Ao ocupar a tribuna na sessão plenária de hoje (18), o deputado Henrique Pires (MDB) reconheceu o apoio do ex-presidente Michel Temer ao Piauí. Ele disse que foi durante a sua gestão como presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que obteve junto ao Governo Federal recursos para a realização de um grande número de obras em Teresina e no interior do Estado. 

Henrique Pires lamentou que o Governo do Estado não tenha reconhecido a ajuda dada por Michel Temer ao Piauí e destacou que o ex-presidente liberou recursos para o maior convênio já destinado ao Estado pela administração federal, visando beneficiar oito municípios com a melhoria de barragens e açudes, garantindo água para milhares de pessoas. 

O parlamentar do MDB citou as seguintes barragens com ordens de serviços asseguradas: Barragem de Bocaina, R$ 1,050 milhão; Cazajeiras, em Pio IX, R$ 930 mil; Barreiras, em Fronteiras, R$ 320 mil; Ingazeiras, em Paulistana, R$ 340 mil; e a garantia de recursos para as seguintes barragens: Emparedado, em Campo Maior, R$ 4,6 milhões; Petrônio Portella, em São Raimundo Nonato, R$ 4,7 milhões; e Pedra Redonda, em Conceição do Canindé, R$ 13 milhões; e para o açude do Bezerro, em José de Freitas, R$ 16 milhões. 

Henrique Pires disse ainda que conseguiu junto ao ex-presidente Michel Temer recursos da ordem de R$ 89 milhões destinados à Prefeitura de Teresina, sendo R$ 70 milhões para a primeira etapa do sistema de drenagem do conjunto Torquato Neto e R$ 14 milhões para o Projeto Lagoas do Norte.

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI) deu início a um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas em no Estado do Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas a contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Secretário de Controle Externo do TCE – PI, auditor de controle externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, explicou que, após cadastramento on line, o levantamento será viabilizado por meio de questionários eletrônicos. “O TCE-PI e os demais tribunais de contas no Brasil coletarão diversas informações, como valores envolvidos em convênios, pagamentos efetuados, motivos que levaram à paralisação, tais como atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos, dentre outros dados relevantes”, afirmou.

De acordo com o presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, o Tribunal de Contas solicitará aos gestores do estado e dos municípios o preenchimento de um questionário detalhado com os dados das obras que se encontram nessa situação. O documento deve ser preenchido no período de 20/02/19 a 12/03/2019, de forma que os trabalhos possam ser concluídos e consolidados até final do mês de abril, conforme a diretriz do Comitê Interinstitucional.

Por meio da Portaria n° 21/2018, a Atricon designou os integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, do qual o Secretário de Controle Externo do TCE-PI faz parte. Para efetivar o levantamento, as ações estão sendo operacionalizadas pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI.

COMO RESPONDER – Após cadastramento, cada gestor receberá um e-mail onde será informado o link com senha de acesso ao questionário e demais orientações para preenchimento.

Em dezembro do ano passado, o auditor de controle externo, Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, participou de reunião da Atricon, realizada por videoconferência na sede do TCU em Teresina (Secex/PI), na qual foram repassadas as primeiras diretrizes sobre o levantamento e diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas, cujo prazo final para conclusão dos trabalhos foi estipulado para o final do primeiro trimestre de 2019 e tem como objetivo a retomada do desenvolvimento do Brasil e o desentrave de serviços essenciais à população brasileira.

Para a execução do diagnóstico foi elaborado um questionário padrão pela coordenação do comitê responsável, utilizando a ferramenta gratuita do Google, que tem como premissa básica o levantamento dos dados juntos aos jurisdicionados de cada Tribunal de Contas para posterior compilação.

TCE-PI

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, 18, requerimento do deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, em que pede ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER-PI), a recuperação de trecho da estrada que dá acesso ao município de Avelino Lopes, na região Sul do Piauí.

Ao defender a proposição, Gustavo Neiva disse que 15 quilômetros da estrada nas proximidades de Avelino Lopes estão praticamente intrafegáveis há vários meses sem que nenhuma providência tenha sido tomada pelo Governo do Estado.

De acordo com Gustavo Neiva, o Governo encaminhou as máquinas para Avelino Lopes durante o período eleitoral do ano passado, mas não recuperou a estrada. “Após as eleições, as máquinas foram retiradas daquele município”, declarou ele.

O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), disse que a oposição tentou impedir no ano passado a liberação do empréstimo obtido pelo Governo para a recuperação daquela estrada. O deputado Henrique Pires (MDB) pediu para subscrever o requerimento de Gustavo Neiva, que disse não ter sido contra o empréstimo, mas o mau uso dos recursos pelo Governo do Estado.

Alepi

Há informações de que dezenas de estudantess não foram às aulas nesta segunda-feira, 18, em Floriano, dia de início do ano letivo porque os transportes de alguns alunos na área rural não apareceram e, de acordo com o informações repassadas ao Piauí Noticias devido a manutenção nesses veículos.

As aulas já haviam sido adiadas por uma semana.

Pais e alguns alunos estão insatisfeitos e o professor Joab Curvina, secretário da Educação Municipal, já se manifestou a respeito e diz que o problema é com a empresa que ganhou a licitação.

Ele falou numa entrevista ao Carlos Iran.  Aguarde.

Da redação