As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.

Do total de autuações que resultaram crédito tributário para o Fisco, 17.835 foram procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revisão interna de declarações de pessoas físicas e jurídicas e de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Em 27% das fiscalizações encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura em tese crime contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Por isso, de acordo com a Receita, foram formalizadas representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público.

Entre as pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas, no valor de R$ 41,796 bilhões, seguidas pelas instituições financeiras, em R$ 15,7 bilhões.

Grandes empresas

As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.

Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades da Receita constituíram crédito tributário de R$ 48,05 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões contra grandes contribuintes.

A quantidade de operações no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As ações de fiscalização externa caíram 19,4%, para 17.835. Já as operações internas de revisão de declarações recuaram 26,7%, para 280.664. "É importante frisar que diminuímos a quantidade de fiscalização, mas aumentamos as operações para o grupo maior. Isso explica a diminuição na quantidade total", explicou o subsecretário.

Segundo Cândido, a fiscalização de grandes contribuintes é mais complexa e leva mais tempo para ser realizada. Além disso, a Receita registrou uma perda de auditores em razão de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante, considerável, de auditores na área de fiscalização", afirmou. Dos 2,4 mil auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.

De acordo com o subsecretário, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor médio do crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa aumentou 45,4%, para R$ 6,2 milhões. O valor médio para operações de revisão de declaração cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor médio de crédito tributário lançado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milhões.

Já a fiscalização contra instituições financeiras gerou créditos tributários da ordem de R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 35,43% em relação ao ano anterior. Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011.

Receita

Começou na última sexta-feira, 18, e segue até o próximo dia 31 o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. No Piauí, vão receber o benefício 454.472 famílias, das quais 170.048 terão direito ao benefício complementar do programa Brasil Carinhoso.

Segundo números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS), no mês de janeiro estão sendo liberados para o Piauí R$ 69,142 milhões, sendo R$ 15,543 milhões do Brasil Carinhoso.

No Bolsa Família, o valor médio do benefício no Piauí é de R$ 152,72, a segunda maior do Nordeste e a terceira do Brasil. No Nordeste, o valor médio do Piauí é superior ao dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Já no Brasil Carinhoso, a média piauiense é de R$ 91,40.

Como nos anos anteriores, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013 segue uma escala de acordo com o número do cartão, começando pelo final 1 e terminando no 0.

A região com maior transferência de recursos é o Nordeste, que receberá 51,7% do total dos recursos, para atendimento a 7 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 145,30.

Piauí

A construção do tão sonhado e esperado Parque Beira-Rio deve sair mesmo do papel. A declaração foi feita no último sábado, 19, pelo secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, durante encontro realizado no gabinete do prefeito de Floriano, Gilberto Junior (PSB), com presenças dos secretários municipais e empresários, além do secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira.

De acordo com Avelino Neiva, o projeto já foi aprovado e licitado, faltando apenas alguns ajustes junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente com relação à licença, aspectos sociais e impacto ambiental. Segundo ele, os recursos para a construção do parque já estão assegurados, na obra devem ser investidos cerca de R$ 8 milhões. “O BNDES será o nosso parceiro para a construção do parque. O governador Wilson Martins nos garantiu esta obra e agora é só a gente aguardar os trâmites legais para o início da mesma que é o grande sonho de todos os florianenses”, afirmou Neiva.

A criação do projeto é do arquiteto teresinense Adriano Melo que esteve em Floriano no final de semana. Acompanhado de secretários municipais, ele percorreu toda a extensão do Cais do Porto, onde deu explicações do projeto. O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), autor da emenda que garantiu os recursos para a construção do parque, disse que está satisfeito. “Essa obra é uma antiga aspiração do povo florianense. A nossa intenção é trabalhar cada vez mais em prol da nossa gente. Vamos construir um belíssimo parque que vai se transformar num grande cartão postal de Floriano”, afirmou Gustavo.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Transportes, o Parque Beira-Rio terá uma extensão de três quilômetros de área construída, que vai do Clube Beira-Rio até a ponte que liga o município de Barão de Grajaú (MA). O prefeito Gilberto Junior foi outro que se mostrou muito entusiasmado com a obra. “Além da construção do parque vamos ter também a garantia da revitalização da margem do Rio Parnaíba, que vai ganhar mais vida e respeito. Essa obra é um sonho antigo do povo e graças ao empenho do Governo do Estado e apoio do deputado Gustavo Neiva, se Deus quiser vamos concluí-la”, finalizou Gilberto Junior.

Da SECOM

Prestes a completar um mês sob a nova administração, três cidades do Piauí ainda encontram-se sem prefeito . Nas cidades de Batalha, Simões e Isaías Coelho. Nos três casos o prefeito eleito teve o mandato caçado.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral no Piauí (TRE), uma nova eleição será marcada para a cidade de Batalha. A prefeita eleita Teresinha de Jesus Lages (PSB) ficou impossibilitada de assumir a prefeitura, após ter o registro cassado. Segundo o TRE, enquanto candidata ela não se afastou do cargo de assessora da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), o que causou a sua inelegibilidade.

Na cidade de Simões, o prefeito eleito Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE entendeu que caso assumisse o cargo, seria o terceiro mandato de Edilberto. Em 2004, ele foi eleito para o cargo de vice-prefeito do município, substituindo o então prefeito, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença e no mesmo ano foi eleito para o mandato que encerrou em dezembro do ano passado.

Em Isaías Coelho, o prefeito eleito Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), teve sua candidatura cassada após um embate entre os órgãos públicos. O prefeito eleito teve seu mandato cassado em 2008 pela Justiça Eleitoral, mas o TRE-PI deferiu o registro de candidatura e o Ministério Público recorreu da decisão junto ao TSE após considerar que com a sua cassação em 2008, ele estaria inelegível. Assim o TSE acatou a decisão e cassou a candidatura.

G1 PI