Nessa quinta-feira, 16 de maio, o Cine Teatro da Assembleia Legislativa será palco do III Encontro Legislativo, evento que reunirá vereadores e servidores de câmaras municipais de todo o Piauí com o objetivo de debater temas de grande relevância tanto para o cenário político atual, quanto para o desempenho das atividades cotidianas relacionadas aos legislativos.

O evento, realizado pela Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, trará nomes de referência nacional para a discussão dos assuntos.

Entre os pontos altos, está a palestra sobre Reforma Política, que será ministrada pelo consultor legislativo do Senado Federal, Arlindo Fernandes de Oliveira e que deverá trazer à tona pontos como o financiamento público de campanha, a unificação das eleições municipais e nacionais e o fim das coligações proporcionais.

Para o deputado Antônio  Félix, presidente da Escola do Legislativo, o III Encontro Legislativo é um evento de grande importância e poderá acrescentar muitas informações que contribuirão para o desenvolvimento de suas câmaras. “Além da reforma política, outros temas atuais serão apresentados, tais como a Lei da Transparência e a modernização do legislativo. As palestras serão ministradas por grandes nomes, alguns de relevância nacional e que terão muito a acrescentar aos nossos legislativo, disse.

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A Secretária Municipal de Assistência Social de Jatobá do Piauí, Maria Luiza (foto), realiza na próxima sexta feira, dia 17 de maio, o Dia Nacional de Enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças de adolescentes.

A programação terá uma caminhada pelas principais ruas da cidade, saindo da Escola Tertuliano Pereira às 07h, terminando com palestras sobre o tema no Ginásio Poliesportivo.

Em seguida tem peças teatrais encenadas pelos alunos com premiação para a melhor apresentação. Concurso de redação sobre a “prevenção à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes” e fecha com apresentação musical pelas crianças do PETI.

Assessoria

Wesley Paz

Durante todo o ano cerca de 30 hospitais e maternidades regionais receberão da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), através do Projeto Registrar, equipamentos para aperfeiçoar a realização do processo de registro de nascimento.

O Projeto visa erradicar o sub-registro civil de nascimento, garantindo que todas as crianças que nascerem nas unidades contempladas saiam devidamente registradas. Essa é uma parceria entre a Sasc, que faz a doação de um kit de informática, e do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), que fica responsável pela capacitação dos funcionários do hospital e do cartório.

Já foram contemplados os municípios de Teresina, Parnaíba, Piripiri e na manhã da última terça-feira, 14, Piracuruca recebeu na Maternidade Municipal São Raimundo, 1 impressora com scanner, 1 mesa para escritório e 1 cadeira para secretária. “É importante pela facilidade que teremos, nós mães queremos participar desse momento super importante”, revelou Franciselia Fontinele, mãe do bebê do primeiro registro feito através do Projeto, em Piracuruca.

Para o secretário Francisco Guedes, o Registrar é extremamente importante não só para o Estado, mas principalmente para as famílias, que já saem com seus filhos registrados. “Tenho orgulho de fazer parte de parcerias como essas, sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, por isso trabalhamos para o povo na intenção de incluir sempre mais”, completou.

Nesta quarta-feira, 15, a cidade de Pedro II será mais uma das contempladas com o Projeto. As próximas serão Água Branca, Oeiras e São João do Piauí.

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Com o objetivo principal de definir políticas públicas de combate ao crescimento na área de dependentes químicos, assistência social, direitos humanos, a Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública dia 24 de maio, às 15 horas, com a participação de representantes públicos e outras entidades responsáveis, a exemplo de associações e educadores.

O requerimento aprovado ontem, 14, é do deputado Evaldo Gomes (PTC) que apresentou uma proposta no legislativo estadual para a instalação da Secretaria Estadual de Prevenção à Dependência Química no Estado do Piauí.

Conforme a proposta do parlamentar a nova Secretaria “terá a finalidade de definir a prevenção para o enfrentamento aos casos de dependentes químicos, além da reinserção social dos usuários de drogas em nosso Estado”.

Evaldo Gomes disse que “o trabalho será coordenado através da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)'.

Participarão da Audiência Pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins; Karina Araújo, da Secretaria Municipal da Juventude; o Secretário Paulo de Tarso Vilarinho, da Secretaria Municipal de Educação; Mauricéia Neves, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Francisco Júnior, do Movimento pela Paz na Periferia; Joaquim Rodrigues de Lima, representante da Associação Nova Criatura; Wálter Júnior, do Grupo Oficina da Vida; além de representantes da Fazenda da Paz e do grupo Afoxá.

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