O ex-prefeito de Palmeirais Cândido Soares Sobrinho foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão pelo crime de desvio de verbas públicas. A ação penal foi movida, em 2003, pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Marco Túlio Caminha.

De acordo com a ação penal, o ex-gestor geriu de forma irregular R$ 75.435,41 repassados, em 1996, ao município de Palmeirais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Convênio nº660/96. O objeto do convênio era a melhoria das escolas do município por meio de reformas e instalação de equipamentos nas salas de aula.

Entretanto, técnicos do FNDE constataram - em auditória realizada nas escolas municipais - ausência das obras e não aquisição dos equipamentos estipulados no convênio. Das dezenove escolas submetidas à auditoria, nenhuma recebeu os equipamentos que deveriam ter sido adquiridos para a substituição dos existentes.

Nem mesmo as escolas incluídas como beneficiárias dos recursos federais na prestação de contas apresentada pelo réu foram efetivamente contempladas. Ainda segundo o relatório do FNDE, somente algumas escolas foram efetivamente ampliadas e, ainda assim, de maneira insatisfatória.

A auditoria do FNDE foi corroborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do réu e o condenou a restituir R$ 56.490,97 aos cofres públicos.

Para a Justiça, ficou comprovado na ação movida pelo MPF que o ex-prefeito recebeu o dinheiro do FNDE e aplicou apenas uma parte dele em favor do interesse público, em prejuízo da educação dispensada a uma população sabidamente carente.

ASCOM

O deputado Fábio Novo (PT) destacou da tribuna o início do funcionamento do Hospital Universitário, lembrando que foram exatamente 23 anos de luta, a partir do então ministro Hugo Napoleão. Ele disse que o atraso no funcionamento do HU, depois que ele já estava pronto e equipado, foi culpa do Congresso Nacional, que não aprovou a criação da Empresa de Administração Hospitalar.

Para Fábio Novo, a grande importância do HU é sua exclusividade para pacientes do SUS. Citou o exemplo do primeiro dia de atendimento, que foi como o de uma clínica particular. O funcionamento pleno do Hospital será somente no início do próximo ano, quando  for feito o concurso para os funcionários. Ele lembrou a dificuldade do Hospital de Urgência de Teresina, na gestão Sílvio Mendes, que precisou de mais de mil servidores do Estado.

Fábio Novo ressaltou o empenho de todos, especialmente do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, bem como do ministro Alexandre Padilha. Considerou importante o empenho do senador Wellington Dias, para que fosse publicado o Edital do concurso. Ele destacou ainda a aquisição de duas unidades móveis, uma de odontologia e outra de oftalmologia, que atenderão em todo o Estado.

O deputado João de Deus (PT) lembrou o empenho da Assembleia, que criou uma comissão para acompanhar as medidas finais para o funcionamento do HU, inclusive indo ao encontro do ministro da Educação. Ele lamentou que durante a recente campanha para prefeito, alguns políticos tivessem afirmado que o HGV estava fechado.

O deputado Fábio Novo concluiu o seu pronunciamento afirmando que o dia de hoje é de comemoração pelo funcionamento do Hospital Universitário. Lembrou que alguns setores da comunicação no Estado desacreditavam no funcionamento do HU. Ele parabenizou o Reitor Luis Júnior pela sua luta constante, para concluir a obra, equipar e colocar em funcionamento.

Alepi 

piauinoticias

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realiza, nesta segunda-feira, 5, e terça-feira, 6, audiências públicas para discutir Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento denominado Polo Integrado de Alimentos e Bionergia.

O trabalho a ser desenvolvido é de responsabilidade da empresa Terracal Alimentos e Bioenergia - Unidade Piauí LTDA, o qual contempla o plantio irrigado e processamento de cana de açúcar, tomate e cacau, bem como a geração e exportação de energia a partir de biomassa.

Os empreendimentos em questão estão localizados na região dos municípios de Floriano, Guadalupe, Jerumenha e Marcos Parente, no Sudoeste do Piauí.

As audiências ocorrerão, nesta segunda-feira, em um Hotel, às 19h, na cidade de Floriano, e nesta terça-feira, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Simorelda Passos de Moraes, na cidade de Guadalupe.

O edital de convocação da audiência pública para a apresentação dos estudos relacionados ao projeto foi estabelecido no dia 8 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, constando do mesmo, os locais, as datas e os horários de sua realização, dentre outras informações.

De acordo secretário Dalton Macambira, a empresa responsável pelo empreendimento deve garantir a divulgação dos editais, bem como das audiências que deverá contar com a participação de sindicatos e representantes de entidades civis e demais instituições públicas dos municípios a serem inseridos pelo projeto.

“As audiências são justamente para recolher sugestões, subsídios e informações para o processo decisório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre o Projeto Polo Integrado de Alimentos e Bionergia, no qual contempla o plantio irrigado e processamento de cana de açúcar, tomate e cacau, bem como exportação de energia”, enfatiza Macambira.

 govpi

Quem havia pensado que os ânimos acirrados em relação à política tinham acabado sem enganou, hoje na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Uruçuí foi colocado em votação um pedido de afastamento do prefeito do município Valdir Soares da Costa, que segundo denuncia recebida na Casa, esteve fora do município por mais de 15 dias, o que não é permitido pela lei.

A Casa recebeu o pedido com uma votação de 8 votos a favor do recebimento contra 1 não. Após recebida a denuncia a Câmara colocou em votação o afastamento, visto que antes da votação foi apresentado e lido o processo referente ao assunto, o pedido de afastamento do prefeito Valdir Soares também teve placar de 8 a 1, apenas o vereador Edivaldo Lima se manifestou contra o ato da Câmara, alegando entre outras coisas que os vereadores aprovaram as contas da gestão anterior á do prefeito Valdir e não seria justo afastar Valdir do cargo.

Segundo o vereador Sérvulo Carvalho o pedido de afastamento do prefeito é baseado num oficio do secretário de governo David Teixeira onde o mesmo informou à Câmara que Valdir Soares não fez nenhum ato publico entre o dia 10/10 à 29/10, ainda segundo Sérvulo, outro fator foi o pedido de afastamento solicitado pelo advogado Paulo Teixeira de Brito, que se baseou na lei que obriga o chefe do executivo a não se ausentar do município por mais de 15 dias.

Para a surpresa de todos, o prefeito Valdir Soares apareceu na sessão acompanhado de seus assessores e assistiu toda a reunião, após o resultado Valdir concedeu entrevista ao Portal  e negou que tenha ficado por mais de 15 dias ausente de Uruçuí, e disse que a atitude da Câmara foi meramente perseguição política contra sua pessoa e que já está recorrendo da Decisão para poder voltar ao cargo.

Após a sessão em que Valdir foi afastado o presidente da Câmara, Sérvulo Carvalho, convocou através de documento o vice-prefeito Elmar Leitão para ser empossado às 18:00h na Câmara. Essa será a 5ª posse de Elmar nesses quatro anos de administração publica do município.

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