Mais de 80 entidades nacionais, incluindo as representativas dos fiscos estaduais, lideradas pela Febrafite e com o apoio da Ordem dos Advogados (OAB) Nacional, realizam, no próximo dia 15 de maio, um “Grito de Alerta contra a Dívida dos Estados com a União”.  O evento acontece às 14h, na sede da OAB, em Brasília.

“Não é possível que continue essa sangria da União em relação aos Estados. Muitos desses Estados até já quitaram essa dívida e estão merecendo é crédito com a União” desabafa o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, que esteve no último fim de semana no Piauí, participando do VI Encontro Regional dos Auditores Fiscais do Estado do Piauí, em Luís Correia.

Ele alerta que de 1998 até 2012, a dívida dos Estados com a União cresceu 589%, enquanto que a inflação nesse período só aumentou 133%. “Não temos como deixar de nos indignar como essa injustiça que está sendo feita no Brasil. Na época dessa negociação foi colocado como parâmetro/índice o IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%. A Febrafite defende o recálculo dessa dívida, mudando o índice para o IPCA, sem a cobrança de juros, porque não deve ser cobrado juro entre entes federados”, comenta Kupski.

Esse tema inclusive foi apresentando na CPI da Dívida Pública, da Câmara Federal, em 2010, porém nenhuma providência foi adotada pelo Governo Federal, mesmo os Estados alegando que estão subsidiando fortemente a União por meio de dois programas: o Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e o Programa de Incentivos à Redução do Setor Público na Atividade Bancária (Proes), ambos incorporados em uma única conta junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

Além da manifestação, a Febrafite também já lançou a terceira edição do estudo “A Dívida dos Estados com a União-Refazimento de Programa e Aspectos Inconstitucionais da Lei n. 9496/1997”, visando conscientizar sobre a importância de refazer os cálculos dessa dívida.

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