Hospitais que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que ofereçam serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), passarão a receber um aporte financeiro extra a partir desta sexta-feira (11). O Ministério da Saúde instituiu por meio da portaria nº 929, publicada no Diário Oficial da União, o “incentivo financeiro 100% SUS”. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizará, anualmente, cerca de R$ 70 milhões para repassar a essas entidades, que deverão seguir critérios de qualidade.

O objetivo do Ministério da Saúde é incentivar a permanência das unidades hospitalares que hoje já existem com esse perfil, estimular novos hospitais a oferecerem serviços plenamente SUS, além de ofertar mais leitos e hospitais à população.

Para receber o incentivo, a unidade hospitalar que se enquadrar nesse perfil poderá solicitar ao gestor local o encaminhamento da solicitação ao Ministério da Saúde para adesão ao “incentivo financeiro 100% SUS”.

As unidades hospitalares que prestam, no mínimo, 80% dos seus atendimentos ambulatoriais exclusivamente para o SUS também poderão solicitar adesão ao incentivo. A aprovação dependerá de análise feita pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). Neste caso, o hospital deverá ser o único prestador de saúde hospitalar no município dentro da sua tipologia, e prestar 100% dos seus serviços de internação hospitalar exclusivamente para o SUS.

O resultado do pedido será divulgado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, que trará o valor dos recursos financeiros que serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Os hospitais aprovados deverão manter os requisitos de adesão durante todo o período de recebimento do incentivo. Também será necessário o cumprimento de critérios de qualidade, como adoção de protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos, implantação de boas práticas de segurança e qualidade no atendimento ambulatorial e hospitalar, entre outros expressos na Portaria.

Nos 12 primeiros meses de vigência, a partir da adesão da unidade hospitalar, o incentivo a ser pago será equivalente a 20% do valor anual da produção de média complexidade do hospital, aprovado no ano-base de 2011.

A partir do 13º mês, permanece o percentual de cálculo, porém, tendo como base o valor anual contratualizado, na média complexidade, pelo hospital. O “100% SUS” será repassado em 12 parcelas mensais pagas a partir da data da adesão, com efeito retroativo à data da publicação da portaria.

portalsaúde

A maior parte das mortes infantis é provocada por infecções que poderiam ser prevenidas, de acordo com especialistas. Em um estudo publicado na revista Lancet, uma equipe americana analisou dados relativos a mortalidade infantil em todo o mundo em 2010. Eles descobriram que dois terços das 7,6 milhões de crianças que morreram antes de completar cinco anos foram vítimas de infecções - sendo pneumonia a principal delas.

Um dos especialistas disse que era muito importante "traduzir tais descobertas em ação". A equipe da escola de saúde pública Johns Hopkins Bloomberg analisou várias fontes de dados, incluindo pesquisas domiciliares e sistemas de cadastramento de 193 países. Uma modelagem matemática foi utilizada para completar a pesquisa quando nem todas as estatísticas estavam disponíveis.

Segundo o estudo, desde 2000 houve uma queda de 26% nas mortes infantis em todo o globo (uma redução de 2 milhões em números absolutos). Também caiu o número de vítimas das doenças que mais causam mortes - inclusive diarreia, sarampo e pneumonia -, embora os especialistas alertem que ainda há imensos desafios a serem superados nessa área.

Metas internacionais

De acordo com o estudo, cerca de metade das mortes infantis ocorrem na África, sendo dois terços delas provocadas por doenças infecciosas, como malária e Aids.

No Sudeste Asiático, problemas neonatais são os que mais causam vítimas. Cinco países (Índia, Nigéria, Paquistão, República Democrática do Congo e China) são responsáveis por quase a metade das mortes (3,75 milhões). Segundo os pesquisadores, são poucos os países que conseguirão atingir até 2015 as melhorias estabelecidas nas Metas do Milênio.

Apenas os índices de mortes provocados por tétano, sarampo e HIV/Aids caíram o suficiente para que as metas sejam alcançadas. Para os autores do estudo, são necessários avanços principalmente na África e Sudeste Asiático e quedas nas mortes por pneumonia e problemas neonatais.

"Nossa análise mostra que são necessárias reduções mais aceleradas nas mortes por essas causas (que são as principais) e nessas duas regiões onde a situação é mais crítica, para que as Metas do Milênio sejam atingidas até 2015", diz o estudo.

BBC Brasil

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou a lista com nomes de mais 295 candidatos aprovados no último concurso. Os concursados devem comparecer ao auditório da Fundação na próxima segunda-feira, 14. 

A convocação atende o acordo feito com o Ministério Público Estadual de substituir os servidores terceirizados das unidades de saúde de Teresina.

"Atendendo ao que foi acordado com o Ministério Público, estamos convocando mais de 200 candidatos. A substituição ocorrerá de forma gradativa, para que não exista uma descontinuidade do serviço. Com isso, ganha a saúde do município e ganha a cidade de Teresina, que terá uma melhoria nos serviços de saúde prestados", encerra João Rodrigues, presidente da FMS.

Os profissionais terão o prazo de 30 dias, contados a partir do dia 14 de maio de 2012, para comparecer à FMS munidos dos documentos necessários para a posse no cargo público.

Estão sendo convocados os concursados para os cargos: de agente de portaria, auxiliar de serviço, motorista, cuidador, redutor de danos, artesão, auxiliar de administração, técnico em segurança do trabalho, engenheiro civil e assistente social.

Na área da saúde, estão sendo chamados: auxiliar de saúde bucal, técnico em radiologia, auxiliar de patologia clínica, técnico em enfermagem, farmacêutico plantonista, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, odontólogo cirurgião buco-maxilo facial e médicos nas especialidades de pediatria, cirurgião geral, clínico geral, clínico PSF, obstetra e ultrassonografista.

Confira a lista dos convocados

Documentos necessários:

 - Carteira de Identidade

- CPF próprio

- Certidão de Casamento (para os casados no civil ou religioso com efeito civil)

- Certidão de Nascimento para solteiros ou os de união estável e que não sejam casados no civil.

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos

- PIS/PASEP 

- Título de Eleitor

- Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral / TSE 

- Certidão de Reservista

- Declaração de Acumulação Lícita de Cargos, Empregos e Funções Públicos e Aposentadorias

- Certificado do Curso Exigido no Edital

- Certificado de Escolaridade atual (especialização, mestrado e/ou doutorado - se for o caso)

- Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração do Imposto de Renda ou declaração reconhecida em cartório)

- Atualização do CPF (para os isentos) 

- Foto 3x4

- Comprovante de Residência com CEP da Rua (exceto conta de celular)

- Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto)

Com informações do Cidade Verde

Um painel de especialistas norte-americanos apoiou, pela primeira, vez, uma droga para prevenir a infecção pelo HIV em pessoas saudáveis. Os profissionais recomendaram a Truvada para pessoas consideradas em alto risco de contrair o vírus da Aids.

A Food and Drug Administration EUA (FDA) não é obrigada a seguir o conselho do painel, no entanto, geralmente o órgão costuma fazer isso. Alguns especialistas de saúde e grupos ativos na comunidade do HIV se opuseram à aprovação da droga.

No entanto, correspondentes disseram que a iniciativa pode ser um novo marco na luta contra o HIV/Aids. A pílula Truvada já está aprovada pela FDA para pessoas que são HIV-positivo.

Estudos feitos em 2010 mostraram que o medicamento Truvada reduziu o risco de HIV em homens homossexuais saudáveis - e entre os HIV-negativos parceiros heterossexuais de pessoas que são HIV-positivo - de entre 44% e 73%.

O Antiviral Drugs Advisory Committee, que aconselha o FDA, votou 19-3 a favor de prescrever a droga para o grupo de maior risco - homens não-infectados que têm relações sexuais com múltiplos parceiros masculinos.

Eles também aprovaram, por maioria de votos, o uso para pessoas não infectadas com parceiros HIV-positivos e outros grupos considerados em risco de contrair o HIV através da atividade sexual.

As pílulas são usadas como um tratamento para pessoas infectadas com o HIV nos EUA desde 2004. A oposição à aprovação da droga baseia-se em preocupações de que os usuários poderiam ganhar uma falsa sensação de segurança e os temores de uma cepa resistente à drogas de HIV.

Há também a preocupação de que o alto custo do Truvada poderia desviar o financiamento limitado a partir de mais opções rentáveis. Uma decisão do FDA é esperada até 15 de junho.

BBCBrasil