O presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Arinaldo Leal, avaliou como positiva a iniciativa do governo do Estado de firmar pactos com os municípios piauienses principalmente nas áreas de saúde e educação. Segundo Arinaldo, os prefeitos estão "ansiosos" para conhecer os convênios.

Arinaldo afirmou que essa iniciativa prova que o governo vai manter as parcerias com as prefeituras e esses pactos vão dar mais celeridade para a chegada dos recursos.

"É um planejamento do governo e nós prefeitos estamos vendo isso como uma coisa muito positiva porque mostra que o governo pretende manter essas parcerias tão anunciadas. Isso vai dar celeridade aos convênios e os recursos irão chegar mais cedo aos municípios. Estamos ansiosos para ver o que o governo do Estado tem para nos oferecer", afirmou.

O encontro "Parceria por um novo Piauí" acontece hoje e os 224 prefeitos foram convidados. Serão mostradas possibilidades de convênios nas mais diversas áreas, alguns já formatados para a imediata adesão.

É o caso da parceria para o transporte escolar. "Alguns contratos, como o do transporte escolar, já está pronto e vai ser assinado. Vamos economizar dinheiro com isso", espera Arinaldo Leal

Cidade Verde

Através a promotora Leida Maria de Oliveira Diniz, o Ministério Público do Piauí abriu procedimento preliminar investigatório para apurar eventuais irregularidades relacionadas a contratos firmados entre o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e o Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional (Cercap).

De acordo com o MP, o Detran teria encaminhado cópia de um processo seletivo simples cujo número é 205/13. O documento trata da contração de pessoal para a manutenção dos sistemas do órgão.

A contratação é supostamente irregular para a promotora Leida Diniz, devido pontos como a "obscuridade e omissão nos contratos, indevida inexigibilidade de licitação, exorbitância dos valores pagos pelo Detran para prestação de serviços terceirizados" e porque a possível admissão de pessoal ocupando cargo efetivo foi feita sem aprovação em concurso público.

GP1

A barragem do Feijão Bravo que atravessava margem a margem do rio Longá, próximo à localidade Marajá dos Almeidas em  Batalha, interior piauiense, foi desmanchada pedra por pedra. A barragem era ilegal e era um local onde centenas de pescadores matavam os peixes ovados que tentavam passar de um lado ao outro da muralha.

O trabalho de desmanche da barragem aconteceu sábado, 19, de janeiro, e foi autorizado pelo promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho, atendendo uma denúncia da Diretoria da Colônia de Pescadores Z-37 de Esperantina. Em quanto a barragem era desmanchada a segurança no local estava sendo garantida por homens da Força Tática da Polícia Militar do Piauí.

E o transporte dos pescadores foi assegurado pela Prefeitura de Esperantina, através da Secretaria de Meio Ambiente que contratou um caminhão.

Compareceram umas 60 pessoas ao local, entre pescadores de Esperantina, de Batalha e outros moradores da região. Estes como curiosos e  diziam não acreditavam que a ação iria acontecer.

Disseram também que estavam a favor da ação, pois não concordavam que pescadores que recebem seguro defeso pescassem daquela forma, acabando com os peixes ovados. Em cerca de 01 hora e 15 minutos a barragem de 100 anos, sumiu.

portalesp

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 . Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados de liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "encontro de contas".

A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este "encontro de contas" prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.

Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.

Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. "A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real", disse assessor palaciano.

Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.

Estadão