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caatingaA deputada estadual Liziê Coelho (PTB) esteve na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, representando o Piauí na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga. Durante o evento, a parlamentar discutiu a integração de políticas públicas voltadas para convivência e preservação de forma sustentável do bioma. Liziê apresentou aos membros dos Estados Nordestinos e de Minas Gerais, que participaram do encontro, as propostas defendidas por instituições civis e governamentais do Piauí, que visão mudanças na relação entre o homem e a Caatinga.

 

O Comitê Piauiense em Defesa da Caatinga, criado ainda em outubro do ano passado e do qual a parlamentar faz parte, apresentou no evento a “Carta Piauí sobre o Bioma Caatinga na Rio + 20”, formulada após uma sequencia de reuniões,  audiência pública e consultas públicas para discutir o tema. “Esse foi um encontro único pelo espaço proporcionado para se discutir os problemas da Caatinga, sempre marginalizada das discussões sobre o Meio Ambiente”, declarou.

 

Segundo Liziê Coelho, o resultado das discussões em Fortaleza será reunido em um documento intitulado de “Declaração da Caatinga”, que será apresentado na Rio+20. “Será a primeira vez que a preservação da Caatinga será discutida nessa conferência da ONU, onde se falava apenas em biomas com a Mata Atlântica e a Amazônia”, disse.

 

A próxima Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga irá ocorrer em dois anos e será o momento de se medir os avanços alcançados pelos Estados que formam esse grupo. “Os membros da Frente Parlamentar Interestadual irão realizar audiências públicas de seis em seis meses para avaliar as ações de cada Estado”, disse.


Cidade verde

Teresina possui, atualmente, pelo menos onze pontos de vulnerabilidade para a exploração infantil, e por conta disso está em 14º no ranking regional do país. Esses dados foram apresentados pela coordenadora do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência InfantoJuvenil, Irmã Denise Morra, durante a passeata em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência, realizado na última sexta-feira, 18, na capital piauiense.

 

Dados da Polícia Rodoviária Federal também apontam a existência de pelo menos 34 pontos críticos no Estado, de um total de 50 locais vulneráveis para a exploração infantil. A região Nordeste é a maior responsável pelos números críticos, de acordo com o levantamento da PRF entre 2011 e 2012, acumulando um total de 195 pontos. Esses dados são apenas uma amostra de que Teresina, assim como todo o Estado, não fica distante da realidade nacional e merece uma atenção para o combate à violência sexual que vitimam todos os anos centenas de crianças e adolescentes..

 

De acordo com a coordenadora do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, a ausência de levantamentos mais específicos a nível local tem sido uma grande dificuldade para implementar ações de combate tanto à violência sexual, quanto à exploração infantil.

 

“Até então os dados são todos fragmentados. Não existe um levantamento, mas o Comitê até o dia 18 de maio do ano que vem vai buscar através das Secretarias de Assistência Social a nível estadual e municipal os dados concretos que vão servir até mesmo para um melhor estudo e erradicação do problema”, explica.

 

Como solução para os casos, ela aponta um interesse que deve partir da própria família. “O que acontece é que as crianças são violentadas dentro de casa. Antes entendia-se que um estranho era o agressor, agora não. É o pai, o padrasto, o vizinho”, comenta.

 

Ações conjuntas e paralelas também se fazem necessárias, sobretudo no combate às drogas, conforme aponta Francisco José de Sousa, membro do Comitê. “A violência e a droga estão muito ligadas. A sexualidade é uma forma de se conseguir meios para comprar a droga. Então, é necessário uma sensibilização maior, uma união do poder público e grupos organizados e da própria sociedade para previnir a violência contra crianças e jovens”, afirma.

 

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina, Alexandre Magalhães, a Lei que cria o Código de Conduta para o Turismo em Teresina, sancionada na última sexta-feira, 18, também tem papel fundamental para combater os casos de turismo sexual, recorrente em vários Estados brasileiros.

 

“Só a ação de prevenção é muito importante. O turismo em algumas capitais do Nordeste sofre desse problema, o que aqui não é significante, mas deve ser combatido. As ações do Comitê já existem e agora, com a Lei de Conduta para o Turismo, isso se torna essencial. Teresina não tem essa fama de cidade de turismo sexual, mas é nosso papel não permitir que isso aconteça”, pontua o secretário.

 

Sobe 40% número de denúncias contra violência infanto-juvenil

 

A Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal divulgou na última sexta-feira, 18, Dia Nacional de Combate à Violência Infanto-Juvenil, os dados referentes às denúncias feitas através do Disque 100 no Brasil. A nível de Piauí, nos primeiros quatro meses de 2012, o número de denúncias atingiu os 633 casos. No mesmo período do ano passado, foram registrados 450 denúncias, 183 a menos que este ano, um aumento de 40,7%, de acordo com o levantamento.

 

Em todo o país foram registradas 34.138 denúncias de casos como esse, número quase duas vezes maior que o mesmo período do ano passado, onde se registrou 19.946 denúncias, uma média de 8500 casos por mês.

 

E é nas regiões nordeste e sudeste que apresentam os maiores índices.

 

Conforme o levantamento, a região sudeste foi responsável por 36,2% do total de registros do módulo Criança e Adolescente, seguida da região nordeste com 34,7%. A região sul aparece em terceiro, com 11,3%, a região centro oeste com 9% e, por fim, a região norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período.

 

Assim como a violência física e psicológica e a negligência, a violência sexual também apresenta dados alarmantes em todo o país. No período de janeiro a abril de 2012, esteve presente em 22% do total de denúncias registradas, sendo categorizada como abuso sexual, exploração sexual e/ou outros tipos de violência sexual.

 

Em primeiro lugar no ranking do abuso sexual está a Bahia, com 962 casos de violações. Em último, encontra-se Roraima, registrando apenas dez casos. O estado do Piauí, por sua vez aparece em 20º lugar, registrando nos primeiros quatro meses de 2012, 142 casos.

 

Já no caso de exploração sexual, que se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie, Piauí sobe uma casa no ranking, ficando em 19º lugar, com 49 casos de violação.

 

O Disque 100 é um serviço nacional que existe desde 1997 no Brasil e funciona como um canal de comunicação da sociedade com o poder público. O serviço recebe e encaminha denúncias sobre violência sexual e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, como tráfico, violência física e psicológica e negligência.

 

Casos acumulados chegam a 150 na Delegacia do Piauí

 

Embora haja uma busca em denunciar, seja através do Disque Denúncia ou através dos Conselhos Tutelares, a problemática na questão da violência infanto-juvenil está na elucidação dos casos. De acordo com a coordenadora do Grupo Zabelê, Carla Simone Miranda, no ano passado, o Comitê Piauiense visitou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e constatou uma grande quantidade de casos parados, ou seja, que não deram prosseguimento ao chegar na Delegacia especializada.

 

“Mais de 158 processos estavam acumulados, sem poder apurar por conta da estrutura da própria delegacia. O Ministério Público recebe as denúncias do Disque 100 e encaminha para as delegacias, que têm o prazo de sete dias para responder, mas aqui não é assim que acontece. A gente sabe que leva tempo, mas há muitos casos que não foram solucionados”, explica.

 

A representante da Casa de Zabelê, também membro do Comitê, afirmou já conseguiu respostas junto ao secretário de Segurança, Robert Rios, com relação à agilidade desses casos. “Esse ano visitamos o secretário de Segurança e já iniciou a reestruturação. Já há um aceno positivo para que haja um atendimento compatível com a necessidade dos casos”, pontua.


Meio norte

Está confirmada para o começo da noite deste domingo, 20, a abertura oficial da Exposição Feira Agropecuária de Floriano-PI. A solenidade de  abertura como em anos anteriores deve ocorrer no Bar Central e deve contar com autoridades locais entre as quais, líderes políticos, representantes das policias Civil, Militar e Rodoviária Federal além de outras instituições de segurança. exposicaoflo2012
Neste momento já se percebe a movimentação nas barracas que já estão prontas para o período de uma semana de atividades culturais, comerciais e de lazer.
 
 

Os currais e pavilhões onde são colocados os animais para exposição e comercialização ainda estão vazios, mas deve em breve, estar com os animais para os negócios durante o período que terá provável encerramento no domingo, 27.
 
 

Na quarta-feira, 16, o presidente da Associação dos Criadores do Médio Parnaíba (ACRIMEP), Honorato Sergio, afirmou que a Feira é evento estadual, portanto, uma ação do Governo em parceria com a Prefeitura local e a ACRIMEP. Em anos anteriores os pavilhões passavam por limpeza, mas este ano, os locais onde devem ficar os animais até o mmomento não sofreram nenhum tipo de benefício, a não ser a capina em volta.
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Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com
Foi instaurado Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na cidade de Ribeiro Gonçalves, isso por gestores da Prefeitura na gestão  2009-2012. O ínquerito foi instaurado pelo procurador da República Marco Aurélio Adão. 


O procurador vai investigar o pagamento indevido de remunerações com verbas do Fundeb a pessoas que não trabalharam para o município, ou que não trabalharam exclusivamente na área da educação e o pagamento de remunerações com verbas do Fundeb ou do Fundo Municipal de Saúde a pessoas que não prestariam serviço a prefeitura e a admissão de profissionais no Programa Saúde da Família sem concurso público ou processo seletivo simplificado com remuneração “alegadamente excessiva e com descumprimento de carga horária exigida pela legislação “.


O MPF também vai investigar a contratação de empresa para fornecer equipamentos eletrônicos e implantar sistema de informação, com verbas do Fundeb, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde no total de R$201.893, 24 sem a publicidade necessária.
 


O inquérito foi instaurado através da portaria nº 032/2102 de 16 de maio de 2012, a partir de representação feita por João Batista Pinheiro Antunes, ex-prefeito de Ribeiro Gonçalves.
 
 
 
 
Com informações do GP1

Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação