Um dos novos eleitos a ser diplomados, em solenidade que possivelmente deve ocorrer na próxima semana em Nazaré do Piauí, como um dos parlamentares da cidade é Maurício Cota.
O profissional em saúde que atua na área de enfermagem foi um dos mais bem votados, empatado no número de votos com o Lucielio Carlota (PMDB), que obteve 312 votos, ou seja, 6,19% dos eleitorado que foi as urnas.
Maurício Cota (foto) é um dos lideres do PMN (Partido da Mobilização Nacional) e integra a coligação “União do Povo pra Mudar”. Numa entrevista ao piauinoticias.com o vereador eleito que estará pela primeira vez assumindo uma vaga na Câmara de Parlamentares afirmou que estará tentando atuar como presidente do poder, ainda comemorando a vitória afirmou que deve legislar procurando atender a necessidade popular.
Na tarde de domingo, 9, Maurício Cota estava na companhia de amigos, entre os quais o prefeito eleito Junior Nunes.
Lucielio Carlota 15777 Vereador ELEITO POR QP 6,19% 312 votos PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro Coligação: Unidos com o Povo para Continuar
Mauricio Cota 33123 Vereador ELEITO POR QP 6,19% 312 votos PMN Partido da Mobilização Nacional Coligação: União do Povo pra Mudar
Carlinho de Rivaldo 43333 Vereador ELEITO POR QP 5,46% 275 votos PV Partido Verde Coligação: União do Povo pra Mudar
Pedro Borges Grande 40789 Vereador ELEITO POR QP 4,86% 245 votos PSB Partido Socialista Brasileiro Coligação: Unidos com o Povo para Continuar
Eufrasio 36000 Vereador ELEITO POR QP 4,72% 238 votos PTC Partido Trabalhista Cristão Coligação: União do Povo pra Mudar
Quesia Miranda 20000 Vereadora ELEITO POR QP 4,54% 229 votos PSC Partido Social Cristão Coligação: Unidos com o Povo para Continuar
Lucio Mauro 14444 Vereador ELEITO POR QP 4,23% 213 votos PTB Partido Trabalhista Brasileiro Coligação: União do Povo pra Mudar
Geizim 33456 Vereador ELEITO POR MÉDIA 4,15% 209 votos PMN Partido da Mobilização Nacional Coligação: União do Povo pra Mudar
Chiquinha do Gado 40369 Vereadora ELEITO POR QP 3,85% 194 votos PSB Partido Socialista Brasileiro Coligação: Unidos com o Povo para Continuar
Começa a aglomeração de pessoas no Fórum da cidade de Barão de Grajaú-MA, centro, onde a Justiça Eleitoral estará realizando a solenidade de diplomação dos eleitos em 7 de outubro deste ano.
A solenidade está para ser iniciada as 9:00h e devem ser diplomados o prefeito eleito Gleydson Resende (foto), o vice-prefeito eleito José Augusto, onze vereadores eleitos e alguns suplentes.
Vereadores eleitos no município que tem onze vagas no Legislativo
Pedro do Buneco 70000 Vereador ELEITO POR QP 6,25% 626 votos PT do B Partido Trabalhista do Brasil Coligação: A Força do Povo
Edilson da Varginha 22444 Vereador ELEITO POR QP 5,64% 565 votos PR Partido da República Coligação: A Força do Povo
Mazim 15555 Vereador ELEITO POR QP 5,61% 562 votos PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro Coligação: Unidos por Barão
Bonga 22333 Vereador ELEITO POR QP 5,40% 541 votos PR Partido da República Coligação: A Força do Povo
Arilson 14444 Vereador ELEITO POR QP 4,88% 489 votos PTB Partido Trabalhista Brasileiro Coligação: A Força do Povo
Valderi Moura 15000 Vereador ELEITO POR QP 4,82% 483 votos PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro Coligação: Unidos por Barão
Weliton Ribeiro 22123 Vereador ELEITO POR QP 4,79% 480 votos PR Partido da República Coligação: A Força do Povo
Joao Barros 55555 Vereador ELEITO POR QP 4,42% 443 votos PSD Partido Social Democrático Coligação: Unidos por Barão
Dodô Siqueira 55666 Vereador ELEITO POR QP 3,86% 387 votos PSD Partido Social Democrático Coligação: Unidos por Barão
Gentil Neto 15666 Vereador ELEITO POR QP 3,54% 355 votos PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro Coligação: Unidos por Barão
Doidão 55444 Vereador ELEITO POR MÉDIA 3,13% 314 votos PSD Partido Social Democrático Coligação: Unidos por Barão
O Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI), através dos procuradores da República que atuam na PRPI e dos procuradores da República que atuam nos Municípios de Picos, Parnaíba e Floriano, está expedindo recomendações aos atuais prefeitos piauienses que encerram seu mandato em 31 dezembro deste ano e aos que irão assumir em primeiro de janeiro de 2013.
As recomendações fazem parte da política preventiva adotada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Câmara de Patrimônio Público do MPF), objetivando orientar os gestores atuais e os novos prefeitos municipais para a melhor gestão e correta aplicação dos recursos públicos federais.
Aos gestores em final de mandato, as recomendações têm como objetivo prevenir a ocorrência de ilícitos, orientando os prefeitos a proceder corretamente, evitando, assim, sofrerem processos judiciais por irregularidades graves provocadas justamente neste período de transição administrativa, a exemplo da ausência de prestação de contas sob sua responsabilidade e da sonegação ou destruição do acervo documental da Prefeitura.
Dentre os itens recomendados aos gestores que deixarão o cargo são destacados os seguintes :
a) que apresente ao órgão competente (Ministérios, FNDE, FUNASA, Tribunal de Contas etc.) a prestação de contas de todos os recursos públicos transferidos pelo Governo Federal;
b) que entregue ao prefeito eleito, todos os documentos relacionados aos recursos públicos transferidos pelo Governo Federal;
c) que para sua cautela e segurança, providencie cópia e guarde toda a documentação relacionada aos recursos públicos transferidos pelo Governo Federal;
De acordo com o procurador da República, Wellington Bonfim, um dos autores das recomendações, elas têm um objetivo preventivo, de informar aos gestores que saem e aos que assumem qual o entendimento do Ministério Público Federal acerca de algumas das principais irregularidades usualmente constatadas na gestão de recursos federais transferidos aos municípios piauienses, alertando-os para as consequências no âmbito criminal e de improbidade administrativa.
Aos prefeitos que assumirão no início do ano, as recomendações têm, em princípio, objetivo pedagógico e preventivo, pois a experiência tem demonstrado que grande parte dos prefeitos que sofrem processos judiciais alegam que cometeram os ilícitos a eles atribuídos por desconhecimento e inexperiência em alguns assuntos de extrema importância para a gestão municipal, a exemplo de licitações, contratos administrativos, receitas e despesas públicas, obras públicas e prestação de contas.
Aos futuros gestores, dentre os itens recomendados, têm destaque os seguintes:
a) que notifique os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da liberação de recursos federais pelos órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista federais, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos, nos termos do art.2º da Lei nº 9.452/97;
b) que preserve a pasta/documentação com todos os documentos relacionados aos recursos públicos transferidos pelo Governo Federal;
c) que preste contas devidamente da utilização de recursos públicos transferidos pelo Governo Federal, diretamente ou por intermédio de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e instrumentos congêneres, observando inclusive o prazo final fixado para tanto;
d) que sempre promova licitação antes da contratação do fornecimento de produto ou de serviço, salvo quando for hipótese de sua dispensa ou inexigibilidade;
e) que se abstenha de transferir para outras contas da Prefeitura (inclusive dos seus órgãos da Administração direta e indireta) os recursos públicos transferidos pelo Governo Federal, os quais devem ser movimentados em suas respectivas contas específicas;
f) que recolha, no prazo legal, contribuições ou outras importâncias destinadas à Previdência Social que tenham sido descontadas de pagamentos efetuados a segurados, terceiros ou arrecada do público;
g) que se abstenha de suprimir ou reduzir contribuições sociais previdenciárias e quaisquer acessórios, mediante as condutas de: I- omitir de folha de pagamento ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe preste serviço; II- deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços; e III- omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.
Os procuradores da República nos Municípios de Picos e Floriano, recomendaram aos novos gestores que analisem atentamente, antes de assinar, as cláusulas dos convênios a celebrar com os Ministérios e Autarquias Federais, de preferência com apoio de assessoria jurídica, de Procurador do Município e da Associação Piauiense de Municípios – APPM; que considerem a Lei nº 10.608, de 10 de abril de 2012, a qual institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil -PNPDEC que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e que considerando o histórico de secas na região semiárida e o agravamento das condições climáticas com processos de desertificação e o aquecimento global, priorizem a execução da referida política na esfera municipal, de modo a desenvolver a consciência dos cidadãos, das autoridades e servidores municipais.
Para o procurador da República no Município de Floriano, Antônio Marcos Manvailer, dessa forma, espera o Ministério Público Federal, além de estar cumprindo o seu papel de guardião dos mais caros interesses sociais, prestar efetiva colaboração para que os gestores municipais cumpram os seus mandatos da forma mais otimizada possível, não frustrando a confiança que o povo neles depositou por meio do voto.
Em caso de descumprimento injustificado das recomendações, não se poderá alegar em processos administrativos ou judiciais futuros, desconhecimento do que foi abordado. E o Ministério Público Federal, atuará na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa cabíveis, sem prejuízo da provocação de outros órgãos federais ou estaduais, como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10) consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. No Piauí, a expectativa é que sejam pagos R$ 1.454.076,14 para 610 contribuintes até a data limite de 17 de dezembro de 2012. Esse trata-se do 7º lote e vai incluir residuais dos anos 2011, 2010, 2009 e 2008.
Ao todo, no Brasil, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões, com acréscimo de 5,45%. No Piauí, 5.755 contribuintes estão retidos em malha fiscal no Estado.
Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas na malha fina em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
afirmou que estará tentando atuar como presidente do poder, ainda comemorando a vitória afirmou que deve legislar procurando atender a necessidade popular. 
