O Ministério da Saúde aprovou a primeira etapa da Rede Cegonha no estado do Piauí. A decisão consta da portaria nº 1.616, publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU). Serão repassados R$ 7,41 milhões para custear as primeiras ações previstas na estratégia Rede Cegonha.

O valor é destinado ao custeio de um Centro de Parto Normal e uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, além da criação de oito leitos de Gestação de Alto Risco, 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, 20 leitos de UCI Neonatal e três leitos de UCI Canguru. “Este montante vai permitir que o estado qualifique e amplie a rede de assistência à mulher e ao bebê”, destaca a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela.

Lançada no ano passado, a estratégia fortalece um modelo de atenção que vai do reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. A portaria aprova a primeira etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha no estado, referente à Região do Vale dos Rios Piauí e Itaueira.

“O plano define os primeiros passos para a implantação da Rede Cegonha no estado e tem a participação ativa do Governo Federal, estados e municípios”, explica a coordenadora. A portaria autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde do Estado e municípios da Rede de Assistência, após habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação.

As ações previstas na estratégia Rede Cegonha visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as gestantes possam dar à luz e cuidar de seus bebês de forma segura e humanizada. “Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento e, para isso, é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas”, enfatiza Esther Vilela.

Portal da saúde

O Piauí criará, nos próximos dois anos, mais de 200 novos leitos para tratar dependentes químicos. A medida faz parte do programa do Governo Federal; Crack, é possível vencer. A adesão do estado aconteceu nesta quinta-feira, 26, em solenidade na capital federal, Brasília. O detalhamento do programa foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o governador Wilson Martins, através de uma entrevista coletiva por videoconferência. A imprensa do Piauí acompanhou o evento na sede do DataSUS, em Teresina.

De acordo com o Alexandre Padilha, serão investidos no estado R$ 48 milhões até 2014 - sendo R$ 18,7 milhões do Ministério da Saúde, R$ 22,6 milhões do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e R$ 6,3 milhões do Ministério da Justiça.

“O Piauí vai criar 50 novos leitos especializados, 6 unidades de acolhimento, sendo três infantis e três adultas, dois CAPS AD e abrirá 60 novas vagas em Comunidades Terapêuticas. Ao todos são 205 leitos nos próximos dois anos”, explicou o ministro.

O Piauí é o sexto estado com melhor cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). O estado saiu da média de 0,03 em 2002 para 0,91 em 2011. Atualmente, o Piauí possui 45 CAPs, sendo dois deles do tipo AD3, que tratam usuários com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. Esse modelo é destinado a municípios com mais de 200 mil habitantes. No Brasil existem apenas 6 CAPs AD3, sendo que dois deles estão no Piauí, nas cidades de Floriano e Parnaíba. Outros dois estão localizados em São Paulo. O restante encontra-se nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O governador Wilson Martins citou algumas medidas para ajudar no combate ao tráfico de drogas no estado. Dentre elas está a universalização do programa Ronda Cidadão. “Esse é um problema universal. A secretaria de Segurança está acompanhando de perto o problema e colocando em prática algumas medidas de repressão”, disse.

Na área de prevenção, Wilson Martins afirmou que o estado vem investindo na educação. “São R$ 40 milhões para mediação tecnológica, onde o jovem ocupará o segundo turno quando sair da escola. Estamos ampliando vagas no Programa Segundo Tempo, além das escolas de tempo integral”, destaca.

O governador Wilson Martins e o prefeito Elmano Férrer assinaram a adesão ao programa federal, respectivamente, pelo estado e capital. Também estiveram presentes à solenidade, a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Antônio Callegari; a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba; e o secretário de Saúde do Piauí, Ernani Maia.

“Os três eixos do programa que vai da prevenção, cuidado e autoridades vão funcionar em conjunto. Esse problema social só combatemos unindo forças”, disse o secretário de Saúde do Piauí.

Outros investimentos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome financia quatro Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e 21 Conselhos Regionais de Assistência Social (CRAS) em Teresina. Ainda está prevista a ampliação do atendimento de um Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), que já está em funcionamento, e de 150 vagas em Unidades de Acolhimento. Além disso, serão quatro novas equipes de abordagem social nas ruas. O MDS repassará até 2014 o valor de R$ 22,6 milhões.

Quando a abordagem for realizada junto a crianças e adolescentes, as equipes de saúde, de assistência social e segurança contarão com o auxílio dos conselheiros Tutelares. Esses profissionais serão o elo com o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizará a formação desses conselheiros em abordagem de dependentes.

Prevenção - Com ações voltadas para a escola e a comunidade, o Piauí poderá contar com investimentos, aplicados diretamente pela União, de R$ 2,2 milhões em 2012. Até 2014, serão ofertadas vagas em capacitações presenciais e a distância para profissionais do estado. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, é responsável por articular essa formação.

A meta até 2014 é formar, no estado, 2,5 mil educadores; 4 mil conselheiros; 800 profissionais de Saúde e Assistência Social; 300 profissionais que atuam em comunidades terapêuticas; 300 operadores de direito; e 500 lideranças religiosas.

Segurança pública - As ações policiais do programa irão se concentrar nas fronteiras e nos locais de maior concentração de uso do crack nos centros urbanos. Está prevista também a implementação de policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, onde serão instaladas câmeras de videomonitoramento fixo. O Piauí vai receber duas bases móveis equipadas com sistema de videomonitoramento, 40 câmeras de videomonitoramento fixo, dois veículos e quatro motocicletas além de 400 equipamentos de menor potencial ofensivo, além da capacitação de 240 profissionais de segurança pública que irão atuar em locais de uso de crack e outras drogas.

O total de investimentos do governo federal na segurança pública chega a R$ 4,1 milhões. A expectativa é que a utilização de câmeras móveis e fixas contribua para inibir a prática de crimes, principalmente o tráfico de drogas. O Piauí é o 10º estado a assinar a adesão ao programa federal.

Governo do Estado

O Banco de Leite da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), através do Comitê Estadual de Aleitamento Materno do Piauí, está organizando a programação comemorativa à Semana Mundial da Amamentação, que acontece entre os dias 2 e 7 de agosto. Com o tema Entendendo o passado, planejando o futuro, a semana comemora 10 anos de estratégia global da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Unicef para alimentação infantil e da criança.

No Piauí, o evento envolve a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), a Fundação Municipal da Saúde e todos os hospitais com o título Amigo da Criança. Na programação, haverá uma reunião técnica com a direção dos diretores das instituições de saúde, que acontecerá no dia 2 de agosto, no auditório professor Olavo Mendes de Carvalho, no Instituto de Perinatologia Social da MDER.

Para encerrar a semana, no dia 7 de agosto, mais de 100 mães doadoras do Banco de Leite irão se reunir na área de lazer da ponte Estaiada. “A ideia é chamar a atenção da população para a importância do aleitamento materno”, destaca a nutricionista do Banco de Leite, Maria do Carmo Martins.

Governo do Estado

Após a elaboração do Plano de Ação Regional (PAR) para o Território Entre Rios, relativo à Rede de Urgência e Emergência, e envio ao Ministério da Saúde para análise e, posterior, aprovação, o Piauí já contou com parecer favorável para novos investimentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Um desses avanços compreende o aumento da frota, que beneficiará cinco municípios. As informações foram repassadas pela coordenadora estadual do SAMU, Christianne Rocha.

“É realmente muito importante a expansão da frota para essa região, a qual chamamos de Meio Norte. O nosso trabalho estava concentrado na regionalização do SAMU no Sul do Estado. Agora, passaremos a abranger uma outra região, que é o Entre Rios. Cinco cidades serão beneficiadas com uma base descentralizada do SAMU e, consequentemente, receberão ambulâncias de suporte básico, totalmente equipadas. Posteriormente, equipes serão capacitadas e destinadas para atuarem nessas bases”, explicou a coordenadora.

Os cinco municípios são: Barro Duro, Beneditinos, Demerval Lobão, Monsenhor Gil e União. Além deles, outros sete municípios do mesmo Território – Altos, Água Branca, Amarante, José de Freitas, Miguel Alves, Palmeirais e Regeneração – que já foram contemplados, também receberão unidades de suporte avançado, que darão apoio aos demais municípios circunvizinhos.

Essa unidade de suporte avançado conta com uma estrutura diferenciada, tanto na ambulância, que vai com UTI móvel, como na equipe de multiprofissionais.

Sesapi