O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou os líderes dos partidos para uma reunião às 10h30m desta quinta-feira (28), no gabinete da presidência,  para definição da composição das comissões técnicas. Durante a reunião, serão definidos quantos deputados cada partido ou blocos partidário vai indicar em cada comissão técnica. O pronunciamento do presidente foi feito durante a sessão ordinária de hoje (27).

Foram convocados os líderes Antonio Félix (PSD), Antonio Uchôa, (PDT), Belê Medeiros (PSB), Fernando Monteiro (PTB), Marden Menezes (PSDB), Mauro Tapety (PMDB) e Rejane Dias (PT). O deputado Evaldo Gomes (PTC) é o atual líder do bloco PTC/PP e PRB, que ainda não indicou   líderança. O parlamentar insistiu que a deputada Margarete Coelho (PP) está em São Paulo, recuperando-se de uma cirúrgia e que, portanto, ficava mantido o atual líder até outra decisão.

O presidente Themístocles Filho sugeriu que Evaldo Gomes entrasse em contato com os deputados do bloco, via telefone, internet ou outro meio para definir a liderança ainda nesta quarta-feira (27).  Marden Menezes (PSDB) advertiu que o parágrafo 8º, do artigo 14, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estabelece que o partido que compõe bloco parlamentar dissolvido não poderá constituir ou fazer parte de outro bloco na mesma sessão legislativa.

"Não há impedimento ao partido que não integra bloco de compor com outras agremisações", avisou.  “Amanhã, durante a reunião, teremos três advogados à disposição dos líderes para dirimira qualquer dúvida”, explicou o presidente. Além disso, Themísticles Filho informou que a formação das comissões, quanto a quantidade de deputados de cada partido ou bloco, depende de um cálculo matemático que já foi realizado pelo secretário da mesa, Marlon Freitas.

ALEPI - Piauinoticias.com

Após quase dois meses do primeiro ano de mandato do quadriênio do legislativo municipal do município de Francisco Ayres, os vereadores eleitos e já empossados estarão iniciando as sessões do poder. Um impasse foi criado no dia 1º de janeiro deste, após os parlamentares serem empossados, ou seja, quando eles foram eleger  o presidente do Legislativo do biênio 2013/2014, houve problemas e a eleição interna da Camara não se realizou. Naquela data, houve discussão entre os vereadores dos grupos de situação e oposição por mais de duas horas e não foi resolvido.

Os vereadores de oposição teriam registrado a chapa da eleição interna fora do prazo, situação que provocou uma discussão entre eles e o problema foi parar na Justiça. Desde o início o advogado Francelino Moreira Lima (foto), do Grupo Lubbad Advogados e Associados, vem acompanhando o caso e hoje numa entrevista ao piauinoticias.com ele afirmou que a questão está resolvida.

Nas suas explicações o advogado Francelino Lima colocou, “nessa manhã de quarta-feira, 27, o juiz da Comarca de Arraial que compete ao município de Francisco Ayres decidiu a nosso favor em uma ação declaratória manejada pelo nosso grupo. Essa ação objetiva que aquele juíz reconhecesse a validade da sessão em que escolheu o vereador Davi como presidente do Legislativo, em contra partida,  aquele magistrado não se sentiu com a sua convicção formada para decidir de modo liminar e com isso estabeleceu  o contraditório, foi então ouvido o grupo de vereadores adversos  e hoje fomos intimados  da sua decisão em que ele coloca no cargo com um antecipação de tutela deferida o vereador Davi Teles da Silva”,

Após a decisão judicial o parlamentar anunciado como presidente do poder Legislativo começou a resolver os problemas internos existentes no poder, entre os quais, o pagamento dos demais agentes da casa. Ainda de acordo com o advogado Francelino Moreira, o vereador Davi estará respondendo legalmente pela administração como presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres.

O bacharel explica também que essa antecipação de tutela não está definida a causa, e se trata de uma  medida antecipatória em que o magistrado, Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, titular da comarca de Arraial,  visa suprir a necessidade da cidade em ter o seu poder legislativo funcionando regularmente e legalmente, mas que a mesma não chegou ao seu fim.

Da redação

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A sexta-feira, 1º de março, será de festa em Francisco Ayres-PI, pelo menos para os idosos que frequentam o centro destinado à classe. A Prefeitura franciscoayrense  é administrada pelo prefeito Valkir Nunes que está organizando uma manifestação festiva que vai marcar a reabertura do Centro de Idosos, local que estava fechado a muito tempo.

De acordo com o secretário de finanças do município, Valfran Nunes (foto), que está envolvido nas ações, um grupo de servidores vem organizando uma programação que deve se estender até por volta das 22:00h.

Uma das primeiras ações será a recepção dos idosos e seus familiares num local que foi confirmado como um ponto de concentração, onde estarão o prefeito Valkir, a primeira dama, secretários, vereadores e outros integrantes do governo municipal para recepcionarem a classe  no local já definido, em seguida, todos irão sair em caminhada por algumas das ruas cidade até o Centro, onde deve haver discursos e uma manifestação cultural.

Da redação

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O deputado Cícero Magalhães (PT) propôs hoje, 27, um aprofundamento do debate sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores, pois o modelo adotado atualmente não atende a necessidade de cada uma das categorias. Ele informou ter participado na manhã de hoje de um fórum na Superintendência do Trabalho e Emprego, conduzida pelo especialista em medicina do trabalho, Francisco Luiz Lima, e a presença de representantes de diversas categorias, quando os temas foram amplamente discutidos.

Ele lamentou que o sistema público de saúde não atenda aos trabalhadores quando estes precisam de tratamento ou licença médica e quando atende é de forma atrasada e primária. Já quando a licença é superior a 15 dias, o INSS quase sempre nega e o trabalhador fica sem receber seu salário. “Eu sou comerciário, estou deputado. Passei muito tempo no sindicato da minha categoria e vi muitos casos desses. 90% dos comerciários trabalham em pé e se ele fraturar uma perna não consegue a licença”, frisou.

“Na área da construção civil somente no ano passado vieram a óbito 15 ou 16 trabalhadores. Este ano já morreram três. Quando o operário vem a óbito quase sempre é por falta de rede, de andaime e de equipamento de proteção individual. Recentemente a construção civil ficou em greve por 10 dias tentando negociar o seu acordo coletivo e uma das cláusulas emperradas era exatamente esta da falta dos equipamentos de proteção”, afirmou ele.

O deputado disse ainda que assistiu ao ministro do Trabalho, Brizola Neto, afirmar em uma emissora de televisão que recebeu a pasta com vários problemas. “Somente processos de criação de sindicatos são 14 mil. Estão criando sindicatos de forma aleatória e eu temo que isso signifique um desmonte da classe trabalhadora”, frisou.

Em aparte, o deputado João de Deus (PT) lembrou que Brizola Neto é sucessor de outro ministro ligado ao seu partido, o PDT. “Mas, essa criação de muitos sindicatos só acontece por causa do imposto sindical. Uma das bandeiras da CUT desde a sua criação é o fim do imposto. Se ele acabar os associados vão pagar uma contribuição e só sobreviveram os sindicatos que tiverem atuação”, frisou.

Também em aparte, o deputado Chico Ramos (PSB) disse que foi médico do antigo Inamps e naquele tempo o trabalhador tinha um serviço de biometria e de aceitação ou não dos atestados, mas isso acabou. “Quando o trabalhador precisa do SUS a consulta é marcada para daqui a 15 dias. A consulta é marcada por telefone. O gestor tem medo de fila. Muitas vezes ele paga a consulta para ter um atestado e muitas vezes a empresa não aceita”, acentuou.

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