Os vereadores de Floriano se reuniram em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira, 5, num encontro do legislativo que foi presidido pelo professor Miguel Vieira, parlamentar reeleito. O presidente da Câmara Salomão Holanda estava na Igreja Matriz de São Pedro de Alcântara onde participava de uma celebração religiosa em ação de graças pela sua eleição vitoriosa como vice-prefeito do município.

A sessão foi tranquila e com presenças de poucas pessoas,  no entanto,  com muitos questionamentos. “Tivemos uma sessão que foi bem presidida pelo nobre vereador Miguel Vieira e como ponto alto foi colocado em pauta o  Projeto de Lei do poder executivo que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2013. Começou a tramitar,  vamos fazer a apreciação e até o final dessa legislatura devemos fazer essa votação”, colocou o professor e vereador Antonio Reis.

A sessão foi presidida pelo vereador Miguel Vieira porque os demais membros da mesa não estavam presentes. A Casa tem como vice-presidente a vereadora Maria da Guia, reeleita. 

“Em virtude de não haver integrantes da mesa, pois estavam com outros compromissos, haja vista que deu quorum com os que estavam presentes, resolvemos dar andamento porque essa casa ela não pode parar, o regimento permite e fizemos a mesa e realizamos uma sessão boa e com participação da maioria dos legisladores presentes”, disse o parlamentar o presidente da sessão. 

Os parlamentares voltam a se reunir na noite de hoje, terça-feira. Não estavam presentes os vereadores Raimundo Martins (PT/ não reeleito), Lauro César (PDT/reeleito) e Celso Soares (não reeleito).

Da redação

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Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições de 2012 no primeiro turno têm até hoje, 6,  para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.

Toda a capacidade do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sendo mobilizada no dia de hoje para a recepção das informações sobre as prestações de contas relativas ao primeiro turno do pleito. O tribunal estima que a partir da noite desta quarta-feira (7), o sistema estará liberado para a consulta dos dados apresentados pelos candidatos.

Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

Primeiro turno

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07.  Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Floriano-PI

De acordo com Margareth Alacoque, servidor da Justiça eleitoral no município de Floriano,  cerca da  40 das pessoas que estavam como candidatas já prestaram contas.

“Nosso horário de funcionamento é até as 19:00h  e infelizmente os candidatos de Floriano somente 45 prestaram contas, estamos aguardando os processos”, colocou a servidora explicando que uma das penalidades para quem não prestar contas no caso de eleito é não ser diplomados, para os não eleitos, haverá outras sanções de acordo com a legislação.

Com informações do TSE

IMAGEM: piauinoticias.com

Na manhã desta terça-feira, 6, por volta das 9:00h a prefeita eleita de Sucupira do Riachão, estado do Maranhão, líder política   Gilsa Ribeiro, sofreu um acidente de carro quando deixava o município de Barão de Grajaú sentido a sua cidade.

De acordo com informações levantadas pelo piauinoticias.com a prefeita eleita estava sozinha numa Ranger, cor prata, quando o veículo perdeu o controle, saiu da estrada e desceu o barranco.  A líder não sofreu ferimentos, somente teve um susto. Ela conseguiu sair do veículo e pedir ajuda na estrada.

A ocorrência foi a cerca de 20 km da cidade baronense num trecho da rodovia Br 230. Amigos da prefeita eleita que moram em Floriano e Barão de Grajaú, alem de uma empresa de seguros se deslocou para onde houve o acidente.

Da redação

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o custo das eleições municipais de 2012 foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação, em 1996. O pleito custou R$ 395.270.694,00, o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. Na eleição municipal de 2008, o voto por eleitor custou R$ 3,75, e na presidencial de 2010, R$ 3,86.

De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento constante do processo de votação podem ser fatores que contribuíram com a diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse a presidente.

Nas eleições municipais deste ano, o auxílio das Forças Armadas foi necessário em 401 cidades no primeiro turno e em duas no segundo. Já o apoio logístico dessas forças foi requisitado somente no primeiro turno, em 76 localidades. O custo empenhado pela Justiça Eleitoral foi de R$ 24.212.852,91, o que representa uma economia de 42% em relação às Eleições 2008 e de 38% em comparação ao pleito de 2010.
 
Recursos

Sobre o resíduo de recursos de candidaturas que ainda estão pendentes de julgamento, a presidente do TSE disse que o Tribunal recebeu 7.703 processos e já julgou 5.433, sendo 900 decididos pelo Plenário da Corte. Quanto aos cerca de dois mil restantes, a ministra afirmou que até 19 de dezembro, data limite para que os juízes eleitorais diplomem os eleitos, todos os recursos estarão julgados. Cabe ressaltar ainda, que o TSE já identificou e julgou a maioria dos casos que poderia influenciar no resultado das eleições, restando apenas processos de candidatos que não obtiveram votação expressiva.

Biometria

Sobre a implantação da identificação biométrica do eleitor em mais cidades, a ministra Cármen Lúcia disse que os TREs farão levantamento sobre as revisões eleitorais necessárias em cada Estado e, na reunião dos presidentes da Justiça Eleitoral em dezembro próximo, já se deve ter o novo número.

Nas eleições municipais deste ano, 7.803.050 eleitores de 299 cidades em 24 Estados foram identificados pelas digitais, mas o cadastro eleitoral já conta com os dados biométricos de mais de 8,2 milhões de eleitores.

Agradecimento

A presidente do TSE destacou, mais uma vez, que as Eleições 2012 foram realizadas com muita tranquilidade, segurança e agilidade. Ela agradeceu a todos os presidente dos TREs, aos 3.033 juízes eleitorais, aos cerca de 1,6 milhão de mesários, aos servidores da Justiça Eleitoral e à imprensa "por terem ajudado a fazer este pleito com êxito total".

TSE