O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou um crescimento de 10% no caixa das prefeituras piauienses em relação ao mmesmo período do ano passado. O valor depositado ontem e que será partilhado entre prefeituras de todo o país chegou a R$ 4,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6,1 bilhões. A revisão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

De acordo com a Associação Piauiense dos Municípios existe um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM. Para os prefeitos, desde o final do ano passado que as prefeituras estão gerindo no limite de suas finanças, o que tem afetado diretamente o planejamento orçamentário dos municípios.

Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais. Em termos reais, descontada a inflação, o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante maior que janeiro.

Portalodia

O deputado  Fernando Monteiro decidiu destinar emenda parlamentar para as obras de abastecimento d’água nos municípios de Francisco Santos e São Francisco de Assis do Piauí.

A decisão, tomada durante audiência com o presidente da Agespisa, Antônio Filho, e o prefeito José Edson de Carvalho, beneficiará centenas de famílias que hoje sofrem por causa da falta d’água.

“Nos bairros Hospital e Alto do Cecílio, em Francisco Santos, foi perfurado um poço, mas falta a rede de distribuição, e nos bairros Parque da Vaquejada e Alto da Maravilha, em São Francisco de Assis do Piauí, há a necessidade urgente da ampliação e melhoria da rede”, explica Fernando Monteiro. O deputado ressalta a importância dessas obras, especialmente para São Francisco, um dos municípios mais castigados pela seca.

Nessa última semana, o parlamentar também participou de audiência com o secretário de Educação, Átila Lira, quando, em companhia da prefeita Márcia Cruz, e do vereador José Hamilton Andrade, o Zezinho, solicitou a construção de uma creche em Brejo do Piauí e a manutenção do ensino médio no povoado Paus, no município de Monte Alegre.

Ascon

 O governador Wilson Martins reuniu-se nesta sexta-feira (8) com o corregedor estadual de Justiça, desembargador Paes Landim, para tratar sobre projetos de modernização do Judiciário piauiense. Wilson Martins assegurou repasses para a aquisição de mais de mil computadores para os juizados piauienses. Também deverão ser adquiridas tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas por presos provisórios.

“Pactuamos com o corregedor uma série de ações que permitirão reforçar a modernização do Judiciário do Piauí. Autorizamos recursos para compra de equipamentos eletrônicos, como cerca de mil computadores.

Estamos trabalhando a questão das tornozeleiras para presos provisórios, que significam redução de despesa ao erário, de custeio com manutenção do sistema prisional”, disse o governador Wilson Martins. Por mês, um detento custa em média ao sistema prisional R$ 1,8 mil.

Segundo o corregedor de Justiça, durante a reunião também foi apresentada ao governador Wilson Martins a proposta de aquisição de aparelhos de videoconferência a serem instalados dos 13 presídios estaduais. “Esse é um projeto que visa a reduzir gastos com deslocamento de presos e a preservar a segurança desse preso também”, explicou o desembargador Paes Landim. Durante o encontro foram discutidos ainda temas como a instalação do núcleo agrário da Corregedoria Estadual de Justiça e novas instalações para o órgão.

Piaui

 Com a chegada do carnaval, o Corpo de Bombeiros do Piauí também vai realizar uma operação especial durante o feriado. De acordo com o comandante, coronel Manoel Santos, serão enviados reforços para as cidades de Água Branca, Bom Jesus, Barras, Bocaína e Parnaíba, além dos efetivos de Floriano e Picos que estarão de prontidão para atender alguma demanda extra.

As ações do Corpo de Bombeiros serão de prevenção, com vistoria em palcos e sistemas elétricos e, atendimentos, caso ocorra alguma eventualidade, como acidentes automobilísticos.

Cerca de 30 oficiais já se deslocaram para essas cidades, onde permanecem até a próxima quinta-feira (14). “Esses municípios solicitaram nosso reforço e estamos nos deslocando para prestar assistência. Em Parnaíba, teremos quadricículos e jet sky para garantir a segurança nas praias”, pontuou o coronel Manoel Santos.

A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os motoristas também tenham muita atenção na estrada para evitar acidentes. “Revisão do carro, evitar excesso de velocidade e ultrapassagens, além de atenção com as pistas que podem estar molhadas, são dicas básicas para quem quer aproveitar o carnaval em paz”, finalizou o coronel.

Piaui