Em visita a cidade de Oeiras neste sábado, 04, o secretário de saúde do Piauí, Ernani Maia, afirmou que o governador Wilson Martins autorizou a implantação de mais três leitos na UTI do Hospital Regional Deolindo Couto. A unidade, que já está concluída e tem previsão para funcionamento em três meses, aguarda apenas o início das obras da central de gases.

“Como ainda temos área para ampliar, vamos construir logo mais três leitos, já que o Ministério da Saúde só habilita a partir de dez”, disse o secretário, que foi recebido no município pelo prefeito Lukano Sá.

Com a habilitação dos dez leitos, haverá incremento de recursos para custeio por parte do Ministério da Saúde quando a UTI entrar em funcionamento. No interior do Piauí, possuem UTIs as cidades de Piripiri (7 leitos), Floriano (10 leitos), Picos (7 leitos) e Parnaíba (10 leitos).

UPA de OEIRAS

Ernani Maia também visitou a Unidade de Pronto Atendimento de Oeiras (UPA). A obra, que pertence ao Governo do Estado, está em fase final de construção. “Queremos colocar a UPA em funcionamento junto com a UTI do hospital. Será um avanço substancial na saúde desta região”, afirmou o secretário.

O principal objetivo da UPA é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e prestar primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica ou de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, definindo, em todos os casos, a necessidade ou não, de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade.

Governodoestado

A organização da 43ª Feira Agropecuária de Floriano vem trabalhando meios de melhorar a estrutura física do local, com o objetivo de receber bem o público participante, como também promover melhorias com alterações na área destinada aos animais que são colocados no local para comercialização.

Uma área de 2 hectares está sendo providenciada para os shows que estão contidos na programação do evento em 2013, como também num outro local devem ser colocados stands para máquinas  agrícolas. Em cerca de 10 dias, a contar do dia 1º de maio, o local deve estar pronto para o evento, foi o que revelou o presidente da Associação dos Criadores do Médio Parnaíba, Carlos Bucar (à direita)  que esteve no Parque em reunião com o secretário de governo da administração de Floriano, César  Pedrosa (à esquerda).

De acordo com o secretário Pedrosa foi feito um estudo que confirmou que a estrutura física do Parque Raimundo Mamede de Castro, bairro Melãdao, não tinha mais sentido em ser no modelo em que estava.  Portanto, foi feito um diagnóstico que envolveu a Acrimep, Prefeitura de Floriano e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), disse César Pedrosa, afirmando que antes era apenas uma exposição de gado de corte e de leite, de caprinos e ovinos e que o modelo existente estava fadado a se acabar. 

“Tanto é verdade, que nos últimos anos a Exposição de Floriano cada vez mais minguava, ela ficava menor e como exemplo, posso citar que no Parque tinha 170 currais e no último evento foram ocupados somente 17 currais, isso demonstrando que algumas medidas deveriam ser tomadas”, explicou o secretário.

Diante das discussões foi pensado em transformar a Exposição num Agrishow, ou seja, num evento de negócios e não mais numa exposição só com animais, externou o Secretário.  O projeto que já começa a ser trabalhado tem participação direta do prefeito Gilberto Júnior e do deputado Gustavo Neiva que solicitaram ao governador Wilson Martins apoio, coloca ele explicando, “a pedido do prefeito Gilberto e do deputado Gustavo, o governador Wilson autorizou um convênio com a Prefeitura para que se realizasse essa obra, que ainda não é a obra dos sonhos de recuperar o Parque, mas será o primeiro passo para transformar o local na maior feira de negócios da agropecuária no Piauí e na região Sul do Estado.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal nessa sexta-feira, 3, informações para a instrução do mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a votação do projeto que impõe restrições a novos partidos (PLC 14/2013). A expectativa é de que, cumprida essa etapa, que inclui ainda a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o mérito da ação possa ser julgado pelo Plenário do STF em até duas semanas. A tramitação do projeto encontra-se suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

No texto, os advogados afirmam que o Supremo, ao suspender a tramitação de um projeto, inibe o que são meras intenções, já que o texto ainda poderia ser modificado durante a discussão. Segundo a Advocacia do Senado, a suspensão parece não levar em conta o papel do Senado de Casa Revisora, definido pela Constituição.

"Eventual limitação do presente debate sob o pretexto de defender a Constituição, na verdade a está ofendendo, pois priva o Congresso de legitimamente analisar, com a participação da sociedade, a organização dos partidos políticos em nosso país, revelando, ainda, que as competências, a pauta e as atribuições do Poder Legislativo estão condicionadas ao prévio aval do Supremo Tribunal Federal", diz o documento enviado ao STF.

O PLC 14/2013 restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Gilmar Mendes, ao conceder a liminar requerida por Rollemberg, mencionou, entre outros fundamentos, aparente casuísmo na proposta, em prejuízo das minorias políticas.

Os advogados do Senado também voltaram a apresentar argumentos já constantes de agravo regimental interposto pela Casa contra a decisão liminar. Para os advogados, o pedido de Rollemberg não poderia ter sido feito por meio de um mandado de segurança. Além disso, não haveria violação da Constituição no simples exame da matéria, cabendo ao Legislativo tomar a decisão política de sua competência.

Agência Senado

Uma audiência pública programada para a próxima terça-feira, 7, por ação conjunta de senadores e deputados, servirá para amplo debate sobre o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o quadro regular de inadimplência, mesmo depois de seguidos refinanciamentos.

O debate é de iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Será realizada no plenário  6 da Câmara, a partir das 14h30. Participam ministérios e órgãos do governo que interagem com o setor rural, ao lado de dirigentes de instituições oficiais de crédito, entre outros setores.

Pelo Senado, o pedido de audiência foi feito pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), que preside a CRA, e Kátia Abreu (PSD-TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Por parte da Câmara, a iniciativa partiu dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A lista de convidados inclui, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.

Anistia

O apelo por anistia aos pequenos produtores nordestinos tem sido cada vez mais frequente no discurso parlamentar. Ao propor a audiência, na reunião de 11 de abril, Benedito de Lira deixou clara essa mensagem. Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros “irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.

- O doente está na UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para ele tentar sobreviver por mais um tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem saída – prognosticou o senador.

Benedito de Lira comparou a situação dos produtores da região com a que foi vivida pelos antigos mutuários do Banco Nacional da Habitação (BNH). Segundo ele, por causa dos elevados juros, “quanto mais o mutuário pagava, mais devia”. Ao assumir seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula consultou a direção da Caixa sobre qual seria a solução. Teria ouvido que a prolongada dívida já teria sido paga e decidiu por um decreto de anistia. Para o senador, o mesmo ocorre com os débitos dos pequenos agricultores.

- Pelo tempo que vêm sendo prorrogados, parecem-me também que já estão pagos. Está faltando só boa vontade do Ministro da Fazenda para dizer à presidenta Dilma a mesma coisa que a direção da Caixa disse ao presidente Lula em 2003 – avaliou.

Agência Senado