O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) absolveu por unanimidade o senador Ciro Nogueira (PP) em processo de cassação de mandato. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 20.
O parlamentar era acusado, através de depoimentos de testemunhas, de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos. A decisão foi unânime da corte que alegou falta de provas para comprovar a denúncia.
“Os juízes atestaram aquilo que a defesa sempre alegou. Os depoimentos contra o senador eram fracos e não se sustentável. O processo não tinha provas suficientes para cassar um senador da república”, avalia Jucilene Coelho, advogada de Ciro Nogueira.
O parlamente ainda vai enfrentar um novo julgamento em que se solicita a impugnação de mandato. Na corte, a defesa atuará contra as mesmas alegações desta segunda-feira. Enquanto isso, ele permanece no cargo.
Na hipótese de Ciro Nogueira perder o mandato quem assume é o terceiro colocado: Mão Santa. O primeiro processo foi aberto por Cassandra Moraes Souza, filha do ex-senador e governador do Piauí.
Da decisão ainda cabe recurso e os advogados de Mão Santa garantem que vão recorrer.
Entenda o caso
Ciro Nogueira foi acusado por eleitores testemunhas de pagar contas, e até incluir nomes em listas de programas sociais, para pessoas que votassem nele. As contas eram supostamente pagas por lideranças ligadas ao parlamentar nas eleições de 2010.
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