O secretário Estadual de Transportes, Avelino Neiva (foto) revelou durante entrevista nesta sexta-feira, 26, que o Governo Federal garantiu recursos da ordem dos R$ 110 milhões para a construção da primeira etapa do novo porto de Luís Correia. “Estamos aguardando o orçamento da União. No final do abril é que vai sair a dotação orçamentária e que será iniciada a licitação de empresa para que possamos retomar a construção do porto”, explicou o gestor.
O recurso tem como origem a Secretaria Nacional dos Portos e a liberação será assinada pela presidenta Dilma Roussef. Atualmente, o governo do Estado possui contrato reincidido unilateralmente com a empresa que era responsável pela construção.
“Quando cheguei na pasta encontramos um relatório sobre as obras. Não tínhamos caminho que não fosse a rescisão do contrato. Do jeito que estava, não dava para continuar a obra. A engenharia que estava lá não era a adequada para se construir um porto”, disse.
A primeira etapa vai consistir na construção do cais do porto. Toda obra deve consumir recursos da ordem dos R$ 400 milhões, todos oriundos do governo federal (R$ 50 milhões para dragagem e R$ 250 para a segunda etapa de reconstrução).
“Toda essa previsão está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obra deve ser concluída 840 dias, ou aproximadamente três anos, a partir do início das obras”, revela Avelino Neiva.
Estrutura existente
“Aquilo não é obra de engenharia. Não vamos desfazer nada. Tudo será ‘envelopado’ no novo projeto. Em termos técnicos, não há a menor possibilidade de ser feita uma obra naquele espaço do jeito que está”, afirma o secretário. De acordo com o gestor, tudo foi fotografado para ter garantias técnicas da construção. “Esse decreto vai nos dar o recurso para continuar. Ele deve ser assinado até o final do mês de abril”, explica o titular da pasta de Transportes.
Porto de Luís Correia no Nordeste
Avelino Neiva criticou que o Piauí tem impulsionado através dos anos o desenvolvimento de estados vizinhos e até pode ser apontado com o responsável pelo “sucesso” portos vizinhos. O Piauí aparece como único estado com litoral sem porto.
“Para se ter porto é preciso ter cargas para escoar. Temos minério de ferro, soja e tudo aqui no próprio Piauí para escoar pelo porto. Mas a realidade é que o Piauí viabiliza os portos do Ceará e de Pernambuco. Sempre fomos fornecedor para os investimentos do MA, PE e CE”, disse.
O deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas do Piauí, com o objetivo de facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
O Projeto de Lei, que foi lido na sessão dessa quinta-feira, 25, do Poder Legislativo, prevê em seu artigo 2º que “os semáforos terão diferenciação sonora, indicando o momento de travessia ou de espera, em ambos os sentidos, para que as pessoas com deficiência visual possam acompanhar as etapas”.
Na sessão de ontem, também, foi lido requerimento do deputado João de Deus (PT) pedindo a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública para discutir a situação da segurança na zona Leste de Teresina.
A audiência pública deverá contar com a presença do comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Gerardo Rebelo, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), William Guimarães, do delegado do 11º Distrito Policial, Wilon Gomes, e da coordenadora da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, Zita Villar.
Após a leitura em plenário, o Projeto de Lei do deputado Tererê será apreciado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça, enquanto os parlamentares poderão discutir e votar o requerimento do deputado João de Deus na próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
Nesta quarta-feira, 24, o prefeito de São Francisco do Piauí, líderança política Francisco Costa e um deputado federal se reuniram com o chefe de gabinete da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Leonardo Milhomem.
No encontro, foi assegurada a construção de duas novas escolas no município pelo Programa Mais Educação, sendo uma na comunidade Serrinha e outra na sede do Município.
O prefeito entusiasmado com a educação dos seus conterrâneos receberá também equipamentos escolares para potencializar o ensino do seu município.o gestor que é profissional em saúde Francisco Costa abordou ainda a necessidade de incluir o município no programa de creches e quadras esportivas, o que ficou para posterior análise.
O deputado federal Osmar Júnior está comemorando a realização da Rodada de Licitação para exploração de petróleo e gás natural. O Piauí participará pela primeira vez da licitação que vai garantir a exploração de 12 blocos em uma extensa área da Bacia do Parnaíba.
O deputado destacou o volume de investimentos, a geração de novos postos de trabalho, a renda dos royalties e o dinamismo que essa nova atividade pode trazer à economia piauiense, em especial ao comércio e ao setor de prestação de serviços.
Veja o discurso na íntegra:
Brasília, 24 de abril de 2013
Senhor Presidente,
Senhoras deputadas, senhores deputados,
Quero saudar aqui a realização da 11ª Rodada de Licitações e áreas para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que se realizará nos dias 14 e 15 de maio próximos, no Rio de Janeiro, e cujos passos dados até agora sugerem que será inteiramente exitosa.
Após terem sido suspensas há cinco anos essas rodadas, a 11ª Rodada está demonstrando toda a vitalidade do setor petrolífero brasileiro: ao todo, apresentaram-se para participar da licitação 71 empresas, oriundas de 18 países e 3 territórios ultramarinos, que submeteram documentação à Agência: Brasil – 19; Estados Unidos – 8; Reino Unido – 6; Canadá – 5; Japão – 5; Austrália – 3; Ilhas Cayman – 3; Colômbia -3; Bermudas – 2; República Popular da China – 2; Espanha – 2; França – 2; Noruega – 2; Panamá – 2; Angola -1; Dinamarca -1; Guernesei -1; Itália -1; Malásia -1; Portugal -1 e Tailândia – 1.
Dessas, 64 empresas estão habilitadas para a 11ª Rodada, recorde que supera as 61 habilitadas da 9ª Rodada, realizada em 2007, a maior até então.
Está de parabéns a diretoria da ANP, que delineou uma estratégia para essa rodada que consistiu em pensar e viabilizar a participação, ao lado da Petrobrás, não só de outras grandes empresas, mas também de médias e, inclusive, de pequenas empresas petrolíferas que capilarizassem a extração do chamado ouro negro nas bacias em terra e em águas rasas em todo o Brasil.
Para alcançar os objetivos estratégicos a que se propunha a ANP fez um gigantesco esforço de prospecção e identificação de áreas promissoras para a produção de petróleo e gás, que se iniciou na administração anterior, quando era diretor daquela agência Haroldo Borges Rodrigues Lima e continuou, vitoriosamente, na atual administração, com a diretora Magda Maria de Regina Chambriard. Registro também o empenho dos Governadores Wellington Dias e Wilson Martins, que acreditaram no projeto, colocando-o como prioridade na agenda de desenvolvimento do Piauí. A 11ª Rodada, que pode ser chamada de RODADA NORDESTINA, vai licitar 289 blocos em 23 setores, totalizando 155,8 mil km², distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar, sendo 94 em águas profundas e 72 em águas rasas; e 123 em terra, situados no Norte e Nordeste brasileiros, principalmente no Amazonas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará e Maranhão.
O Piauí recebe, com essa 11ª Rodada, um enorme impacto positivo. As pesquisas na Bacia do Parnaíba resultaram na identificação de 12 blocos de cerca de 3.000 km² cada, com grande viabilidade para a exploração de gás natural, localizados na região central do Estado, abrangendo os municípios de Alvorada do Gurgueia, Amarante, Antônio Almeida, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolinia, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurgueia, Currais, Elizeu Martins, Flores do Piauí, Floriano, Francisco Aires, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Landri Sales, Manuel Emídio, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Oeiras, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Pavussu, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe, Sebastião Leal e Uruçuí. Destaco o papel central da cidade de Floriano, que, pela sua localização e capacidade de prestar serviços, se constituirá na referência desse gigantesco empreendimento econômico.
O volume de investimentos, a geração de novos postos de trabalho, a renda dos royalties e o dinamismo que essa nova atividade pode trazer à economia piauiense, em especial ao comércio e ao setor de prestação de serviços, são mais do que promissores.
Desde a época em que se dizia que o Brasil não tinha petróleo, na década de 30, até a autossuficiência na produção desse recurso energético que é central para o desenvolvimento do país, alcançada pela Petrobrás, um salto gigantesco foi dado. E nos últimos dez anos, nos governos Lula e Dilma, esses passos foram se acelerando exponencialmente. A 11ª Rodada da ANP é uma demonstração cabal disso, e aponta no sentido de que esse crescimento continuará em ritmo cada vez mais acelerado.
Em nome do povo brasileiro, e especialmente em nome do povo piauiense, do qual tenho a honra de ser um dos representantes nesta Casa, e que se beneficia grandemente com esse evento, saúdo com entusiasmo, portanto, a Agência Nacional de Petróleo pela realização dessa 11ª Rodada de Licitações, para dinamizar a exploração do petróleo brasileiro, rodada essa que tudo aponta que se constituirá em um grande êxito, a julgar pelos passos que já foram dados e pela participação que ensejou.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
gabinete da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Leonardo Milhomem.
pela primeira vez da licitação que vai garantir a exploração de 12 blocos em uma extensa área da Bacia do Parnaíba. 