A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) realizou um contrato com a empresa Ypiranga do Norte LTDA, em que ficou estabelecido a execução e entrega, no prazo de 120 dias, das obras de melhoria sanitária domiciliar na localidade “São Miguel”, no município de São João da Varjota, fato que não aconteceu da parte contratada.
A empresa alegou que a administração da secretaria autorizou a ordem de serviço muito tempo depois da assinatura do contrato e por esse motivo teve que solicitar um primeiro pedido de prorrogação na entrega das obras.
“O contrato administrativo foi assinado em 09/03/2010, e a ordem de execução de serviços somente foi expedida em 30/12/2010, motivo que ensejou pedido de realinhamento de preços da planilha orçamentária em 13/01/2011 (protocolo AA.900.1.001330/11), tendo em vista defasagem contratual”, alegou a empresa após ser notificada em face do parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado.
No entanto, mesmo após a expedição da ordem de serviços em 30/12/2010 a empresa não iniciou as obras. Portanto, “Tendo em vista a insuficiência de manifestação do particular, deve ser considerado o inadimplemento total do contrato, por culpa da Empresa Construtora Ypiranga do Norte LTDA. que descumpriu o ajuste em tela, o que confere à Administração a prerrogativa de aplicar sanções de natureza administrativa, dentre as indicadas no art. 87 da Lei8.666/93, sem prejuízo das penalidades previstas no contrato.”
No feriado de São Pedro de Alcântara, padroeiro de Floriano, nessa última sexta-feira, 19, data em que também se comemorou o dia do Piauí, um dos assuntos em pauta entre os populares baronenses e florianenses foi uma possível anulação das eleições em Barão de Grajaú-MA, realizadas em 7 de outubro em que foi eleito de acordo com a vontade popular o empresário Gleydson Resende. As alegações é que problemas teriam surgido e que envolveriam o candidato eleito.
A reportagem do piauínoticias.com por meio do colaborador Carlos Iran entrou em contato com um dos assessores do candidato eleito e esse procurou esclarecer o que está havendo.
Já por volta das 10horas desta manhã esteve no ‘PN’ o assessor Ely Almeida (imagem). Que integra o departamento jurídico de campanha do candidato eleito no município baronense.
“Estamos no piauinoticias.com para esclarecer os boatos e invencionismo do pessoal que foi derrotado nas últimas eleições para prefeito de Barão de Grajaú-MA. Fizemos as consulta na Justiça Eleitoral, tanto no município baronense no cartório eleitoral da zona 21, quanto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não existe nenhum processo que possa anular as eleições do nosso município”, disse o assessor afirmando que não existem processos também contra o prefeito eleito.
Ainda segundo Ely Almeida a equipe jurídica do grupo liderado pelo candidato Gleydson está atenta e também fez um levantamento de dados sobre possíveis processos e não há nada de informações junto a Justiça direcionada a uma situação anunciada entre os populares, que é de anulação das eleições.
Em andamento as eleições para renovação da mesa diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Floriano-PI. Um dos candidatos que está na disputa é o advogado José Osório Filho, que está defendendo a chapa OAB Militante. Nossa campanha é dirigida para toda a classe advocatícia e inclui o advogado com idade avançada, idade média e idade jovem, disse o candidato, ao se manifestar numa entrevista ao piauonoticias.com afirmando que o objetivo é trabalhar em prol da classe.
Ainda segundo José Osório há um projeto a ser colocado em pratica para que a Ordem dos Advogados esteja onde ela deve estar. “Vamos priorizar as prerrogativas dos advogados e fazendo com o que as comissões desenvolvam o seu papel e possam agilizar os inúmeros processos existentes”.
Caros Advogados,
No intuito de contribuir para o crescimento da Advocacia de Floriano, montamos a chapa OAB MILITANTE, com o objetivo de concorrermos à Presidência da subseção da OAB nesta comarca.
Para tanto, devemos lembrar que somos todos Advogados, sem distinção de qualquer natureza e sem nenhum envolvimento político – partidário com o sistema político municipal. Sejamos homens ou mulheres, todos temos o mesmo valor e estamos sujeitos a um só Estatuto, o Estatuto da Advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição séria, responsável pela regulamentação e fiscalização do exercício da advocacia no nosso país e todos sabemos que deve haver foco e enorme responsabilidade por parte do Presidente, que vai nos representar perante à Subseção de Floriano em busca de melhorias em diversas áreas, como o cumprimento prático das prerrogativas do advogado, infra-estrutura, independência financeira, construção do clube dos advogados, formação de comissões, comemoração do dia do advogado, construção de um auditório nas dependências da OAB de Floriano, dentre muitos outros projetos que serão apresentados no decorrer da campanha.
Toda essa preocupação visando não somente a classe de advogados mas o benefício da sociedade, para que os advogados que atuam em sua defesa sejam atendidos com maior presteza nos órgãos públicos em que atuam, e para que tenham todos os seus direitos, resguardados em lei, cumpridos com eficácia.
Ressalte-se que esta chapa não pertence a NENHUM grupo que administrou a subseção no passado e nem no presente, são pessoas descompromissadas com status, que primam apenas pelo princípio ético, a valorização da classe advocatícia e o respeito por parte do braço do Estado para com os advogados e advogadas.Destacamos ainda que a OAB não indica ninguém ao cargo de Presidente da OAB.
Precisamos nos unir sim, para aniquilar esta barreira fictícia, não só entre “novos” e “velhos” advogados como também entre “advogados” e “advogadas”.
Ademais, quem conhece de forma profunda todas as necessidades de um (a) ADVOGADO (A) é quem milita na área, é quem exerce diariamente a tarefa árdua de ser Advogado (a), é quem passa pelos transtornos constantes, seja nos fóruns, seja nas delegacias ou em qualquer outro órgão da justiça. Este sim,está qualificado para atender os anseios da classe porque sente diariamente as dificuldades a que um profissional da advocacia é submetido no labor de sua profissão.
Os nossos candidatos, tanto à Presidente, como à Vice-Presidente e os demais membros da chapa são pessoas idôneas que sempre viveram e vivem EXCLUSIVAMENTE DA MILITÂNCIA ADVOCATÍCIA, não estão se propondo à assumir a administração da subseção de Floriano para se promoverem pessoalmente.
A chapa que se propõe a fazer uma revolução administrativa na subseção de Floriano, dando ênfase, em primeiro lugar, aos advogados e advogadas, se preocupou em constituir sua equipe com pessoas de todas as cidades que pertencem à jurisdição de Floriano e, caso seja eleita, irá formalizar as comissões necessárias para o bom andamento da nossa subseção, tais como, a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, a Comissão da Celeridade Processual, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão dos Direitos da Mulher, a Comissão de Apoio aos Advogados das comarcas circunvizinhas, a Comissão do Meio Ambiente, a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão do Jovem Advogado, dentre outras.
Destaca-se, ainda, que será uma luta permanente da OAB MILITANTE pela não exigência do prazo de cinco anos para concorrer ao cargo de Presidente ou a qualquer outro cargo da diretoria da subseção.
Por fim, conclamamos todos os colegas advogados a mudarmos a atual realidade da subseção de Floriano, juntamente com o nosso nobre colega DR. JOSÉ OSÓRIO FILHO, advogado militante há mais de 20 anos em nossa comarca.
No dia em que se comemora o 190º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil, o governador Wilson Martins declarou que o estado caminha para o desenvolvimento, com investimentos em educação. Até o final de 2013 serão 350 escolas de Tempo Integral e hoje já são 22 mil alunos matriculados em ensino técnico, além de outros programas que geram resultados, como a Mediação Tecnológica.
Na área da educação, o governador citou uma parceria com a Universidade Federal do Piauí para mapear 30 cidades que apresentam índice de analfabetismo elevado. “Vamos fazer um mutirão para reduzir pela metade o analfabetismo”, disse.
No caminho certo para o crescimento, o governador citou que a educação, saúde, segurança ganham atenção especial e lembrou ainda que o Piauí é o estado que mais trabalhou para garantir cidadania à sua população e destacou ainda o trabalhou feito na infraestrutura e turismo.
No Dia do Piauí, o governador ressaltou a regionalização da saúde, com a implantação de UBAS e funcionamento dos hospitais regionais, reduzindo o número de pacientes que vinham para a capital.
Na infraestrutura, o governador Wilson Martins destacou que nos anos de 2011 e 2012 foram mais de 1600 km de estrada e enumerou ainda as obras que estão em pleno andamento, como o Rodoanel , que está em estágio avançado, a duplicação das BRs de 343 até a entrada de José de Freitas, e 316.
O governador Wilson Martins também anunciou recursos assegurados para a construção de um novo centro de eventos em Teresina.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
