O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CSDP) esteve reunido, nesta sexta-feira, 10, em sessão Ordinária, para deliberar sobre os pedidos de remoção de defensores públicos interior e capital.

O Conselho opinou acerca das remoções considerando a ordem crescente dos Editais de número 004 ao 015 deste ano de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 23 de abril deste ano de 2013. Todas as remoções adotaram, de acordo com o previsto na Resolução 007/2011, do CSDPE, o critério de antiguidade.

Dessa forma ocuparam os cargos oferecidos, os defensores públicos Ângela Martins Soares Barros, na 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina;  Glícia Rodrigues Batista, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina; Erisvaldo Marques dos Reis, na 3ª Defensoria Pública do Júri de Teresina; Daniel Gaze Fabris, na 4ª Defensoria Pública de Floriano e  Sheila de Andrade Ferreira na Defensoria Pública de Corrente.

Após a deliberação sobre cada remoção, a defensora pública geral,  Norma Lavenère, declarou vagos os cargos da 1ª Defensoria Pública de Família, 6ª Defensoria Pública Criminal, 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, Defensoria Pública de Guadalupe e da Defensoria Pública de José de Freitas, os quais eram ocupados respectivamente pelos defensores públicos removidos.

O Concurso de Remoção segue o disposto na Resolução 007/2011. Foram disponibilizadas 12 vagas, das quais restaram sem concorrência a 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; 1ª Defensoria Pública de Oeiras; 2ª Defensoria Pública de Esperantina, Defensoria Pública de Bom Jesus e Defensoria Pública de Uruçuí.

A reunião do Conselho Superior aconteceu no prédio da Defensoria Pública situado na rua Tibério Nunes, onde fica a sede do Colegiado, sendo presidida pela defensora pública geral do Piauí, Norma Lavenère e contou com a presença dos conselheiros Francisco de Jesus Barbosa, sub-defensor público geral;  Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral em exercício;  João Castelo Branco de Vasconcelos Neto;  Humberto de Brito Rodrigues; Alessandro Andrade Spíndola; Sara Maria Araújo Melo; Verônica Acioly de Vasconcelos e do presidente da Apidep, Arilson Pereira Malaquias.

govpi