Falta pouco mais de um mês para o fim do prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativas a 2012. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32), os balanços contábeis devem ser entregues até o dia 30 de abril, sendo que os diretórios nacionais de cada uma das 30 legendas devem enviá-los ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os diretórios estaduais devem apresentá-los aos Tribunais Regionais Eleitorais e os municipais, aos juízes eleitorais.

A regra que prevê a fiscalização das contas partidárias por parte da Justiça Eleitoral também está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III). As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.

TSE

Centenas de pessoas estarão se reunindo na noite dessa quinta-feira santa, 28, para celebrar os 91 anos de Fundação do PC do B, partido que no estado do Piauí tem o comando do deputado federal Osmar Junior.  Em Floriano  a manifestação festiva estará ocorrendo na sede do partido á rua Antonino Freire, centro.

De acordo com a lider do PC do B local, ex-secretária Sílvia Neres, durante esse encontro que terá início por volta das 20:00h, alguns  discursos serão proferidos, os particpantes poderão se manifestar externar seus pensamentos sobre o grupo local na cidade.

Por se tratar de uma data em que muitas pessoas procuram momentos de orações, principalmente em propriedades rurais, não haverá participação de líderes do partido no estado. Em Floriano são 26 anos do PC do B.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Cerca de  trezentos mil reais devem ser investidos no Espaço Cultural Maria Bonita, teatro local que fica no Cais da Beira-rio em Floriano-PI. A informação com exclusividade foi repassada ao piaunoticias.com por profissionais ligados a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) quando estiveram no município florianense  nessa segunda-feira.

A equipe que visitou o espaço estava formada por José Paulo Pinheiro, que é engenheiro, Paulo Couto, que atua na área de arquitetura e Alexandre Filho que é técnico em edificações. Eles informaram que R$ 150.000,00 serão investidos na obra e a mesma quantia em equipamentos. ,

A obra que será iniciada em breve deve ser entregue a comunidade local no período do aniversário da cidade que é celebrado em 8 de julho.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O senador João Vicente Claudino (PTB) se reuniu nesta quarta-feira, 27, em Brasília com vários prefeitos do Piauí numa palestra/treinamento sobre os programas do Governo Federal na área da Educação.

O evento é uma realização do senador, em parceria com o Bloco Parlamentar União Força e o Ministério da Educação (MEC). Segundo o senador petebista, técnicos da Secretaria de Educação Básica e do FNDE darão um passo importante para que os municípios estejam aptos a receber os benefícios, como construção de novas salas de aula, creches, quadras esportivas, ampliação de escolas, aquisição de mobílias, bicicletas e ônibus escolares, bem como a formação de professores.

"A partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). Destaco ainda que é uma prioridade do MEC o Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo, com a construção de escolas mais próximas do campo", afirma o senador. Como assessor do senado esteve participando do encontro o ex-prefeito de Floriano, líder petebista Joel Rodrigues.

Com informações do 180graus