartões de contingência, Como disse o laudo, não se sabe onde está o excesso de 4 cartões de votação e 1 de contingência. A pergunta então é a seguinte: em que foram utilizados? Por que foi gerada mídia em excesso? Ou será que a mesma mídia foi gravada várias vezes e por que?
Neste caso, a desconfiança é que tenham ocorrido transmissões de dados paralelas, isto é, as 4 urnas "sumidas" foram utilizados em uma suposta fraude. Advirto que não temos como confirmar que houve fraude, pois faltam elementos.
(4) Os cartões não foram gerados em computador da Justiça Eleitoral, o que demonstra que o programa pode ter sido corrompido para fazer constar informações outras, sub-rotinas. Repito: não temos como confirmar que houve fraude, pois faltam elementos. (5) A versão oficial dos documentos, especialmente as atas de realização dos eventos, constou informações erradas, distintas das que se verificam após a análise dos dados oficiais gravados nas mídias. Isto, por si só, demonstra a responsabilidade objetiva do Juiz da Zona Eleitoral de Guadalupe. Aqui podemos afirmar que houve descumprimento de um dever funcional, pois toda a responsabilidade pelo descumprimento das formalidades é do presidente da Junta Eleitoral - isto é, o Juiz da Comarca.
O QUE FOI PROTOCOLADO NO DIA 15/10 I - Reclamação junto ao juiz da comarca de Guadalupe para que - na qualidade de presidente da junta - dê as explicações necessárias para o festival de irregularidades;
II - Pedido de abertura de inquérito policial na PF, para apurar a existência de fraude e quem são os responsáveis.
III - Pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado de Guadalupe, para que esclareça porque deu fé pública a documento que comprovadamente disse o contrário do que foi registrado nos computadores da Justiça Eleitoral.
IV - Pedido de abertura de investigação, por parte da Procuradoria Eleitoral (Dr. Alexandre Assunção), para que se punam os responsáveis, caso comprovada a prática
Os advogados a frente dos processos são os Drs. Carlos Yury, Kelson Macedo e Lucas Dantas, agindo em nome da COLIGAÇÃO “GUADALUPE PODE MAIS” (PSD, PMDB, PSDB, PTB, PP, DEM).
Prefeitos eleitos e reeleitos de cinco municípios maranhenses conheceram a semana passada, projetos nas áreas da agricultura familiar, saúde e educação que estão funcionando com sucesso no município de São José do Ribamar.
A comitiva foi recebida naquele município pelo prefeito reeleito de Ribamar, e vice-presidente da Famem, Gil Cutrim (PMDB) e pelos secretários do governo Roseana Sarney (PMDB), Luiz Fernando Silva (Casa Civil) e Fernando Filho (Desenvolvimento Social).
Os gestores municipais Djalma de Melo (Arari) Alan Linhares (Bacadbeira), Ricardo Almeida (Altamira do Maranhão), Gleydson Resende (Barão de Grajaú/ à esquerda) e Ludmila Almeida (Brejo de Areia) conheceram o funcionamento do pólo agrícola de Itapari; da Fábrica de Beneficiamento de Polpas de Frutas; da Cozinha Escola Municipal; da Maternidade Municipal e da Escola Municipal Liceu Ribamarense I, que integra a primeira rede de ensino publico em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.
Informações que na manhã desta segunda-feira, 29, por telefone, o governador Wilson Martins conversou com o prefeito eleito da capital piauiense, Firmino Filho. Ele parabenizou pela eleição, reafirmou disposição para manter parcerias com a prefeitura e anunciou obras estruturantes para a cidade.
"Vamos priorizar projetos na área da mobilidade urbana, como pontes, viadutos, metrô e avenidas e vamos trabalhar em conjunto com a prefeitura", declarou Wilson Martins (PSB).
Sobre o diálogo político com o tucano Firmino Filho, o governador garante que as diferenças com o PSDB não vão interferir nas parcerias que pretende firmar com o Palácio da Cidade."A eleição já passou. Agora, a missão é trabalhar pela cidade, independente de partidos", disse.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
