O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anulou a sessão da Câmara Municipal de Itaueira-PI em que tornava ex-prefeito Quirino Avelino inelegível em 2016. A informação foi anunciada na manhã dessa quarta-feira, 19, durante a solenidade de diplomação do líder político.
Com esta decisão fica garantido a posse e o governo da 5ª gestão do Sr. Quirino Avelino para o quadriênio 2013 á 2016. Logo após a informação a festa que já estava grande tornou se ainda maior e empolgada, todos os presentes reagiram com emoção comemorando mais ainda, começaram discursos e homenagens.
O prefeito Joel Rodrigues conseguiu a liberação de Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União, de aproximadamente R$ 4 milhões (3.997.012,25), de obras já iniciadas em Floriano.
Os recursos são do Ministério do Turismo, emenda do senador João Vicente Claudino, sendo que R$ 3.611.010,10 são para a reforma e ampliação do Mercado do Cruzeiro, com a implantação do Terminal de Transporte Alternativo, creditado em 06/12/2012 em conta vinculada ao contrato de repasse nº 0327323-14, firmado com o município de Floriano, assinado em 29/06/2010. Para esse mesmo empreendimento foi creditado mais R$ 54.990,00 , no dia 12/12/2012.
Outro recurso liberado foi para a construção da Praça da Igreja de São José Operário, no valor de R$ 331.012,50, creditados no dia 6/12/2012, na conta vinculada ao contrato de repasse nº 0327324-28, firmado com o município de Floriano, assinado em 22/07/2010.
São duas obras importantes para o município, entre um conjunto de ações que estão sendo executado no município na gestão do prefeito Joel Rodrigues e demonstram o compromisso do gestor municipal, que mesmo no final de seu mandato, tem empenhado esforços no sentido de promover cada vez mais o desenvolvimento de Floriano.
Joel Rodrigues se notabilizou como o gestor que constrói o novo e desde 2005 tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do povo florianense.
O juiz da 72ª Zona Eleitoral, Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos: prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes nas últimas eleições realizadas em Itaueira, município que fica a cerca de 100km de Floriano-PI.
A cerimônia foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Itaueira e contou com a presença de todos os eleitos, familiares e populares, além dos suplentes que tambem estavam com integrantes das suas familiares.
A diplomação foi ainda para os eleitos nos municípios vizinhos de Rio Grande do Piauí, Pavussu e Flores do Piauí.
Foram diplomados prefeitos e vices eleitos, vereadores e dois suplentes de cada coligação. O prefeito eleito de Itaueira, empresário Quirino Avelino(PTB), falou ao público presente, representando os demais prefeitos da região.
Depois de aprovado nesta quarta-feira, 19, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB) o Orçamento Geral do Estado do Piauí para o exercício de 2013 irá a votação no plenário da Alepi. O relatório do deputado Gustavo foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Foram acatadas pelo relator 157 emendas individuais dos deputados. Outras oito emendas alteram o texto da lei orçamentária. Houve consenso na aprovação da lei Orçamentária. O trabalho de relatoria do deputado Gustavo Neiva foi elogiado pelos colegas. “É uma tarefa difícil e vimos este ano que não existiram grandes discordâncias e que as que aconteceram foram muito bem mediadas pelo deputado Gustavo”, ressaltou o deputado Luciano Nunes (PSDB). Além deles estavam presentes na reunião a deputada Flora Izabel (PT), Ismar Marques (PSB), Cícero Magalhães (PT), Mauro Tapety (PMDB), Nerinho (PTB), Odival Andrade (PSB) e Hélio Isaías (PTB). Bem como representantes do Ministério Público e do Sindicato dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
Caberá ao Poder Legislativo do Estado R$ 218.994,683,00, ao Tribunal de Contas R$ 1 milhão 640 mil, para o Tribunal de Justiça houve uma alteração dos valores da proposta inicial com acréscimo de R$ 10 milhões. O Orçamento do Estado do Piauí para o próximo ano soma R$ 7 bilhões e 200 milhões. Segundo o relatório a capacidade de investimento próprio do Estado registrou o acréscimo de 20% em relação ao ano de 2012. Segundo o relatório essa capacidade será de R$ 1,6 bilhão em 2013.
Também foi aceita uma suplementação da saúde no valor de R$ 140 milhões, destinadas ao Fundo Estadual da Saúde e a compra de ambulâncias, a construção do complexo materno infantil de Teresina e a construção dos hospitais regionais de Picos e Floriano. O orçamento estima receita e fixa despesas conforme o Plano Plurianual, além da aplicação em seguridade social e investimentos públicos no Piauí.
Consta do orçamento recursos de R$ 648 milhões que faz parte de uma negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), além dos convênios com a União para investimentos no Piauí. Houve um acréscimo de 25% para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) se comparado ao ano passado. O Orçamento do Piauí para 2013 totaliza R$ 7 bilhões, 218 milhões para as despesas dos demais Poderes e outros investimentos. O Tribunal de Contas será R$ 70 milhões, 595 mil e 597 reais.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.