Há uma semana do segundo turno em todo o país, a cidade de Brasileira (a 155 Km de Teresina), com cerca de 8 mil habitantes e 6.824 eleitores (TSE), o municípIo de Brasileira está com o resultado do pleito indefinido e entrou no levantamento das cidades onde pode ocorrer uma nova eleição municipal, junto a mais 86 cidades. A situação de todas as cidades está sendo julgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No caso da cidade de Brasileira, o problema é que a candidata Paula Araújo (PSB) obteve 2.913 votos, enquanto 2.245 votos foram validados, ou seja, o percentual de anulados foi de 56,48%. O Código Eleitoral prevê que uma nova eleição seja convocada, caso 50% ou mais dos votos sejam anulados pela Justiça. Com isso, a prefeita eleita, Dra. Carmem Gean (PC do B), terá que aguardar o posicionamento da Justiça Eleitoral.

Anteriormente, a cidade possuia outros dois cadidatos na disputa pela prefeitura: Zé Filho  (PSB) e Messias Filho (PC do B). Porém, faltando 10 dias para a eleições, Messia deu lugar à Carmen Gean Veras de Meneses, de 41 anos para disputar o pleito. Messias tentava, perante a Justiça Eleitoral reverter por meio de recurso o o indeferimento da candidatura ele, porém sem êxito, pois o Tribunal negou a candidatura, indeferindo a candidatura do candidato.

O mesmo aconteceu com Zé Filho, que faltando horas para a eleição na cidade deu lugar à Paula Araújo, porém a troca não foi efetuada em tempo hábil para o TSE registrar e, por conta disso os votos para ela foram anulados, o que causa essa situação de indefinição no município.

EM TODO O PAÍS
A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

Em pelo menos 87 municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer novos pleitos.

Algumas famílias  estão como invasoras das casas populares do Conjunto José Pereira da Silva que fica proximidades do Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro em Floriano-PI e que ainda não foram entregues aos seus legítimos donos.

Ação de invasão tem preocupado alguns integrantes da Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelas unidades habitacionais.  Nessa terça-feira o piauinoticias.com procurou ouvir o gerente da instituição financeira, agencia de Floriano, Mariano Tenório que está procurando meios de resolver o problema.

“Já fiz um apelo a essas famílias para que desocupem as casas pacificamente, pois todas tem donos. Já entramos em contato com Justiça Federal e ela está entrando com uma ação de reintegração de posse, por tanto nos próximos dias estaremos resolvendo essa questão, então peço as pessoas que deixem as casas, pois haverá um sorteio de mais 492 casas e os invasores não terão prioridade”, explicou o gerente (imagem).

Há informações que uma pessoa está fazendo um cadastramento e afirmando que famílias serão removidas do referido Conjunto para o Conjunto Filadelfo Freire de Castro. O gerente da CEF afirma que não há nenhuma autorização nesse sentido e enfatizou que a Polícia Federal será acionada para as questões irregulares em relação a esses imóveis.

Sobre o problema do Conjunto habitacional que fica na área do bairro Tabocas, o gerente afirma que o problema vem sendo resolvido e colocou como prazo até o final do mês de outubro.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O equilíbrio fiscal do Piauí foi o destaque principal do Secretário da Fazenda, Silvano Alencar, na audiência pública realizada hoje, 24, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB) referente ao 2º quadrimestre de 2012. Em comparação ao ano passado o crescimento do Piauí foi da ordem de 28% em comparação a 2011. Participaram da reunião os deputados Mauro Tapety (PMDB), Antonio Félix (PSD), Rejane Dias (PT), Hélio Isaías (PTB), Ismar Marques (PSB),Flavio Nogueira (PDT) e Marden Menezes (PSDB).

Conforme a exposição a execução do Orçamento desse ano apresentou saldo positivo nas receitas do Governo do Estado do Piauí. O crescimento nominal foi de 4,81%. Também ficou demonstrado pelo secretário Silvano Alencar a distribuição das despesas dos demais Poderes e, mais investimentos no setor social.

A evolução anual dos gastos do Governo do Piauí de 2007 até 2012 foi mostrado aos deputados da Comissão de Finanças, inclusive, com a inclusão de duas operações de crédito. Até dezembro desse ano, o Governo deverá pagar R$ 60 milhões da dívida contraída pelo Executivo.  Silvano Alencar afirmou que a dívida das operações de crédito poderá ser paga no prazo de 12 a 20 anos.

As novas operações de crédito com o Banco do Brasil deverão servir para investimentos na construção de três portos secos para a exportação de nossa produção e no setor da infraestrutura . Silvano Alencar destacou que, no momento, cerca de 28 projetos para a instalação de novas indústrias no Piauí estão em fase de tramitação.

Os primeiros empreendimentos são a instalação de um moinho na cidade de Altos, além de um frigorífico no município de Ribeiro Gonçalves que deverá oferecer cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos, Para o Secretário da Fazenda, no entanto, a maior vocação do Piauí, atualmente, "é o agronegócio e a construção civil".

Com as novas operações de crédito aprovada na Assembleia Legislativa, o comprometimento do pagamento da dívida será inferior a 48% da receita corrente líquida do Governo do Estado do Piauí. Os novos juros da dívida pública serão de 1,9%.

Prioridades - Haverá ainda investimento na construção de rodovias na região dos cerrados, no setor da segurança pública, na ampliação do Programa Ronda Cidadão, para o um Ginásio esportivo na cidade de Paulistana, na construção de um rodoanel, além de beneficiar os municípios de Oeiras, Floriano e Campo Maior.

Alepi