A prefeita eleita de Altos Patrícia Leal (foto centro)  foi diplomada, nesta terça-feira, 18, em cerimônia realizada na Biblioteca Pública Municipal da cidade. Além de Patrícia, os prefeitos de Coivaras e Pau D’Arco, Edimê Oliveira e Antônio Milton de Abreu, respectivamente, também foram diplomados, bem como os novos vereadores dos três municípios, que fazem parte da 32ª Zona Eleitoral.

Em seu discurso, Patrícia Leal homenageou o pai, o ex-prefeito de altos Cézar Leal, e disse que sua vitória foi “justiça de Deus”. “Deus está fazendo justiça a Cézar Leal e ao povo de Altos. Vou honrar os votos que me foram dados e farei um governo voltado para todos, independente de cor partidária”, destacou a nova prefeita.

Patrícia ressaltou sua votação nas eleições (11.650 votos – mais de 50% dos votos válidos) e aproveitou para conclamar todos os parlamentares eleitos a trabalharem juntos pelo desenvolvimento de Altos, convidando-os a não se aterem a siglas partidárias, mas sim, “trabalhar em conjunto pelos altoenses”.

“Junto com essa votação expressiva veio uma enorme responsabilidade: a de guiar Altos ao real desenvolvimento. Vamos honrar com muito trabalho a confiança que nos foi depositada por nossa gente”, ressaltou a prefeita diplomada Patrícia Leal.

O secretário de Governo do Estado, deputado Wilson Brandão, que prestigiou a cerimônia de diplomação dos novos gestores, elogiou o sistema eleitoral brasileiro e enalteceu a modernização política no país. Para Brandão, esta eleição foi marcada pela mudança de atitude dos eleitores, que trouxeram para si a responsabilidade por comandar o futuro de seus municípios.

“Com a experiência de muitas eleições que tenho, a mensagem que deixo aos novos gestores que hora são conduzidos a seus assentos é de que a campanha eleitoral foi a parte mais fácil da jornada. As dificuldades virão a partir de 1º de janeiro e cabe a cada qual, com equilíbrio, buscar apresentar soluções aos problemas e trilhar caminhos para o desenvolvimento”, pontuou o deputado.

A juíza da 32ª Zona Eleitoral, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, destacou a seriedade com que a Justiça Eleitoral desempenhou suas funções junto aos candidatos e à população.

“Fizemos um trabalho excepcional e idôneo durante o pleito eleitoral. Mas nossas responsabilidades, inclusive a dos novos prefeitos e vereadores, não se encerra aqui. Vamos continuar a fiscalizar as ações de nossos gestores, com a ajuda da população”, afirmou a magistrada.

A solenidade de posse da nova prefeita de Altos ocorrerá na manhã do dia 1º de janeiro de 2013. Patrícia Leal garantiu que vai trabalhar para cumprir todos os compromissos de campanha e fará um governo moderno, transparente e participativo.

"Os desafios são muitos. Muita coisa em nossa cidade é urgente, mas nós vamos trabalhar para que nossa querida Altos volte ter desenvolvimento, para que volte a prestar serviços decentes para nossa população e para que os altoenses voltem a ter orgulho de nossa cidade", finalizou a prefeita.

Israell Rêgo - 86 9949 0712
R2 Comunicação - 86 3233-2136

Da redação

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, em suspender qualquer deliberação do Congresso sobre a apreciação do veto da presidente Dilma ao projeto de lei que muda a forma de distribuição dos royalties do Petróleo em mar, o presidente do parlamento brasileiro, senador José Sarney (PMDB/AC) esteve reunido com os senadores Wellington Dias (PT/PI), Eduardo Braga (PMDB/AM), Renan Calheiros (PMDB/AL) e deputados federais Marcelo Castro (PMDB/PI) e Cândido Vacarezza (PT/SP) e decidiram manter a sessão que acontece hoje às 19:00h.

No plenário, os líderes de todos os partidos vão apresentar requerimento coletivo, solicitando que todos os vetos pendentes no Congresso sejam apreciados em sessão especial que acontece amanhã, 19. A ideia é que seja realizada uma espécie de mutirão para apreciação de vetos antigos para que o veto a lei dos royalties possa entrar em pauta. Ao todo são 3.009 dispositivos vetados em 204 Projetos de Lei, sendo que, 51 destes sofreram veto total e 153 parciais. Com o veto 38/2012 - equivalente ao Projeto de Wellington Dias, estes dispositivos vetados sobem para 3060 que nunca foram apreciados.

A reunião com o presidente do Senado Federal José Sarney, foi solicitada por Wellington Dias. Segundo o parlamentar piauiense, a decisão do ministro trancou a pauta de votação do Congresso, impedindo votações importantes como a que define novas regras do Fundo de Participação dos Estados. Somente a pauta orçamentária está fluindo normalmente por possuir tramitação especial.

“Essa decisão do ministro Fux, merece uma reflexão profunda pois provoca uma grande interferência do Poder Judiciário, sobre o Legislativo, podendo provocar inclusive uma crise entre os poderes”, afirmou o senador petista.

O presidente do Senado, já havia anunciado que pretende recorrer da decisão do ministro, alegando que a ordem de votação das propostas é uma decisão interna do Congresso Nacional, não podendo portanto sofrer interferência de outro poder. A página do Senado na internet está noticiando que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, anunciou a possibilidade de realizar uma sessão extraordinária daquela corte ainda hoje com o objetivo de reavaliar a decisão do ministro Luis Fux.

portalaz

A Procuradoria da República no Município de Floriano, através do procurador da República Antônio Marcos Manvailer expediu recomendação à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/PI para que não seja realizado o repasse da 2ª parcela referente ao Convênio TC-PAC 029/2012, firmado entre a FUNASA e o Município de São Raimundo Nonato, cujo objeto é a realização de obras de esgotamento sanitário nesse município.

A recomendação tem origem do Procedimento Administrativo nº 1.27.002.000109/2012-70, uma vez que, em diligências realizadas no decorrer desse procedimento, surgiram indícios de que a primeira parcela desse Convênio teria sido paga integralmente à empresa contratada de forma antecipada à execução da obra, o que é vedado nos termos do Artigo 38 do Decreto 93.872/86 e do Artigo 62 da Lei 4.320/64 e, conforme posicionamento do Tribunal de Contas de União, salvo expressa previsão no Edital e Contrato autorizando essa operação, constitui irregularidade de forma a se responsabilizar quem deu causa à antecipação.

O referido repasse só deverá ser feito após auditoria a ser realizada pela FUNASA para averiguar se houve ou não irregularidade no pagamento integral da primeira parcela, com a correspondente responsabilização de quem propiciou o pagamento antecipado, caso isso seja confirmado.

O procurador da República recomendou também que a Fundação realize auditoria in loco na referida obra e emita relatório da execução física e financeira do objeto do mencionado convênio, enviando o resultado à PRM de Floriano para, se necessário, tomar as providências cabíveis e que informe o mais breve possível, sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Confira a íntegra da Recomendação

Ascom/MPF-PI

Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração, Finanças e Direitos Humanos, realizada hoje, 18, foram aprovados 22 matérias. Entre elas a mudança do Regimento Interno da Assembleia. A mudança foi requerida através de projeto de autoria do deputado Kleber Eulálio (PMDB). O Projeto de Resolução altera a o inciso V do artigo 27 do Regimento Interno para a votação da entrega de título secreto e votação única, no plenário do legislativo estadual. A proposta reduz o número de votos necessários para a aprovação do título.

"Não me parece razoável que para aprovar a concessão de um título de cidadania seja necessário a mesma quantidade de votos para mudar a Constituição do Estado por isso propus a mudança", defendeu o deputado Kleber. A proposta foi aprovada agora segue para a votação em plenário.

Também foi aprovado o Projeto de lei do deputado Mauro Tapety (PMDB) que altera o inciso IV do artigo 262 da lei complementar nº 184, de 30 de maio de 2012. Trata-se da definição e regulamentação dos cartórios de Teresina. Aprovado ainda Projeto de lei do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que determina o abono para o servidor público, cônjuge ou parceiro acompanhar a realização dos exames pré - natal.

O Projeto Indicativo da deputada Liziê Coelho (PTB) que obriga a instalação de aparelhos desfibrilador externo automático nos ônibus, vans, trens, metrôs e barcas utilizadas no transporte coletivo de Teresina, cinemas, casas de shows, boates, estádios e ginásios esportivos foi aprovado. Outro Projeto de lei do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) aprovado, dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Piauí.

Aprovado o projeto do deputado João de Deus (PT) que garante proteção às mulheres vítimas da violência doméstica nos conflitos habitacionais.

ARQUIVADOS - A deputada Flora Izabel (PT) pediu arquivamento e foi aprovado ao Projeto do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que garantia passe livre aos deficientes, isso, porque, já existe lei do deputado Wilson Brandão (PSB) aprovada na Assembleia Legislativa. O deputado Luciano Nunes (PSDB) foi contrário a aprovação de proposta do deputado Gessivaldo Isaías que previa a obrigatoriedade de divulgação dos valores de imóveis e terrenos nos classificados.

"Sou pelo arquivamento da matéria porque essa venda de terrenos e imóveis não se caracteriza uma relação de consumo como está definido pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou Luciano Nunes. Os membros da comissão seguiram o pedido de arquivamento.

EXTRA PAUTA - Aprovada Emenda Aditiva ao projeto que trata da dispensa de incentivo fiscais (ICMS) para o setor da cultura artística do Piauí. Outro projeto do mesmo parlamentar petista dispõe sobre as diretrizes e ao programa de proteção às crianças vítimas da violência em nosso Estado que foi aprovado em todas as comissões.

piauinoticias 

Alepi