Uma auditoria no Programa Bolsa Família no Piauí identificou que uma família com cinco carros na garagem recebeu o dinheiro ilegalmente por anos. A quantidade recebida não foi divulgada. O fato causou espanto ao coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira. Todo o dinheiro recebido irregularmente deverá ser ressarcido aos cofres públicos, ressaltou Oliveira.
“Não condiz uma pessoa ter um carro, uma família ter cinco e se declarar pobre, e receber essa ajuda do governo. Após processo administrativo, constatado a má fé (sendo assegurando a ampla defesa), a pessoa precisa fazer a restituição do dinheiro ao Tesouro Nacional”, diz. Caso não faça a restituição, a pessoa poderá sofrer o bloqueio de contas e ficar impedido de assumir concurso público, por exemplo.
Em dados divulgados pelo coordenação do benefício no Piauí referente ao ano de 2018, esse é apenas um dos casos de benefício cancelado no Piauí. Ao longo do ano passado, a auditoria identificou irregularidades e bloqueou 158.221 benefícios e cancelou outros 64.254.
“Nós temos esse processo de fiscalização desde 2004, que é a averiguação cadastral de possíveis inconsistência de dados. Os cancelamentos, em geral, são de famílias que não precisam ou que melhoraram de vida e não informaram. A gente fiscaliza, vai equipe em casa constatar o ‘padrão de vida’. Tudo é apurado”, ressalta o coordenador.
Por outro lado, o Piauí, no ano passado, teve 61.620 novas concessões e o desligamento voluntário de 2.210 famílias.
A quantidade de desligamentos voluntários rendeu ao Piauí o 4º lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas dos estados da Bahia (4.003), Minas Gerais (3.261) e São Paulo (2.388).
“Enquanto umas pessoas recebem o que não deveria, outras voluntariamente pedem o desligamento porque saíram da pobreza, da extrema pobreza. São pessoas que passaram em um concurso, entraram para o emprego formal, passaram a receber uma aposentadoria, outro benefício, e de livre e espontânea vontade fizeram o desligamento”, comentou o coordenador.
Quando uma pessoa pede pelo desligamento, ela tem uma garantia de 36 meses, ou seja, três anos para voltar a receber o benefício, caso ela volte a conviver com a situação de pobreza.
Atualmente, o mínimo que uma família recebe por meio do bolsa família é de R$ 41. A média no Piauí é de 220 por família.
Boato
O coordenador alertou que circula nas redes sociais um boato em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, dará um recurso no cartão do Bolsa Família como um “auxílio Gás”. “Esta medida ainda não circula nos planos do MDS. Existe apenas uma possibilidade dele ser viabilizado. Vamos aguardar”, comentou.
Fonte: Cidade Verde
