A baixa frequência à escola levou ao cancelamento do Bolsa Família de 14,7 mil famílias em julho –  2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento dessa contrapartida. Elas perderam os valores integrais do benefício. Outros 7,8 mil jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa de transferência de renda, mas nesse caso a família perde apenas a parcela referente a cada um deles, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

No Piauí, quase 443.841  mil famílias são beneficiadas com o programa, desse total 2.243 foram advertidas quanta ausência das crianças em sala de aula, outras 811 tiveram o benefício bloqueado e 115 beneficiados perderam o auxílio do Bolsa Família.

No entanto, esses beneficiários ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Até 31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No último acompanhamento da freqüência, referentes aos meses de abril e maio, 95% dos alunos cumpriram a carga mínima exigida. O percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos.

“Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar”, afirma o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Marcos Maia. O ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias pelo mesmo motivo. Outros 72 mil estão bloqueados em julho. Nesse último caso, os valores serão recebidos, retroativamente, no mês que vem.

Maia sugere iniciativas municipais para evitar a perda do benefício. “É preciso que os gestores se comuniquem mais com os beneficiários, insiram as famílias no acompanhamento familiar ou apresentem recurso de reversão, nos casos em que a baixa frequência apontada tenha sido um engano.”

Do total de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%). O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de educação. “Esse tempo é para o poder público identificar a causa, atuar sobre essa situação e prevenir o cancelamento”, observa Maia.

Os descumprimentos geralmente ocorrem nas famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do poder público municipal, por meio das áreas de assistência social, educação e saúde, para voltar a atender aos requisitos mínimos. Elas devem ser inseridas no acompanhamento familiar.

Adolescentes – O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que a presença for inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.

Do total de repercussões registrado para o público de 16 e 17 anos, 9% foram cancelamentos, 20% suspensões e 71% advertências. Os estados com os maiores índices foram São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12%. Os menores percentuais foram registrados no Amapá, com 1%, e no Acre, em Alagoas e no Pará, todos com 1,4%.

Assessoria de Comunicação da Pres. da República

Nesta segunda-feira, 23, a  Controladoria Geral da União (CGU) sorteou  mais 60 municípios que vão ser fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. No Piauí, as cidades de Palmeirais e Cajueiro da Praia serão fiscalizadas, com o objetivo de inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública.

Nas cidades com até 50 mil habitantes, como os municípios sorteados no Piauí, os auditores vão focar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU. Os municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes vão ser fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que devem ser aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.

O programa da CGU visa inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio. Os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados.

Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais. Até o momento, foram sorteados 1.941 municípios (34,88% dos municípios brasileiros), em 35 sorteios. Os recursos totais fiscalizados, até o momento, são da ordem de R$ 17,8 bilhões.

De acordo com o sorteio, serão fiscalizados sete municípios (um por estado) em Alagoas, no Amazonas, no Amapá, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Tocantins; 12 municípios (dois por estado) no Maranhão, no Mato Grosso, na Paraíba, no Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, 15 cidades (três por estado) em Goiás, no Pará, no Paraná, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quatro no Ceará, quatro no Rio Grande do Sul, cinco na Bahia, seis em São Paulo e sete em Minas Gerais.

A lista completa com os nomes dos municípios está disponível na página da CGU.

com informações da Agência Brasil e CGU