A Prefeitura de Floriano deve renovar convênio com a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Estadual de Transportes, com o objetivo de estabelecer a cooperação mútua dos partícipes para operação de recolhimento, remoção e depósito de animais soltos ao longo das rodovias federais que cortam a região.

Na manhã desta segunda-feira, 21, o prefeito Gilberto Junior (PSB), recebeu, em seu gabinete, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, encabeçada pelo delegado da instituição, inspetor Wellington Batista e duas representantes da Secretaria Estadual de Transportes, para a celebração do convênio.

O prefeito florianense ressaltou a importância da retirada dos animais das rodovias. De acordo com dados da PRF, atualmente, no Piauí, somente os municípios de Campo Maior, Luís Correia e Picos estão com o convênio em vigor. Em fase de renovação estão: Piracuruca, Buriti dos Lopes e Floriano.

“O ideal é que fossem celebrados convênios com todas as prefeituras piauienses. Estamos agilizando pra que Floriano possa atender as expectativas. É importante esse convênio. Trata-se da preservação da vida, segurança dos condutores dos veículos e é claro, a diminuição dos animais nas principais rodovias que dão acesso à Floriano”, afirmou Gilberto Junior.

De acordo com o convênio, a PRF disponibiliza o carro de apreensão de animais, o motorista policial, a manutenção mecânica e o combustível. A cargo da Secretaria Estadual de Transportes ficaria somente a disponibilização do laçador. Já para o município de Floriano ficaria o depósito para a guarda do animal recolhido.

Segundo o inspetor Batista, a PRF vem trabalhando diuturnamente na tentativa de pelo menos reduzir os índices de acidentes envolvendo esses animais.  “A responsabilidade por manter os animais fora das vias públicas é do proprietário, cabendo a eles responder civil e criminalmente em caso de acidentes”, assinalou o inspetor Batista.

FONTE e IMAGEM: SECOM

As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.

Do total de autuações que resultaram crédito tributário para o Fisco, 17.835 foram procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revisão interna de declarações de pessoas físicas e jurídicas e de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Em 27% das fiscalizações encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura em tese crime contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Por isso, de acordo com a Receita, foram formalizadas representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público.

Entre as pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas, no valor de R$ 41,796 bilhões, seguidas pelas instituições financeiras, em R$ 15,7 bilhões.

Grandes empresas

As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.

Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades da Receita constituíram crédito tributário de R$ 48,05 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões contra grandes contribuintes.

A quantidade de operações no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As ações de fiscalização externa caíram 19,4%, para 17.835. Já as operações internas de revisão de declarações recuaram 26,7%, para 280.664. "É importante frisar que diminuímos a quantidade de fiscalização, mas aumentamos as operações para o grupo maior. Isso explica a diminuição na quantidade total", explicou o subsecretário.

Segundo Cândido, a fiscalização de grandes contribuintes é mais complexa e leva mais tempo para ser realizada. Além disso, a Receita registrou uma perda de auditores em razão de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante, considerável, de auditores na área de fiscalização", afirmou. Dos 2,4 mil auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.

De acordo com o subsecretário, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor médio do crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa aumentou 45,4%, para R$ 6,2 milhões. O valor médio para operações de revisão de declaração cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor médio de crédito tributário lançado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milhões.

Já a fiscalização contra instituições financeiras gerou créditos tributários da ordem de R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 35,43% em relação ao ano anterior. Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011.

Receita

Começou na última sexta-feira, 18, e segue até o próximo dia 31 o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. No Piauí, vão receber o benefício 454.472 famílias, das quais 170.048 terão direito ao benefício complementar do programa Brasil Carinhoso.

Segundo números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS), no mês de janeiro estão sendo liberados para o Piauí R$ 69,142 milhões, sendo R$ 15,543 milhões do Brasil Carinhoso.

No Bolsa Família, o valor médio do benefício no Piauí é de R$ 152,72, a segunda maior do Nordeste e a terceira do Brasil. No Nordeste, o valor médio do Piauí é superior ao dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Já no Brasil Carinhoso, a média piauiense é de R$ 91,40.

Como nos anos anteriores, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013 segue uma escala de acordo com o número do cartão, começando pelo final 1 e terminando no 0.

A região com maior transferência de recursos é o Nordeste, que receberá 51,7% do total dos recursos, para atendimento a 7 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 145,30.

Piauí

A construção do tão sonhado e esperado Parque Beira-Rio deve sair mesmo do papel. A declaração foi feita no último sábado, 19, pelo secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, durante encontro realizado no gabinete do prefeito de Floriano, Gilberto Junior (PSB), com presenças dos secretários municipais e empresários, além do secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira.

De acordo com Avelino Neiva, o projeto já foi aprovado e licitado, faltando apenas alguns ajustes junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente com relação à licença, aspectos sociais e impacto ambiental. Segundo ele, os recursos para a construção do parque já estão assegurados, na obra devem ser investidos cerca de R$ 8 milhões. “O BNDES será o nosso parceiro para a construção do parque. O governador Wilson Martins nos garantiu esta obra e agora é só a gente aguardar os trâmites legais para o início da mesma que é o grande sonho de todos os florianenses”, afirmou Neiva.

A criação do projeto é do arquiteto teresinense Adriano Melo que esteve em Floriano no final de semana. Acompanhado de secretários municipais, ele percorreu toda a extensão do Cais do Porto, onde deu explicações do projeto. O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), autor da emenda que garantiu os recursos para a construção do parque, disse que está satisfeito. “Essa obra é uma antiga aspiração do povo florianense. A nossa intenção é trabalhar cada vez mais em prol da nossa gente. Vamos construir um belíssimo parque que vai se transformar num grande cartão postal de Floriano”, afirmou Gustavo.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Transportes, o Parque Beira-Rio terá uma extensão de três quilômetros de área construída, que vai do Clube Beira-Rio até a ponte que liga o município de Barão de Grajaú (MA). O prefeito Gilberto Junior foi outro que se mostrou muito entusiasmado com a obra. “Além da construção do parque vamos ter também a garantia da revitalização da margem do Rio Parnaíba, que vai ganhar mais vida e respeito. Essa obra é um sonho antigo do povo e graças ao empenho do Governo do Estado e apoio do deputado Gustavo Neiva, se Deus quiser vamos concluí-la”, finalizou Gilberto Junior.

Da SECOM