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Técnicos do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começam nesta quinta-feira, 24, o trabalho de regularização fundiária de 850 imóveis localizados em cinco municípios da região do Vale do Canindé.



O objetivo é regularizar todos os imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão em situação de regime de posse, com a emissão do título de propriedade. Serão regularizados imóveis nos municípios de Floresta do Piauí, Santo Inácio, São Francisco, Colônia e Francisco Ayres.



O trabalho vai permitir a atualização de dados junto aos registros imobiliários, convalidação de títulos provisórios emitidos, georreferenciamento, via determinação de coordenadas, cadastramento de todas as áreas do Sistema Nacional de Cadastro Rural, levantamento ocupacional das unidades familiares, realização do diagnóstico fundiário da região e atualização e inclusão de dados na base cartográfica do Interpi e do INCRA.



A regularização fundiária vai proporcionar a valorização das terras na região do Vale do Canindé, resolvendo os conflitos fundiários e protegendo o meio ambiente. Vai permitir também a construção da cidadania e da justiça no campo, a promoção do desenvolvimento socioeconômico da região e a concessão de alternativas para reassentamento de famílias.



Governo do Estado

A Juíza de Direito da Comarca de Castelo do Piauí, Nazildes Santos Lobo, julgou procedente pedido do Ministério Público do Piauí em Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Piauí, José Pereira Milanez Neto.

 


O ex-prefeito foi condenado por atraso no envio da prestação de contas a frente do município ao TCE, envio das prestações de contas ao Tribunal de Contas desacompanhadas da documentação correspondentes, fraude, ausência e/ou fracionamento de licitação, emissão de cheques sem provisão de fundos e pagamento a servidores em valor mensal inferior a um salário mínimo vigente.


A sentença diz que “o réu tinha condições de saber que agia ilicitamente, sendo-lhe exigível conduta diversa. Os motivos da improbidade é a opção pela opacidade na administração, é o querer gastar o dinheiro público sem dar satisfação, é não prestar contas, fazendo o que lhe convém, impedindo a fiscalização, provavelmente confiando na impunidade”.


José Pereira Milanez Neto foi condenado ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, a ser apurado em liquidação de sentença, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 13 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 8 anos.


Foi decretada ainda a imediata indisponibilidade dos bens do réu, que deve se estender aos cartórios de registros imobiliários de Juazeiro do Piauí, Teresina e Departamento de Trânsito do Estado do Piauí.




Com informações do GP1

barragemaogodoes052012O rompimento da Barragem Algodões I, no município de Cocal, completa três anos no próximo domingo, 27. As vítimas da tragédia realizarão, nesta quinta-feira, 24, um protesto em frente ao palácio de Karnak. O objetivo, segundo o presidente da Associação das Vítimas e Amigos das Vítimas da Barragem de Algodões I (Avaba), Corcino Medeiros, é chamar a atenção da sociedade e cobrar as indenizações ao governo.

 

“Nem mesmo a família das pessoas que morreram foram indenizadas”, explica Corcino. O presidente afirma que as vítimas precisam ter condições de retomar suas próprias vidas. “Por enquanto, não invadimos nenhum prédio público. Não queremos isso”, acrescenta.

 

A manifestação deve iniciar diante do Palácio de Karnak. Após caminhada pela avenida Frei Serafim, as vítimas cobrarão providências na Assembleia Legislativa. “Já cansamos de mostrar documentos”, afirma Corcino.


Portal da clube


Está confirmado para o final deste mês de maio no município de São José do Peixe, por mais uma vez, a presença dos servidores do Tribunal de Justiça para novas ações do programa Justiça Itinerante, que na sua última realização em São José promoveu inúmeras ações de ordem social.


iracemaneAs informações foram prestadas pelo setor de comunicação daquele município que confirmou que as atividades serão desenvolvidas são em parceria  que envolve o Tribunal de Justiça  e a Prefeitura local que vem sendo administrada pela professora Iracema Neves. Nos próximos dias 25 e 26 de maio as equipe do TJ estará em Francisco Macêdo; 28 e 29  em São Francisco e no período de 30 a 31  em  São José do Peixe- PI.
 
 

Nas ações anteriores a prefeita Iracema Neves (DEM) se envolveu diretamente na programação e com uma equipe de colaboradores, aliados do pessoa da Justiça, conseguiram atender um grande numero de pessoas.  As pessoas que estão agilizando

 
 
Na imagem a prefeita Iracema  Neves quando esteve participando de um dia ação social promovida pelo município na localidade Tamboril, zona rural da cidade.
 
 
 
 
Da redação
IMAGEM: piauioticias.com

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação