Na manhã desta sexta-feira, 15, o Procon Alepi recebeu a visita dos novos presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Piauí, José Augusto Mendes e George Saraiva Neto. O encontro aconteceu como forma de aproximar ainda mais as duas instituições e firmar um Termo de Cooperação Técnica para a divulgação dos direitos do consumidor à comunidade.

Segundo o Coordenador do Procon Alepi, André Soares, o objetivo do novo projeto em parceria com a OAB Piauí é divulgar o direito que os consumidores tem e também o órgão que apoia, promover e executar as políticas das relações de consumo no Estado do Piauí.

“O trabalho em conjunto vai nos fazer expandir ainda mais nos atendimentos ao consumidor. E ficou decidido que nós vamos firmar uma Termo de Cooperação Técnica para poder executar alguns projetos, entre eles divulgar cada vez mais o Procon ALEPI e os direitos de todos os consumidores”, disse o Coordenador do PROCON ALEPI, André Soares.

“A OAB, com essa nova Comissão de Defesa do Consumidor tem por base primeiramente levar a informação a toda a população do Piauí. E a Assembleia já tem esse projeto de divulgação e nós estamos firmando um projeto de cooperação para que a OAB juntamente com o Procon ALEPI possamos, em conjunto, executar esses projetos em escolas, associações de moradores, e onde tiver aquele cidadão desinformado sobre questões consumeristas”, explicou José Augusto Mendes, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Piauí.

Somente em 2018, o Procon Alepi realizou mais de 6 mil atendimentos, tenho uma média de 500 atendimentos por mês. Também foram realizadas mais de 36 fiscalizações e mais de 600 audiências de conciliação, dando ao órgão uma média de resolutividade de 86,38% em conflitos do direito do consumidor.

Alepi

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, esteve, no início da noite desta quinta-feira (14), em Teresina, onde participou de uma audiência com o governador do Estado, Wellington Dias, na companhia do deputado Estadual, Dr. Francisco Costa.  

Vários assuntos estiveram em pauta, a maioria sobre demandas de obras na cidade de Floriano. Joel Rodrigues solicitou informações sobre a retomada de obras de mobilidade urbana, em especial, pavimentação asfáltica e calçamento. 

Boa parte das ruas de Floriano já receberam asfalto, e uma nova etapa aguarda a liberação de recursos para início, assim como a continuidade das obras de pavimentação poliédrica. Da primeira etapa vários trechos já foram entregues, como no bairro Santa Rita. Em outras regiões, parte do calçamento já foi implantada.

 O governador garantiu que os recursos estão assegurados e que todas as demandas foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal, aguardando apenas trâmites burocráticos. 

“Muito em breve estaremos reiniciando essas importantes ações de mobilidade urbana e outras de novos projetos também já estão em fases avançadas”, afirmou Joel Rodrigues.

site pmf

O Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI realizou uma fiscalização no Hospital Regional Leônidas Melo, no município de Barras, a norte do Estado, onde constatou algumas graves irregularidades, entre elas o atraso de pagamento de médicos prestadores de serviço deste outubro do ano passado, além disso no momento da fiscalização só havia um médico plantonista e um enfermeiro efetivo, com sobrecarga de atividade. Outra irregularidade é a falta de alimentação para as equipes que trabalham, sendo fornecidas refeições somente para pacientes e acompanhantes.

O conselheiro e secretário geral do CRM-PI, João Araújo Moura Fé, que comandou a vistoria, com funcionários da Assessoria Jurídica do CRM-PI, como Ricardo Abdala Cury e Flaviane Reis, disse que nos depoimentos os profissionais de saúde alimentam-se durante os plantões por conta própria, muitos até compram quentinhas. Segundo a gerência do hospital, houve corte de verbas.

Por outro lado, a lavanderia, o almoxarifado e a farmácia estão funcionando a contento e o hospital conta com boa estrutura física. O Dr. Moura Fé afirmou que, após conclusão do relatório de vistoria do CRM-PI, será encaminhada cópia do mesmo aos diretores do hospital regional e para o secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, para conhecimento e providências sejam adotadas em relação às não conformidades apresentadas, em sendo o caso.

Mais informações: (86) 3216-6100 
CRM-PI 
Outras informações: (86) 99988-505

O Piauí Noticias recebeu do Conselho Regional de Educação Física, representação de Floriano-PI, cópias de documentos que comprovam que as academias locais, pelos menos algumas delas, estão sendo notificadas pelo Ministério Público para apresentar alguns documentos, isso após a informação de que algumas estão atuando de maneira irregular.

O alvará de funcionamento, registros das pessoas habilitadas para acompanhar os clientes nessas academias e ainda a licença da vigilância são algumas das solicitações exigidas, como mostra nesses documentos, à baixo.

Com o objetivo de ouvir esses empreendedores notificados o Piauí Noticias procurou falar com cada um deles.

O professor Belfor, da Corpus Academia, único a ser encontrado e sem gravar entrevista, atendeu a reportagem e afirmou que recebeu sim um comunicado para comparecer a uma audiência com o MP e disse que, a referida Academia está totalmente regular.

Outras empresas não foram encontradas os seus representantes.

A Prefeitura de Floriano, de acordo com informações do professor Carlos Vilarinho que representa o Conselho de Educação Física – CREF 15, também foi notificada por ter no seu quadro educadores físicos com formação, mas que não tem registros.

Vilarinho que vem agindo, em acordo com o Conselho Regional o qual é légitimo representante, disse mais, que existem muitos professores que são provisionados, mas que precisam se formar para receber as carteiras

Se referindo aos profissionais em Educação Física, o professor Vilarinho acrescenta que há muitos em Floriano que estão atuando de forma irregular, inclusive, empreendedores do ramo.

“Para sua informação todas os profissionais que foram autuados pelo Cref-15 os processos foram enviados ao Ministério Público para as devidas providências”, externou Carlos.

Resposta da Prefeitura

O secretário de Educação, Joab Curvina, informou que o Município foi notificado e que prestou todas as informações solicitadas ao Ministério Público, com relação de professores de Educação Física lotados no Município, referidas graduações e a documentação referida. A Secretaria de Educação, em seguida, informou aos professores sobre a notificação do Ministério Público, para que possam regularizar a situação junto ao Conselho, dentro do prazo dado de 90 dias. O secretário enfatizou que não é o Município, o responsável pela regularização desses profissionais, junto ao Conselho, mas os próprios professores de Educação Física. Após o prazo de 90 dias, o Município deve receber nova fiscalização do Conselho, que deverá pedir o afastamento de quem não estiver devidamente regularizado junto à entidade.

Cópias de alguns ofícios:

Da redaç