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governadorO governador Wilson Martins inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 30, o assentamento Tinguis, no município de Itaueira. O assentamento, que beneficia  35 famílias de agricultores rurais, foi implantado através da linha de crédito fundiário de Combate à Pobreza Rural (CPR), da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).


No total, foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões, mas Rui Cipriano, coordenador do Crédito Fundiário da SDR, explica que os assentados pagarão, em pequenas parcelas, apenas uma pequena parte do investimento. “Eles aqui pagarão somente a terra. Toda essa infraestrutura, com moradia, abastecimento de água e de energia elétrica, vem na forma de fundo perdido, ou seja, não pagarão um centavo por isso. Os assentados pagarão somente a terra. Pagando a terra em dia ainda há um abatimento que pode chegar até 75%”.


Valdimiro Justiniano da Silva, presidente da Associação do Assentamento Tinguis, contou que o processo para aquisição das terras teve início no ano de 2006, através do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Itaueira. “Já estamos aqui há um ano, todos felizes, fazendo nosso trabalho, plantando em nossas terras e cuidando da nossa família”.


Os moradores pediram um pouco mais de atenção ao governador para estruturas que amenizem o período de estiagem. “Precisamos que o governo nos dê mais uma força porque, este ano, a falta de chuva prejudicou nossa safra”, solicitou a assentada Maria do Carmo.


Sensibilizado com o pedido, o governador disse que buscará soluções para o assentamento e lembrou-se da recente parceria com o Governo Federal. “Nós estamos tratando da seca junto com o Ministério da Integração. Vamos perfurar poços, fazer barraginhas, adutoras. Vamos trabalhar não apenas no período da seca. Já liguei para a Codevasf para mandar uma equipe, justamente nesse período, para fazer uma análise”, explicou o governador.


Wilson Martins elogiou a infraestrutura local, ressaltando a qualidade da água e da produção animal, além da assistência técnica da qual irão dispor. “Essas pessoas antes moravam em casas de taipa ou de favor e agora tem casa com um pedaço de terra para produzir”. Diante de todos, o governador ainda solicitou que a SDR trabalhe um programa para a manutenção do assentamento, que ajude com a produção.



Da redação

Uma das revendedoras de veículos instaladas em Floriano-PI, da Linha Fiat, proporcionou nessa noite de quarta-feira aos clientes o lançamento de um novo modelo. O evento político/promocional ocorreu na própria empresa e estavam presentes clientes dos mais variados, entre quais: empresários, políticos partidários, professores, profissionais em saúde, líderes sindicais e outros que viram uma demonstração de um veículo que segundo os colaboradores da empresa, trata de um carro totalmente completo.
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O empresário Benedito Leal, proprietário da revendedora, estava presente. Numa entrevista ao piauinoticias.com ele colocou, “tivemos o prazer de receber mais esse caro, um veículo futurista com design totalmente atualizado que é o Grand Siena 2012. Esse carro oferece conforto de ponta de linha.
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De acordo com o empresário o veículo é  um dos mais vendidos no País e em Floriano-PI a procura pelo novo modelo tem sido crescente, disse ele. A versão vem em várias cores.
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Entre as  pessoas presentes estavam o vice-prefeito de Floriano Oscar Procópio,  o ex-prefeito Manoel Simplício, o representante do Sicomércio Conegundes Oliveira, o profissional em saúde Enéas Maia eTrajano Brandão. 
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Da redação
IMAGENS: piauinoticias.com
Após algumas ações civis públicas foram acionadas pelo Ministério Público de Floriano, por meio do promotor Edimar Piauílino contra alguns gestores da administração local, por improbidade administrativa. As ações vem sendo trabalhadas já há alguns meses, disse o Promotor afirmando que deve ser aguardado o desenrolar com o andamento de processos.

“Na tarde dessa quarta-feira, 28, o Dr, Aderson Nogueira, juiz que responde pelas ações que são promovidas contra empresas edimarpiauilinomppúblicas, mas precisamente por se tratar de varas especializadas nos feitos da Fazenda Pública, concedeu liminar no processo em que tem como parte demandada o atual secretário de Saúde, o senhor Maurício Bezerra da Silva, como também mais três médicos da cidade: Dr. Hugo Leal Filho, Dr. Ludujero Ribeiro Feitosa e Dr. Laércio Magalhães Torres. Esses quatro cidadãos foram investigados através de uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde e houve a constatação de algumas irregularidades, então o MP de posse dessa documentação do Ministério da Saúde ajuizou a cabível ação por improbidade administrativa, isso pressupõe dizer que, está configurada a acumulação de cargos indevidos de acordo com o que estabelece a Constituição Federal com relação aos médicos, porque eles não podem acumular mais de dois cargos públicos e ficou comprovado que eles permanecem no sistema e, o mais absurdo, é que esses médicos por semana prestariam até 182 horas de serviço para as pessoas carentes nos hospitais públicos, devo dizer inicialmente que essa conta não fecha, não tem como se computar 182 horas trabalhadas numa semana, até porque, o médico teria que ficar de segunda a sábado em horário integral e ainda sim, não faria esse total de horas trabalhadas, isso é uma aberração constatada”, conclui o promotor Edimar (imagem).


Ainda de acordo com o representante do Ministério Público o secretário Maurício Bezerra tinha conhecimento da situação e não tomou nenhuma providência, permitindo que a irregularidade tivesse continuidade, citou, afirmando que é uma situação abusiva e que outras questões estão sendo analisadas como a falta de medicamentos nos postos de saúde e em outros órgãos da administração da saúde local.

Ainda na entrevista cedida ao piauinoticias.com o promotor afirma, “embora tenham sido notificados para se justificar, as explicações dadas em juízo e no processo não convenceram nem o Ministério Público e nem o Juiz, razão pela qual, o Dr. Aderson Nogueira atendeu a ação do Ministério, promovida por esse promotor, deferiu a antecipação da tutela e matéria de liminar e determinou o afastamento do secretário de saúde judicialmente e também aos médicos que não acumulem mais que duas funções, então eles terão que optar por no máximo dois cargos públicos, que é o que estabelece a constituição”, concluiu.

O piauinoticias.com entrou em contato por telefone com o ex-secretário Maurício Bezerra que disse, “Já estou sendo afastado da administração local por força da lei eleitoral, em razão do processo eleitoral que se aproxima, mas quanto a ação, não fui ainda notificado, e quando isso ocorrer estarei apresentando a minha defesa com um advogado e com documentos que provam o contrário das denúncias”.

O professor Maurício ficou de nesta tarde de sexta-feira, 30, dar mais esclarecimentos sobre o que está ocorrendo por meio do piauinoticias.com .
Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

Logo após assumir a prefeitura de Teresina, o prefeito Elmano Férrer encontrou irregularidades nos serviços prestados pela empresa Credishop AS Administradora de Cartões de Crédito, que deixou até mesmo de emitir notas ficais que comprovassem a realização dos seus serviços. A prefeitura então iniciou em abril de 2011 uma auditoria, decorrente da ordem de serviço nº 2011/000695, da documentação expedida entre maio de 2006 a abril de 2011 que comprovou as irregularidades e multou a empresa em mais de R$ 11 milhões.

 

Há quase 10 anos a empresa recebe incentivos fiscais, após decreto de nº 5273 assinado no dia 1 de agosto de 2002, durante o mandado do então prefeito Firmino Filho. Com o decreto, a empresa não fazia o recolhimento do ISS (Incidente Sobre os Serviços).

 

O outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com o diretor Superintendente do Credishop, mas a secretária Adriana afirmou que ele estava viajando e que só retornaria na segunda-feira. O portal então tentou falar com o diretor Ismael Vilela, mas ele não se encontrava na sede do Credishop.

 

Segundo o termo final de fiscalização de nº 2011/000695A, a prefeitura encontrou irregularidades no Credishop com base no acordo firmado com a empresa através do decreto.Uma das irregularidades, é que no decreto é concedido o benefício fiscal para a empresa, com o endereço localizado na Rua Firmino da Paz, nº 620, bairro Tabuleta. O problema é que nesse endereço não funcionaria um estabelecimento prestador de serviço. A empresa chegou a fazer em 2011 a alteração do endereço para a Avenida Frei Serafim, nº 2648, mas no local ainda não estaria sendo feito atendimento ao público. A prefeitura entendeu que o estabelecimento onde a empresa realmente exerce as suas atividades de prestação de serviço é localizado na Avenida Raul Lopes, nº 1000, bairro dos Noivos, que não é beneficiado pelo decreto que concede o benefício fiscal, dessa maneira, o ISS precisava ser recolhido.

 

Outra irregularidade é que a empresa deveria manter os registros fiscais e contábeis atualizados de modo a viabilizar que a prefeitura acompanhasse como andava economicamente e financeiramente o empreendimento. A ação fiscal afirma que a empresa não mantém os registros fiscais e contábeis atualizados como determina o artigo 2º do decreto e também não cumpre com obrigações acessórias, como determina o artigo 7º da Lei nº 2.528 de 23 de maio de 1997.

 

Dessa maneira a prefeitura entendeu que o benefício fiscal dado a empresa deve ser cancelado, já que não emite notas fiscais, não informa na Declaração Mensal de Serviços (DMS) os serviços prestados e alguns tomados e também não apresentou os livros contábeis para o período de 2009, 2010 e 2011.

 

Devido a essas irregularidades, o termo final de fiscalização entende que o benefício fiscal deve ser cancelado já que o Credishop não conseguiu satisfazer com as condições previstas no artigo 2º decreto nº 5273/03 e do artigo 7º da Lei nº 2.528 de 23 de maio de 1997.

 

A prefeitura de Teresina aplicou 7 auto de infrações totalizando R$ 11.027.637,60 milhões contra a Credishop. A auditoria foi finalizada no dia 29 de junho de 2011 e realizada por Cassandra Sousa da Silveira, que é auditora Fiscal da Receita Municipal.


Fonte: GP1

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação