A Assembleia Legislativa realizará sessão solene no próximo dia 06 de dezembro em homenagem ao Dia do Procurador do Estado do Piauí, atendendo a requerimento apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP) e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Ao justificar o pedido, Margarete Coelho disse que “a Procuradoria Geral do Estado é uma instituição de excelência e um dos patrimônios de maior relevância e expressão de que dispõe o povo piauiense na defesa dos legítimos interesses de seu Estado e controle da coisa pública”.
A parlamentar do PP assinalou que a sessão solene será realizada no dia da criação do Departamento Jurídico do Estado que ocorreu através da Lei 2.711, de 06 de dezembro de 1965.
“Essa data é o marco da criação da carreira de procurador do Estado e reflete uma história de lutas e de legalidade institucional na defesa do interesse público, como destaca a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE)”, ressaltou ela.
O secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, garantiu nesta sexta-feira, 30, que será candidato a presidente do diretório regional do PMDB. Em entrevista, Avelino disparou contra a administração do deputado federal Marcelo Castro à frente do partido no Estado.
Para Avelino, o PMDB "encolheu" e deixou de ser um partido democrático porque há uma centralização nas decisões em torno de quatro pessoas.
"Tudo é decidido por quatro pessoas. Sou amigo do deputado Marcelo Castro. Mas, na gestão dele, o PMDB está em marcha ré. Ninguém fez mais pelo PMDB do que eu. O partido perdeu Heráclito. Onde estão as lideranças do interior? Estamos aqui para ajudar e somar", disse.
Avelino afirmou que sua candidatura está sendo viabilizada. "Eles vão ficar estarrecidos. O que eu tenho recebido de manifestações do interior", afirmou.
Em sua avaliação, o PMDB vem "encolhendo" desde a eleição de Mão Santa. "Dos 224 municípios, nós fizemos 25 prefeitos. O partido hoje vive intervenções por cima de intervenções. Teresina não fez um único vereador. Doutor Lobão se elegeu sozinho. Isso é falta de comando. Determina e os outros cumprem", declarou.
As formaturas do 3º Batalhão da Polícia de Floriano, estarão sendo realizadas durante este mês de dezembro na Praça Sebastião Martins, centro. “ Com início nessa terça-feira, 4, todas as formaturas do Batalhão estarão ocorrendo na Sebastião Martins, isso inclui a passagem do serviço e rendição de parada”, disse o comandante do 3º BPM tenente coronel Lisandro.
Essas ações diárias devem ocorrer até 23 de dezembro e sempre os policiais estarão sendo divididos em grupos e distribuídos em pontos estratégicos para manter a segurança do comércio local.
“A sociedade está nas ruas comprando seus presentes de natal, quitando seus débitos pois o incremento de dinheiro na praça é grande, segundo o CDL o comércio local tem um incremento de quase um bilhão de reais”, colocou autoridades militar.
A autoridade militar disse que o objetivo do seu trabalho é dar segurança a sociedade, por isso estará nas ruas com os seus comandados.
A criação de uma entidade nacional voltada para cuidar, exclusivamente, do tema da assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, e também a abertura de uma Frente Parlamentar de Ater nos estados foram a principal pauta de um café da manhã promovido no Salão Verde da Câmara de Deputados pela Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, presidida pelo deputado federal Zé Silva (PDT-MG).
“A Codevasf atende com Ater, em caráter contínuo, a mais de 14 mil famílias de agricultores familiares, e esta assistência tem resultado num salto surpreendente de produção”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que representou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, no evento.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que discursou para o público presente, observou que a criação de um sistema e de um órgão nacionais foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Ater, em abril desse ano, e as diretrizes foram referendadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
De acordo com Vargas, a prestação de Ater pelo Poder Público precisa ser ampliada: atualmente, 10% dos 4,3 milhões de agricultores familiares do Brasil são atendidos com Ater – e, para 2013, a meta do MDA é fazer a assistência técnica e extensão rural chegar a mais 600 mil, disse o ministro, que defende a universalização da Ater.
"A renda por hectare dos agricultores que recebem assistência técnica é de três a quatro vezes maior, comparada aos que não recebem. Por isso a importância de chegar à universalização”, destacou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.
O incremento da produção na agricultura familiar como reflexo da prestação dos serviços de Ater é notável nos perímetros irrigados sob a responsabilidade da Codevasf. Nos perímetros de Jaíba e Gorutuba (MG), por exemplo, graças aos investimentos em assistência técnica, o valor total da comercialização coletiva, via programas sociais, saltou de R$ 1,3 milhão, em 2007, para cerca de R$ 11 milhões, em 2011; no crédito rural foram aplicados R$ 11,5 milhões no Jaíba e mais de R$ 3 milhões no Gorutuba.
Na Bahia, nos perímetros públicos irrigados no âmbito da Superintendência Regional de Bom Jesus da Lapa, o investimento em Ater proporcionou um incremento de 210% no valor bruto da produção, no período de 2008 a 2011. A área explorada aumentou em 25%; os cultivos perenes tiveram incremento de 310% no valor bruto da produção (VBP) e a piscicultura experimentou aumento de 55% na área dos viveiros.
Trabalho em parceria
Os serviços de Ater são prestados pela Codevasf via contrato com empresas privadas, por distrito de irrigação, e convênio com instituições governamentais. Atualmente estão vigentes um convênio e 13 contratos celebrados com firmas especializadas. “Com a implementação da Sistemática de Acompanhamento, Controle e Avaliação dos Serviços de Ater, a Codevasf vem exigindo melhor desempenho das empresas contratadas, principalmente, na atualização técnica das equipes e da metodologia de trabalho com os produtores”, explica Frederico Calazans, secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf.
Como parte da metodologia de trabalho, as equipes de Ater procuram discutir com os produtores os principais problemas e estabelecer um plano estratégico de ações, indicando as soluções e envolvendo, de forma participativa e comprometida, as organizações e instituições públicas e privadas que atuam nos perímetros.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, garantiu nesta sexta-feira, 30, que será candidato a presidente do diretório regional do PMDB. Em entrevista, Avelino disparou contra a administração do deputado federal Marcelo Castro à frente do partido no Estado.
