O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, orientou os colegas gestores, ontem, durante a abertura do seminário, Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), a trabalharem em parceria com os órgãos de controle externo.

Segundo ele, os tribunais de contas da União e do Estado, e a Controladoria Geral da União (CGU) não devem ser vistos apenas como fiscalizadores da atuação dos administradores públicos. Representantes do TCE, do TCU e da CGU estiveram presentes na abertura do evento, que contou ainda com a participação do vice-presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, e do diretor Juarez Lima, prefeito de Icatu.

Outros 135 prefeitos participaram, na plateia, entre os quais o prefeitro eleito de Barão de Grajaú, empresário Gleydson Resende (PR). As informações quanto a participação do prefeito eleito baronense no encontro partiram do Ely Almeida,  asessor de campanha que informou ainda que somente no sábado o líder político estará no seu municipio.

"O prefeito não pode se distanciar dos órgãos de controle. E os representantes do TCU, da CGU e do TCE estão aqui para comprovar isso. Eles são fiscalizadores, sim, da gestão municipal, mas tenho certeza que estão de portas abertas para trabalhar como parceiros, orientando os prefeitos a como trilhar o caminho certo na administração pública municipal", disse.

Para Marreca, a Famem tem-se fortalecido ao longo dos últimos anos e, hoje, está apta a dar todo o apoio necessário aos gestores e seus auxiliares para a realização de boas administrações. "A Famem, hoje, mais do que a casa dos prefeitos, é a casa do municipalismo, por isso é também a casa dos secretários, dos técnicos municipais, que, muitas vezes, são os que representam os prefeitos, sempre nessa correria de estar em busca de recursos. Por isso tenho defendido uma Famem mais forte, unida, para que consigamos melhores dias para a gestão municipal", completou.

O vice-presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim, endossou as palavras do colega de diretoria. Segundo ele, quem tem medo dos órgãos de controle é quem "está com má vontade". "O TCU, a CGU, o TCE não são apenas órgãos punitivos, eles também podem ser órgãos informativos, basta vocês se aproximarem deles, basta ter eles como órgãos parceiros da administração pública", acrescentou.

Programação - Após a abertura oficial, o seminário "Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal" seguiu até as 16h com programação voltada à transição nos municípios, formas de parceria com o Governo Federal - através de palestra da gerente macrorregional Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Regina Célia Ramos -, gestão pública, gestão de pessoas e limites territoriais.

Hoje, o evento reinicia-se às 8h e estende-se novamente até as 16h, com foco no orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência, transferências e contribuições federais e licitações. O encontro será finalizado com a mesa redonda Desafios,Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal com a participação dos prefeitos Júnior Marreca, Juarez Lima, Sebastião Madeira, além dos  técnicos Carlos Wellington Almeida Leite, secretário Estadual de Controle Externo do TCU, e José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do TCE.

Famem.org.br

IMAGEM: prefeito eleito - píauinoticias

Preocupado com o futuro e permanência dos jovens do semiárido, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), assinará na próxima semana, contrato de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para investir em projeto de capacitação voltado para os jovens que permaneceram na sua terra e queiram desenvolver a agricultura familiar.

De acordo com o diretor geral do Emater, Romualdo Militão, além da assistência emergencial que vem sendo oferecida pelas instâncias Federal, Estadual e Municipal aos agricultores devido à forte seca que assolou todo o Nordeste nos últimos nove meses, o Governo do Estado também está preocupado com a sustentabilidade dos jovens do semiárido e com as famílias que permaneceram unidas apesar das enormes adversidades enfrentadas.

“Agora a nossa preocupação é com o jovem porque se você disser para ele ficar no campo, mas ele só ver perdas, é muito difícil. Pensando nisso, além de termos firmado um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social de R$ 52 milhões para construção de cisternas, o que ajuda no processo de permanência deles no campo, estaremos firmando um empréstimo com o Fida de R$ 20 milhões para promover o emprego e a renda desses jovens através de capacitações e do fomento de projetos desenvolvidos por eles em agricultura familiar", esclarece Militão.

O empréstimo depende apenas da aprovação do Senado Federal por se tratar de um contrato com um organismo internacional já que o Fida é uma agência das Nações Unidas que disponibiliza recursos para promover o avanço econômico através de investimentos no setor agrícola. Por isso, o processo de recebimento desses recursos passa por várias instâncias no Brasil, dependendo, inclusive, da aprovação do Tesouro Nacional, o que já foi conseguido. “Até a próxima semana devemos estar com todo o processo finalizado para começarmos a implantação do projeto”, afirma o diretor geral do Emater.

Entre as áreas a serem contempladas pelo projeto estão as regiões mais assoladas pela seca no Piauí, como as de: Paulistana, Fronteiras, Picos e São Raimundo Nonato.

Governo assegura ampla assistência aos atingidos pela seca

Atualmente existe no Estado cerca de 230 mil famílias vivendo da agricultura familiar, o que corresponde, aproximadamente, a mais de 600 mil pessoas assistidas na zona rural. Segundo o diretor geral do Emater, Romualdo Militão, há recursos disponíveis para atender diretamente apenas 60 mil dessas famílias, mas o instituto tem procurado acolher todas que buscam por assistência, através da destinação de recursos, seja do Governo Federal como de outras parcerias quanto dos próprios cofres do Estado, aplicados na implantação de medidas de combate aos efeitos da seca no Piauí.

Entre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Emater, entre assistência direta e repasse de recursos, destacam-se: a implantação de cisternas (em processo de licitação), distribuição de água por carro-pipa, recuperação de poços, construção de barragens subterrâneas e barraginhas, além de financiamentos conseguidos através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que emitiu, em 2012, 130 mil Declarações de Aptidão (DAPs) para agricultores do Estado, fora as capacitações e assistência técnica realizadas pelos extensionistas do Emater nos 224 municípios do Piauí.

“Apesar da seca este ano ter sido maior até que a de 1932, o processo de guarda-chuva, de proteção ao homem do campo amenizou o seu impacto. Nós vamos para nove meses de seca, mas as medidas emergenciais e de auxílio ao agricultor familiar tornou possível que ele permanecesse na sua terra. O desafio agora, além do que já vem sendo feito, é tornar isso sustentável. Esse é o foco do Governo do Estado”, ressalta Militão.

Fora o empréstimo de R$ 20 milhões que será assinado na próxima semana com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Será firmado, também nos próximos dias, um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para recuperação de poços salinos no Semiárido piauiense (R$ 17 milhões). O objetivo do convênio é investir na dessalinização destes reservatórios naturais, tornando a água própria para consumo.

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Vários deputados e vereadores de Teresina participaram nesta quinta-feira, 29, pela manhã do manifesto pelos royalties do petróleo. A manifestação foi tema de discurso na sessão da Assembleia. O presidente, Themístocles Filho (PMDB) também participou do manifesto, que começou as 7 horas no adro da Igreja de São Benedito e terminou por volta das 9 horas.

Os parlamentares fizeram uso da palavra para falar sobre a importância dos recursos que virão para o Piauí com a aprovação da presidente Dilma Rousseff ao projeto. O prazo para a sanção do projeto termina amanhã, 30. Themístocles disse que a presidente pode vetar partes do projeto, mas não acredita que ela venha a vetar completamente a divisão dos recursos entre os estados mais pobres, como é o caso do Piauí, que deverá receber mais R$ 300 milhões por ano.

Para o presidente Themístocels Filho a presidente Dilma vai sancionar o projeto aprovado pelo Congresso, deixando que os estados descontentes com as mudanças, Espírito Santo e Rio de Janeiro, ingressem na Justiça para que o assunto seja resolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Acredito que os representantes dos dois estados irão provocar o Judiciário", afirma

Além dos deputados Themístocles Filho e Evaldo Gomes, participaram do ato público os deputados João Mádison (PMDB), as deputadas Margarete Coelho (PP) e Lizie Coelho (PTB) e Cícero Magalhães (PT) e João de Deus (PT).

piauinoticias

Alepi           

O prefeito eleito de Floriano, advogado Gilberto Junior (PSB), está hoje no Distrito Federal onde tem reuniões com parlamentares em seus gabinetes e estará visitando alguns órgãos públicos.

 Antes da sua viagem a Brasília Gilberto Júnior esteve falando numa entrevista ao piauinoticias.com e disse que esta quinta é para visitas, sendo que na sexta , sábado e domingo participa de um encontro nacional de gestores que é promovido pela direção nacional do partido do qual faz parte.

“Foram convocados mais de 450 prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil, estaremos participando de um treinamento que é uma forma de vermos como  será  a gestão do PSB em nível nacional e devemos participar de um treinamento em temos de gestão para os municípios brasileiros. Tenho certeza que será um encontro proveitoso e devo chegar na próxima semana com novidades para Floriano”, disse Gilberto Junior.

O prefeito eleito foi convocado para está na cidade de Recife-PE onde participaria de um treinamento sobre reciclagem de lixo, uma iniciativa da SUDENE, como não pode participar enviou um representante. Segundo ainda Gilberto Jr.  se trata de verbas que virão para Floriano e que serão aplicadas na sua gestão que começa em janeiro de 2013.

Da redação

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