O deputado João de Deus (PT) voltou a se pronunciar ontem, 7,  sobre o problema da estiagem no Piauí. Segundo ele, o mês de janeiro registrou um período de 15 dias sem chuvas, mesmo em Teresina. Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia foi ampliada para acompanhar os efeitos da seca, visitou regiões atingidas, fez audiências públicas, e agora se vê na iminência de retornar aos mesmos lugares, levantando a nova situação e sugerindo a renovação dos decretos de emergência.

Segundo João de Deus, o governo distribuiu sementes, mas quem plantou perdeu. Ele disse que Marcolândia é o município mais castigado pela seca. Chamou a atenção dos prefeitos e sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente volte a se reunir logo após o carnaval. A deputada Amparo Paes Landim (PSD) ofereceu um aparte para dizer que já carrega um trauma de secas, por ter nascido em São João do Piauí, onde geralmente as chuvas são escassas. Ela se solidarizou com o discurso do colega e se prontificou a atuar em favor da comissão.

O deputado Fernando Monteiro (PTB) defendeu que a Comissão do Meio Ambiente abranja também outros fenômenos, como das enchentes, uma vez que Teresina tem enchentes na zona norte. Sobre estiagem, ele disse que é impossível acabar com ela, pela própria situação geográfica do Estado.

O deputado Chico Ramos (PSB) falou sobre a longa história do DNOCS, que nunca solucionou o problema da seca. Disse que teve oportunidade de visitar Israel, onde não chove, mas eles aprenderam a transportar água a longa distância, usando estações elevatórias, enquanto o Nordeste, com grandes mananciais de água, nunca teve um projeto par solucionar de vez o problema da seca.

piauinoticias.com 

Alepi

O governador Wilson Martins (PSB) vai sancionar a nova versão do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec). A solenidade será às 11:30h desta sexta-feira, 8, no Palácio de Karnak.

Até hoje, empresas que desejam financiar projetos culturais contam com isenção do ICMS de 70% do valor investido, tendo que arcar com 30% da proposta. A partir da sanção da emenda, proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), o desconto do imposto será de 100%.

"Isso só vem trazer benefícios ao artista. Fica muito mais fácil para o empresário patrocinar", comemora Bid Lima, presidente da Fundação Cultural do Piauí (Fundac).

O Governo tem um teto de 0,5% da arrecadação anual do ICMS a ser debitado para projetos culturais do Siec.

A solenidade também dará posse aos 10 novos membros do Conselho Deliberativo do Siec, comandado pela presidente da Fundac com a representantes de outros órgãos.

Cidade Verde

Na manhã desta quinta-feira, 7, o plenário do Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio de contas de 21 prefeituras piauienses. O motivo é a inadimplência constatada no Sistema de Gerenciamento de Recursos (SAGRES), não comprovação de despesas e documentação via web.

Os municípios que tiveram as contas bloqueadas são: Barreiras do Piauí, Bonfim do Piauí, Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, Curimatá, Francinópolis, Francisco Santos, Fronteiras, Gilbués, Jurema, Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, Santo Antônio de Lisboa, São Braz do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Julião e Socorro do Piauí.

Em janeiro o TCE-PI já havia bloqueado as contas de 10 municípios, cinco deles voltaram a ficar inadimplentes e foram penalizados. São eles: Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu, São Francisco do Piauí, São Julião e Socorro do Piauí.

GP1

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Willian Guimarães (foto), confirmou que a Ordem apura suposta fraude em decisões judiciais em Barras ( cidade a 119 km de Teresina). Hoje, o Tribunal de Ética da OAB enviou ofício a juíza Zelvânia Márcia Barbosa Alves, titular do Juizado Especial, solicitando dados sobre o caso. Há informações não confirmadas da participação de advogados na expedição de sentença.

“Se houver a participação de advogados vamos abrir procedimentos e na medida em que forem confirmados a culpa as providências serão tomadas”, disse Willian Guimarães.

De acordo com a denúncia, profissionais estariam usando a senha da juíza para expedir sentenças favoráveis a seus clientes. Há informações de que a juíza não tinha conhecimento do golpe.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí já foi acionada hoje pela manhã. O corregedor Francisco Paes Landim garantiu que abrirá procedimento para investigar a denúncia.

Veja na íntegra nota da OAB:

“A OAB-PI tomou conhecimento nesta quinta-feira, 07, através dos meios de comunicação locais, de que existiria um esquema montado no Juizado Especial de Barras, no qual profissionais estariam proferindo sentenças em processos virtuais por meio da utilização da senha da juíza responsável pelo órgão. A Ordem informa que o Tribunal de Ética e Disciplina irá apurar o fato e já encaminhou ofício à magistrada responsável pelo Juizado, bem como à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, solicitando maiores informações. Caso sejam constatadas falhas ou procedimento irregulares cometidos por advogados, a OAB-PI tomará todas as providências cabíveis a fim de extinguir tais práticas e responsabilizar os autores”.

Cidadeverde