A procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, que nasceu no Ceará, recebeu, hoje, 06, o título de Cidadã Piauiense em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. A homenagem foi prestada atendendo proposição apresentada pela deputada Rejane Dias, líder do PT.

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou para a mesa de honra, dentre outros, o prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, o secretário estadual para inclusão da pessoa com Deficiencia (Seid), Helder Jacobina, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Waltânia Alvarenga, e o presidente da Associação do Ministério Público do Piauí, Paulo Rubens Parentes.

Zélia Saraiva, que se encontrava no gabinete da Presidência do Legislativo, foi conduzida ao plenário pelas deputadas Rejane Dias e Liziê Coelho (PTB) e, em seguida, o Coral Vozes do Legislativo cantou o Hino do Piauí.

Ao saudar a homenageada, Rejane Dias disse que, pela primeira vez em sua história, o Ministério Público do Piauí conta com uma mulher em seu comando, como ocorreu em outros setores, incluindo a presidência da República, atualmente, sob a liderança de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.

Rejane Dias afirmou que o título de cidadania é concedido a pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao Estado e lembrou que, durante o Governo Wellington Dias, realizou em parceria com o Ministério Público um importante trabalho que beneficiou os portadores de deficiência do Piauí.

Antes de concluir seu pronunciamento, a líder petista pediu aos deputados que analisem a possibilidade de aumentar os recursos orçamentários destinados ao MP para que a instituição tenha melhores condições de funcionamento.

Em seguida, Zélia Saraiva agradeceu aos parlamentares a homenagem que estava recebendo, assinalando que ela representa “a melhor e maior resposta a uma vida dedicada à causa da justiça”. Zélia Saraiva disse que estava orgulhosa com a honraria, “pois já me sentia piauiense de coração e agora sou cidadã deste Estado por direito”.

A procuradora de Justiça, que ficou emocionada durante o discurso, declarou que o Ministério Público é a sua causa e que a instituição tem um papel relevante e fundamental na defesa dos interesses da sociedade.

Após a sessão solene, todos os presentes à solenidade foram convidados pela deputada Rejane Dias, que presidia a sessão, para um coquetel no Salão Nobre Francisca Trindade.

 Alepi

Foto: Caio Bruno

O governador Wilson Martins receberá, em audiência no Palácio do Karnak, a embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil. Na audiência, que ocorrerá no dia 8 de novembro, o governador vai propor uma cooperação internacional, contemplando as áreas ambiental, social e de ciência e tecnologia. Para viabilizar a cooperação, serão necessários investimentos no montante de mais de R$ 8,7 milhões.

Com maior destaque na área da educação, quando serão solicitados recursos de mais de R$ 6,5milhões, o Governo vai poder viabilizar a implantação do Programa de Incentivo Educacional Mais Viver, além de promover o desenvolvimento na pesquisa. Em ambos os projetos, serão concedidas bolsa de estudos, ora para diminuir a evasão escolar e repetência no Ensino Médio, ora para pesquisas em mestrado e doutorado.

Destinado a mais de 10 mil alunos, com idade entre 15 a 20 anos, matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual, o Incentivo Educacional vai contemplar 30 municípios com alto índice de extrema pobreza. O projeto está em elaboração e seria uma complementação de renda, atingindo um público fora da faixa de atendimento do Bolsa Família.

O secretário de Planejamento, César Fortes, que coordena a elaboração do projeto junto ao Programa Mais Viver, afirma que esta é uma estratégia para evitar os altos índices de evasão escolar, que pode chegar a 20% dos matriculados. “São variados os motivos: gravidez na adolescência, questões financeiras, o desemprego. Com este programa, vamos diminuir a pobreza, aumentar os anos de estudo e elevar a autoestima”, afirma.

Para a pesquisa, o governo vai promover o desenvolvimento de pesquisas na área de Ciência e Tecnologia no Estado do Piauí, com concessão de 175 bolsas no valor de R$1.051.040,00, destinadas para mestrado e doutorado. A formação de recursos humanos de alto nível terá impacto direto na melhoria do ensino superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com a qualificação do corpo docente da instituição.

Meio ambiente

Na região litorânea de Ilha Grande (340 km ao Norte de Teresina), as dunas ameaçam as comunidades Tatus, Cal e Baixão, podendo, inclusive, atingir outras áreas do município. Com o objetivo de conter imediatamente a expansão, o Governo do Estado elaborou projeto no valor total de R$ 2.149.207,96.

 govpi

Depois de uma ação através do Ministério Público (MP) o bairro Bosque Santa Teresinha está iluminado.  De acordo com Carlos Rodrigues que é morador, após uma reclamação confirmada no MP o promotor  determinou  que em 72 horas a iluminação  deveria ser recuperada.  “O Ministério Público enviou uma notificação ao secretário da pasta dando ao mesmo 72 horas para que o problema tivesse resolvido e no mesmo dia foi resolvido”, disse o reclamante.

Carlos Rodrigues disse ainda que as pessoas tem medo de reclamar pelos seus direitos, pois teria procurado algumas da pessoas da comunidade prejudicada e a maioria não quis formalizar a denúncia. “Tive dificuldades para fazer essa reclamação porque o promotor pediu que eu levasse testemunhas do problema e ninguém quis se manifestar. Conversei com várias populares do bairro e parece que as pessoas tem medo de se expor e não temos que ter medo de gestor publico não, porque prefeito e secretários são pagos para zelar pela coisa pública”, disse.

O promotor Edimar Piauílino (foto) afirmou que na verdade as reclamações de falta de energia pública em vias públicas partiram de populares de três comunidades da zona urbana da cidade e esses bairros estavam como se tivessem tido um apagão.

“Na verdade esperávamos que esse problema nem tivesse ocorrido, porque as pessoas pagam a iluminação pública e pela energia que é consumida no seu imóvel e ainda estão sujeitos a serem atacadas por um assaltante, já que em todos os grandes centros os criminosos estão disputando os territórios. Fui procurado por várias pessoas, por vários moradores e eles estavam com talões de energia e chegaram a constatar que alguns pagam ate R$ 28,00 de taxa de iluminação pública e as vezes o cidadão não tem direito pelo o que ele paga, diante disso,  notifiquei a secretaria de Infraestutura e concedi um prazo para que o problema fosse solucionado sobre pena de o gestor responder pelo crime de improbidade administrativa e pelo crime de desobediência”, narra o promotor.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realizou audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apresentados pela Terracal Alimentos e Bioenergia, empresa responsável pelo projeto Polo Integrado de Alimentos e Bioenergia. A audiência ocorreu na noite dessa segunda-feira, 5, na cidade de Floriano, com a presença de autoridades políticas, representantes de instituições públicas e privadas, além da população local.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, a audiência é uma das etapas exigidas pela legislação para viabilizar o licenciamento ambiental. “Convocamos a audiência pública para dar conhecimento à sociedade do empreendimento que vai se instalar na região, e, sobretudo, para discutir o estudo de impacto ambiental para que a empresa possa receber a devida licença e funcionar no Estado”, comentou.

O secretário do Meio Ambiente destaca que o Piauí ainda tem 80% da sua vegetação nativa preservada, e que a expansão da fronteira agrícola ocorre no momento em que existe uma legislação ambiental rigorosa, um Ministério Público atuante e a sociedade civil cobrando mais transparência dos atos do poder público. “Para nós, é uma satisfação realizarmos mais uma audiência e discutirmos esse empreendimento que vai trazer aspectos positivos, mas também impactos ao meio ambiente”, disse Dalton Macambira.

O projeto de implantação da Terracal Alimentos e Bioenergia, no Estado, contempla produção de alimentos, etanol e energia. Os investimentos previstos de R$ 1,5 bilhão serão utilizados para a produção irrigada de cana-de-açúcar, tomate e cacau na região dos municípios de Floriano, Guadalupe, Jerumenha e Marcos Parente, no Sudoeste do Piauí.

Para o presidente executivo da Terracal, Ricardo Moura, o Polo Integrado de Alimentos e Bionergia será instalado numa das regiões mais importantes em termo de geração de emprego do Piauí. “O empreendimento vai se instalar numa área que tem uma demanda grande por investimento privados e geração de emprego, além de trazer novas tecnologias de irrigação”, falou.

Na audiência, foram recolhidas sugestões, informações e subsídios para o processo decisório da Semar sobre o projeto. Segundo Dalton Macambira, o processo de licenciamento ambiental passará ainda por três etapas. “A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar é viável ou não do ponto de vista ambiental, a licença de instalação autoriza a empresa a iniciar ao que se propõe, e a licença de operação autoriza a empresa a iniciar o seu funcionamento”, explicou.

Nessa primeira audiência, participaram representantes da Terracal Alimentos e Bioenergia, da empresa responsável pelo estudo ambiental, a Arcadis Logos, e o superintendente da Semar, Carlos Moura Fé. A Secretaria realizará, ainda nesta terça-feira, 6, outra audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, às 19:00h, no Ginásio Poliesportivo Simorelda Passos de Moraes, na cidade de Guadalupe.

govpi