Política | Piaui Noticias

Detalhes: Politica; Quinta, 05 Janeiro 2012 - 19:09

O SESC/SENAC, órgão sediado em Floriano, está passando por uma reforma que foi iniciada logo no começo do mês de dezembro. O objetivo é proporcionar um melhoramento na sua estrutura física. Segundo Josélia Miranda, gerente local, o prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) nunca havia passado por uma reforma e agora está sendo beneficiado, para melhor atender aos populares e alunos que fazem parte do quadro interno.
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A professora Josélia, comentou que o Serviço Social do Comércio (SESC) está ganhando piso e teto novos e que a obra ficará pronta até o dia 30 de janeiro, isso para não prejudicar o inicio do ano letivo.

O SENAC que tem previsão de término da obra para abril ganhou uma cozinha para os cursos, lanchonete, uma central de atendimento e a modernização do salão de beleza.
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Ela enfatiza que os cursos não serão prejudicados e que será alugado um local para que os mesmos tenham continuidade, sem prejudicar o calendário do órgão em ensino. Nos 12 anos de existencia do SENAC no município o prédio nunca tinha passado por uma reforma com tamanho investimento, comentou a educadora.

Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

Detalhes: Politica; Quinta, 05 Janeiro 2012 - 13:00

O prefeito Joel Rodrigues (à esquerda) dá continuidade a sua agenda de reuniões de avaliação e planejamento das secretarias municipais. Nesta quinta-feira (05/01) a pasta avaliada foi infraestrutura, com a presença do secretário de infraestrutura Fábio Cruz, a secretária de finanças Josélia Rodrigues e o secretário de comunicação, professor Joab.
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Na ocasião o gestor municipal tratou sobre as obras e projetos que estão para serem licitados, além disso, traçou diretrizes para a melhoria da pavimentação da zona urbana da cidade, como os serviços de tapa buraco, recuperação das sarjetas e asfaltamento das vias públicas.

Entre as obras para serem licitadas estão: Construção da Policlínica; reforma e ampliação do prédio do SAMU, do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em DST/AIDS; construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma no bairro Manguinha e outra no bairro Pau Ferrado; construção de 3 quadras poliesportivas escolares; reforma e/ou ampliação de escolas e telecentros.

Os gestores fizeram uma avaliação criteriosa do orçamento de todas as obras relacionadas às secretarias municipais que serão realizadas em 2012.

“Nós vislumbramos um ano positivo com grandes realizações, acreditando na força do trabalho e na organização da gestão municipal, como elementos importantes para a realização dessas ações, que visam tão somente a melhoria da qualidade de vida e bem estar da população”, disse o secretário Fábio Cruz.

SECOM

Detalhes: Politica; Quinta, 05 Janeiro 2012 - 12:32

O vereador Nivaldo Luz (PSB/imagem à esquerda) concedeu uma entrevista à rádio Vale do Itaueira FM a aos portais da região na manhã desta terça-feira, 3, e falou da relação entre os poderes Legislativo e Executivo no município de Itaueira-PI. O líder da oposição na Câmara Municipal explicou porque não votou em alguns projetos em 2011 e socializou os valores dos repasses feitos ao município no último ano.

Relação entre os poderes
Nivaldo Luz fez um balanço do Legislativo em 2011 e justificou a reprovação de alguns projetos. “Foi um ano produtivo, mas houve algumas divergências com o executivo. Em 2010 aprovamos o orçamento popular para o exercício de 2011 em aproximadamente 16 milhões e 200 mil reais. Nesse orçamento vinha todo o desejo do município de Itaueira, mas nos surpreendemos quando no mês de agosto, chegou à Câmara um projeto de suplementação do orçamento”.

Vontade popular não foi atendida
O vereador afirmou que projetos colocados pela população no orçamento participativo como construção de posto de saúde, creche, escolas, pontes, aquisição de uma ambulância para o hospital e de motos para os agentes comunitários não foram atendidos pelo Executivo. “O projeto de suplementação enviado pela prefeita Verônica Lima tirava a construção dessas obras e colocava pagamento de pessoas não concursadas. Jamais o vereador Nivaldo votava num projeto daquela natureza, que foi rejeitado por duas vezes no segundo semestre”, colocou o parlamentar.

Projeto votado de maneira ilegal
De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto de suplementação orçamentária pela Câmara no dia 23 de dezembro foi irregular. “O presidente da Câmara (Antônio Cipriano – PSB) sem verificar o que manda o regimento interno da casa e a lei orgânica do município marcou uma sessão para o dia 23 e colocou o projeto em votação. Diz a nossa lei orgânica que até o dia 20 de dezembro se já estiver votado o orçamento pode entrar de recesso, se não marca sessões consecutivas até votar. Votamos o orçamento e outros projetos no dia 16 de dezembro, menos esse de suplementação porque um vereador da situação tinha viajado e eles sentiram que o projeto seria barrado novamente”. Afirmou.

Nivaldo justifica a ausência na última sessão do ano. “Para minha surpresa no dia 22 de dezembro o presi nivaldoluz

dente marcou uma sessão para o dia 23, véspera de natal para votar esse projeto. Liguei para ele e avisei que não participaria dessa sessão, pois era desnecessária. Mas fizeram a sessão e aprovaram 15 % do orçamento e tirando as obras importantes citadas acima. Não votei porque estava desmanchado o orçamento feito pelo povo. Na verdade esse projeto foi um ajeitamento de balancete”. Justificou.

Ele disse ainda que a Prefeitura quer aumentar o número de cargos de confiança. “O município de Itaueira já tem 44 cargos de livre nomeação da prefeitura com salários entre 800 e 2.000 reais. A prefeita queria aumentar para 104 cargos, com salários entre o mínimo e 4 mil reais. A câmara reprovou porque isso seria uma arma para ela tirar e botar quem quiser, queremos é a liberdade e a independência do nosso povo”, destaca.

O líder da oposição garante que se a prefeitura enviar para a Câmara projetos de interesse da população ele vota a favor. “Quero que a prefeita Verônica mande o projeto de aumento dos servidores, mande o concurso público, o projeto de cargos e salários que votarei a favor. Mas aviso que todo projeto de lei precisa ser votado de forma separada. A prefeita está enviando pacotes de projetos, onde um é bom e outros não. Diante disso somos obrigados a reprovar todos”.Explica.

Nivaldo Luz destacou os recursos que o município de Itaueira recebeu em 2011. Segundo ele, Itaueira recebeu quase 15 milhões de reais durante o ano. Fundamentado em informações do Banco do Brasil, o vereador apresentou os seguintes valores:

Janeiro – R$ 1.133.445,68 C
Fevereiro - R$ 1.198.309,90 C
Março_ R$ 819.638,25 C
Abril – R$ 1.147.924,31 C
Maio – R$ 1.108.659,07 C
Junho – R$ 1.087.992,63 C
Julho – R$ 929.653,04 C
Agosto – R$ 972.185,90 C
Setembro – R$ 761.180,77 C
Outubro – R$ 1.007.830,49 C
Novembro – R$ 1.037.895,91 C
Dezembro – R$ 1.533.031,94 C

Falta de valorização dos professores
De acordo com Nivaldo Luz, os funcionários concursados não estão sendo valorizados em Itaueira. “Hoje em Itaueira os concursados é quem menos recebe dinheiro, a maior parte recebe entre um salário mínimo de 1000 reais. Aqui um professor formado recebe pouco mais de 600 reais, o que mais o governo incentivo é a valorização do magistério, mas em Itaueira isso não acontece”. Afirma.

O Samu
Nivaldo destacou a boa atuação do Samu no município desde que foi implantado. “A saúde recebe uma fortuna e o que a gente ver é ambulância quebrada. Graças a Deus a Governo Federal e Estadual em parceria com o município implantou o Samu, que tem feito um grande trabalho, mas o Governo Federal paga por isso. Uma ambulância do Samu recebe por mês R$ 27 mil”, diz.

E ainda alguns fornecedores da prefeitura que não quiseram se expuser, nos procuraram e reclamaram que estão com pagamentos atrasados, que a prefeita fica só adiando e enquanto isso eles sofrem prejuízos, pressão de outros fornecedores deles e suas famílias também passam por necessidades.

Da redação

Detalhes: Politica; Quinta, 05 Janeiro 2012 - 11:36

O pedido de liminar feito por Jorge de Araújo da Costa e Justino João Costa, prefeito e vice de Ribeira do Piauí, cassados pela Corte Regional, foi negado ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.

Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que cassou o diploma por compra de votos.

Jorge da Costa e Justino Costa foram cassados pelo TRE-PI por captação ilícita de sufrágio, conhecida também como compra de votos, pois, conforme decisão da corte regional, eles teriam distribuído “dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado”.

Em suas defesas, eles alegam que o TRE-PI “contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico”.

Sustentam ainda, “a impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação”.

Ao analisar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que somente em situações excepcionais o TSE concede liminar para atribuir efeito suspensivo a recursos que ainda estão sob o exame do Tribunal Regional Eleitoral, o que não se verifica no presente caso.

De acordo com o presidente do TSE “o principal fundamento delineado na inicial da ação cautelar trata da impossibilidade de aplicação da pena de cassação por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – com o intuito de apurar supostos abusos e condutas vedadas, uma vez que o julgamento desta ocorreu após a diplomação”.

Entretanto, “o TRE-PI analisou os fatos também sob o prisma da captação ilícita de sufrágio. No ponto, destaco que a jurisprudência do TSE é firme no sentido de que as ações que apuram captação ilícita de sufrágio podem levar a cassação, independentemente do momento em que ocorrerá o julgamento da ação”, esclareceu Lewandowski ao indeferir a liminar.

Fonte: Sávia Barreto

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