Na manhã desta quarta-feira (05) a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos participou de uma reunião na sede da Colônia de Pescadores de Floriano, localizada no bairro Princesa do Sul. No momento estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente, Manuella Simplício, os técnicos do IBAMA, Izolda Matos e Valber Diniz, assim como representantes do PREVFOGO, a presidente da Colônia, Maria Carmelita da Silva, e os pescadores que acompanharam a reunião. 

A ocasião foi para discutir o período da piracema, que teve início no último dia 15 e se estende até o mesmo período do mês de março, assim como estimular o respeito ao ciclo ecológico, através da educação ambiental, e apresentar como se dá a fiscalização, que é executada pelo IBAMA.

 A piracema (Lei nº 7.679/1988) é o movimento que os cardumes fazem para alcançar as nascentes e as cabeceiras dos rios, para, assim, desovar seus ovos. Sendo um período de grande importância para a reprodução das espécies de peixes, a pesca durante o período de piracema é extremamente proibida. De acordo com a lei federal é proibido, durante essa época, a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais. O uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança também é vetado durante esse período. A multa aplicada pode variar de R$ 700 a R$100 mil com um acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Manuella Simplício, o município irá entrar em parceria com o IBAMA para atuar frente às denúncias de pescas irregulares, destacando que toda a população florianense, assim como os 168 pescadores associados à Colônia, podem contribuir com essas notificações que serão encaminhadas ao IBAMA.

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As dificuldades das empresas que realizam a segurança privada, no transporte de valores, foi o tema da fala do deputado Gustavo Neiva (PSB), durante o tempo dos dois minutos, na manhã desta quarta-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

Segundo o parlamentar, o assunto foi veiculado através de uma matéria no Jornal Diário do Povo, de Teresina, no dia de hoje. Ele informou que os sindicatos das empresas que fazem o serviço do transporte de valores, Sindespi e pelo Sindicato de Asseio e Construção do Estado do Piauí, encaminharam ofício ao Governador do estado do Piauí e ao secretário de Fazenda, ressaltando as dificuldades pelas quais estão passando e, inclusive, informando que podem suspender os serviços, para o Governo do Estado, por falta de pagamento.

“Essas empresas filiadas a esses sindicatos estão há três meses sem receber o pagamento pelo Governo do Estado”, enfatizou Gustavo Neiva, acrescentando que as contenções de despesas, feitas pelo Governo do Estado não estão fazendo efeito, porque a economia, forçada, já está sendo feita.

“É só para colocar que o Governo joga para a platéia, faz uma encenação, para demonstrar para a sociedade que está tentando conter gastos, quando na realidade, nenhuma dessas medidas que o Governo está fazendo, na prática, vai reduzir gastos”, completou.

O deputado disse que o que poderá reduzir gastos é a diminuição da máquina administrativa e não entende porque, até o momento, o Governo não encaminhou para a Alepi a mensagem de enxugamento da máquina, com a redução de secretarias e de coordenações que não realizam nenhum tipo de serviço.

“O Governo diz que só vai enviar para esta Casa, essa mensagem, em fevereiro. Isso demonstra que não há nenhuma preocupação por parte do Governo com a contenção de despesas. Em fevereiro iremos iniciar uma nova legislatura, o que vai demorar muito. Eu queria demonstrar, mais uma vez, a minha preocupação, nesse descaso do Governo para com a situação fiscal pela qual atravessa o estado do Piauí”, finalizou.

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A Assembleia Legislativa recebeu nessa terça-feira, 04, Projetos de Leis do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE), que reajustam os vencimentos dos magistrados e dos procuradores de Justiça do Piauí.

Os desembargadores e procuradores receberão salário correspondente a R$ 35,4 mil, enquanto os juízes terão remuneração que vai variar de R$ 28,8 mil a R$ 33,6 mil.

O Projeto de Lei do Poder Judiciário prevê ainda a suspensão do pagamento do auxílio-moradia dos magistrados a partir da implementação do aumento salarial da categoria. As matérias, que foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, serão apreciadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça, em seguida irão para o plenário.

O impacto do reajuste nas contas do Tribunal de Justiça do Piauí será de R$ 25 milhões. De acordo com proposta orçamentária que será votada pela Assembleia Legislativa ainda este ano, o orçamento do Tribunal de Justiça para 2019 deve ficar em torno de R$ 568 milhões.

O aumento ocorre em efeito cascata após o presidente Michel Temer (MDB) aprovar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O reajuste está condicionado ao fim do polêmico auxílio-moradia, mas a extinção do privilégio ainda não é consenso.

De acordo com o texto sancionado pelo presidente, o subsídio dos ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, passam de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.

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O deputado estadual Zé Santana (MDB) que nas eleições passadas, em Floriano, teve o apoio da vereadora Maria da Guia, assumirá no dia 17 de dezembro, o mandato de senador como segundo suplente de Regina Sousa (PT).

Zé Santana ficará no Congresso por um mês e meio. A mudança acontece diante a decisão da senadora e vice-governadora eleita em renunciar antes do fim do mandato.

Ela informou que a decisão ocorre por motivos de saúde, mas que a intenção era ficar até o último dia de 2018.

Com saída de Zé Santana da Assembleia Legislativa do Piauí, a apenas uma semana do recesso parlamentar, quem irá assumir é o seu primeiro suplente Antônio Félix (PTC).

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