A presidente Dilma Roussef anunciou, na manhã desta segunda-feira, 5, a prorrogação dos programas Bolsa Estiagem, Garantia Safra e Venda no Balcão, este último executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e que garante milho a preço subsidiado aos criadores de pequeno, médio e grande porte da região da seca.

Segundo a presidente, o Bolsa Estiagem será prorrogado por mais dois meses, passando de cinco para sete parcelas e de R$ 400 para R$ 560 o valor total do benefício. No Piauí, o programa atende 81.761 famílias, o que corresponde a mais de 330 mil pessoas.

Outro programa que terá sua vigência prorrogada é o Garantia Safra, que no Piauí atende a 89.871 famílias de agricultores familiares, cerca de 360 mil pessoas no total. O Garantia Safra paga R$ 136 a cada família que teve pelo menos 50% de sua lavoura destruída pela seca.

“Essas renda, que transferimos com o Bolsa Estiagem é para muitas famílias a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, destacou a presidente.

Outra medida anunciada pela presidente prorroga até fevereiro de 2013 a venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para pequenos agricultores. No Piauí, o saco de 60 quilos está sendo vendido, nos armazéns da Conab, a R$ 18.

 govpi

Os vereadores de Floriano eleitos no último processo eleitoral, bem como, os que não conseguiram a reeleição estarão voltando a Câmara Municipal na noite dessa segunda-feira, 5, para a primeira sessão legislativa do poder referente as oito sessões que devem se realizar neste mês.

As sessões começam  sempre no primeiro dia útil de cada mês com início as 20:00h , mas em decorrência do feriado de finados, os parlamentaram decidirem por iniciar somente nessa segunda-feira. Na imagem os vereadores Flávio Henrique e o irmão Carlos Antonio

No comunicado enviado ao piauinoticias.com o presidente do poder, vereador Salomão Holanda (PRB) afirma, “as sessões foram transferidas para o dia 5 (segunda-feira) em razão do Feriado Nacional (Dia de Finados), 2 de novembro, portanto para que não haja uma quebra nos trabalhos legislativos”

Os vereadores que fazem a Câmara Municipal de Floriano são:  Salomão Holanda – eleito vice-prefeito; Maria Daguia  - reeleita; Ana Cleide (DEM) que estava como candidata a vice na chapa do candidato a prefeito Enéas Maia (PSDB); Flavio Henrique (PTB) – reeleito; Lauro Cesar (PDT) - reeleito; Antonio Reis Neto (PSDC) – reeleito; Carlos Antonio (PRTB)- reeleito; Miguel Vieira (PTB) – reeleito; Celso Soares – não reeleito e  Raimundo Martins – não reeleito.

Na próxima legislatura ao invés de dez (10) a  Câmara local terá 14 parlamentares.

Da redação

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) convocou a bancada piauiense no Congresso Nacional para uma reunião extraordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, 06. A reunião será realizada em Brasília, com o governador do Estado, Wilson Martins.

Segundo o senador João Vicente, reeleito coordenador da bancada, o chefe do Executivo solicitou a reunião para apresentar propostas de emendas para o Orçamento de 2013.

Reunião Extraordinária da Bancada Piauiense no Congresso Nacional

Data: Terça-feira (06/11/12)

Hora: 15h

Local: Sala da Terceira Secretaria do Senado Federal – Ala Filinto Müller, Gabinete 11 – Anexo II

Ascom

Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima terça-feira, 6, pela Câmara dos Deputados. A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estado dos royalties para os poços em regime de partilha.

Na última quarta-feira, 31, o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP).

“O que é o texto do governo: todo o petróleo que já foi licitado continuará com o mesmo critério de distribuição, não muda. Já todo o petróleo que será licitado a partir da promulgação da lei vai ser distribuído com novo critério. Vai 100% para educação”, disse Zarattini.

O relator, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.

Nela está prevista, entre outros pontos, a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.

Representantes dos principais estados produtores de petróleo do país, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não concordam com a tese de mudar as regras dos poços já licitados. Eles também são contrários à perda de receitas por parte dos seus estados. Atualmente, os dois estados são os principais beneficiários dos royalties da produção de petróleo.

Agência Brasil