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A juíza Lidiane Suély Marques Batista, de Água Branca, no último dia 30 de março, decretou o imediato afastamento do prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa Viana, e do vice-prefeito Moisaniel Alves de Sousa por atos de improbidade.

Foi decretada ainda a indisponibilidades dos bens dos gestores, da primeira dama Valda Pereira Vilarinho Viana e da Clínica Médica de Diagnóstico Médico do Medido Parnaíba (Climep).

Os gestores são acusados de atos de improbidade ao forjarem procedimentos licitatórios, prestação de contas, e por saques de dinheiro em contas do município e depósito de valores similares nas contas do prefeito, sua esposa e na empresa de ambos, a Climep. Estima-se que entre os meses de janeiro de 2008 a junho de 2011 foram desviados dos cofres do município de Lagoinha do Piauí mais de R$ 2 milhões.

O vereador Marlon de Sousa Pessoa declinou que teve acesso a documentos que comprovam a prática de irregularidades, como pagamentos devidos à prestadores de serviços no município que eram depositados nas contas do prefeito, da primeira dama ou da empresa dos dois.

O afastamento do prefeito Alcione e do vice-prefeito Moisaniel foi decretado até a conclusão da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

Câmara Municipal é notificada
A Secretária da Vara da Comarca de Água Branca, Rosângela Félix, a pedido da juíza Lidiane Suély Marques Batista encaminhou na manhã desta quarta-feira, 4, um ofício, de nº 00186/2012, para o presidente da Câmara de Vereadores de Lagoinha do Piauí Erisvaldo Lima da Costa.


No ofício, o presidente da Câmara Municipal é informado do afastamento do prefeito Alcione Barbosa e do vice-prefeito Moisaniel Alves. O ofício solicita que o presidente afaste de imediato os envolvidos e que dê posse ao substituto. No caso, o próprio presidente da Câmara Erisvaldo Lima.

Confira íntegra da decisão da Justiça que afastou o prefeito e seu vice

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Clique aqui - ofício encaminhado à Camâra Municipal de Lagoinha do Piauí
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appmmO procurador Márcio André de Vasconcelos, do Ministério Público de Contas, protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando a adoção de medida cautelar para suspender as futuras nomeações decorrentes do concurso unificado realizado pela APPM para os municípios que extrapolaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do Tribunal que controla as admissões públicas, o RHWeb, porque estariam ferindo o princípio da transparência e da publicidade.


O concurso da Associação Piauiense dos Municípios está previsto para o próximo dia 15 de abril e deve atender 49 municípios. Mas, deste total, apenas 27 estão com as informações cadastradas junto ao TCE e nove deles, segundo o Tribunal, já descumpriram o limite prudencial ou total da LRF. A Lei não permite que os municípios comprometam mais de 60% da receita com despesa de pessoal, sendo que o limite para o Executivo é de 54% , enquanto para o Legislativo é de apenas 6%. No total, 29 municípios poderiam ficar sem poder contratar, de acordo com o TCE.


As prefeituras piauienses que seriam contempladas com o concurso a ser realizado pela APPM e que estão em situação irregular são: Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Barro Duro, Bonfim do Piauí, Canto do Buriti, Campo Maior, Colônia do Gurguéia, Cocal dos Alves, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Francisco Macedo, João Costa, Landri Sales, Lagoa Alegre, Morro do Chapéu, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Paquetá do Piauí, Passagem Franca, Rio Grande do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São João da Fronteira, São João do Piauí, São José do Piauí, São Lourenço, Santana do Piauí e São Miguel do Tapuio.


A preocupação do Ministério Público de Contas aumenta porque, como este é um ano eleitoral, as possíveis contratações irregulares poderiam influir no resultado da eleição.

O plenário do TCE acatou a representação do Ministério Público de Contas para que os municípios que estejam em situação irregular se abstenham de nomear os aprovados no concurso unificado da APPM até que sejam sanadas as falhas apontadas, ou seja, a redução da despesa com pessoal ao patamar legal, comprovação de que as futuras nomeações não irão acarretar no descumprimento do limite constitucional e o correto cadastramento no sistema eletrônico do Tribunal.


cidadeverde
Após a Justiça do Piauí decretar a ilegalidade da greve, os médicos da rede pública de saúde realizaram uma assembléia geral e decidiram retornar ao trabalho  nesta quarta-feira, 04. A categoria reivindica reajuste salarial com base no piso nacional e melhores condições de trabalho. Para a presidente do sindicato dos médicos do Piauí, a paralisação é uma forma de pressionar os governantes para que atendam as reivindicações da classe.


“Sabemos que a greve afeta os usuários, mas esta é a única saída existente para que sejamos ouvidos. Ontem decidimos voltar ao trabalho, mas vamos entrar com um mandato de segurança para que possamos exercer o direito de paralisar e continuar protestando” disse a presidente.


Uma nova assembléia está marcada para acontecer no próximo dia 11 de abril onde os médicos irão reavaliar o movimento.
Acesse Piauí
Foi no sábado, 31, na concessionária Chevrolet Alencauto em Floriano-PI o lançamento da nova S10 LTZ 2012/2013. No pátio interno carlaoalencautoda empresa o lançamento do novo modelo ocorreu com presenças de empresários, clientes locais e autoridades do município florianense, do Piauí e de outros centros.

O empresário Carlos Bezerra de Alencar (Carlão) e os colaboradores da Concessionária recepcionaram a todos, entre os quais, o ex-governador Freitas Neto, o vereador presidente da Câmara de Floriano vereador Salomão Holanda e o ex-prefeito Manoel Simplício.  

“Estar com amigos nesses momentos importantes sempre nos alegra, principalmente em ocasiões especiais que nesse caso, é o lançamento da nova S10 LTZ 2012/2013”, disse Salomão.


O gerente fez um sorteio simbólico em meio a muitas descontrações e harmonia entre ambos e disse que o ano de 2012 é considerado o ano da Chevrolet no Brasil, em seguida,  foi feito lançamento da nova S10 intitulando-a como jóia rara.
Com informações de Jaquelina Nascimento
IMAGEM: Jaquelina

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação