Os secretários de saúde do Nordeste demonstraram preocupação ao tomarem conhecimento através do Piauí que a queda na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da região deve chegar a 11,4% nos próximos anos. Os dados constam no estudo “Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, 2000-2050”, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Oswaldo Cruz. Para evitar a perda de receita, os gestores decidiram, ao final da reunião desta sexta-feira em Fortaleza, formalizar uma “Carta do Nordeste” ao Governo Federal onde pedem um incremento no teto financeiro dos estados em 12%, o que equivale a R$ 10 milhões para cada estado.

“Esse estudo mostra a queda do nosso PIB, mostra o agravamento das doenças crônico-degenerativas da população de idosos, que aumentará de tamanho e deverá contribuir para uma elevação de R$ 1,43 bilhão nos gastos com saúde em 2040. Vamos agir. Não vamos cruzar os braços. Vamos atrás do Governo Federal, todos nós somos cidadãos. Estamos discutindo aqui problema de água para seres humanos do Nordeste, problema esse que só aumenta. Até quando?  Não vamos largar isso até que seja resolvido” disse o secretário de saúde do Piauí, Ernani Maia.

A Carta do Nordeste pede ainda ao Governo Federal, dentre vários pontos,  universalização da água em quantidade e qualidade para consumo humano de todas as famílias do Nordeste, Implantação de tecnologias diversificadas e apropriadas de captação e tratamento de água, assegurando o controle social na gestão e manejo de fontes de distribuição, que todas as escolas e unidades de saúde tenham oferta permanente em quantidade suficiente de água tratada, garantir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e que seja normatizado junto ao setor bancário para agilizar a liberação de recursos nos períodos de seca no Nordeste, além de garantir a aquisição de Estação de Tratamento Móvel para tratamento de água bruta a ser destinada ao consumo humano, particularmente ofertada por carro pipa.

O secretário da Saúde do Ceará e vice-presidente do Conass no Nordeste, Arruda Bastos, disse que a seca dificulta o planejamento da saúde por causa do comprometimento dos recursos. “Como um estado do Nordeste que já tem um orçamento insuficiente pode planejar fora da sua normalidade?”, questionou. A secretária adjunta da Saúde de Pernambuco, Tereza Campos, falou sobre a necessidade de cuidar da “aflição dos aflitos”, expressão que dá título à Carta do Nordeste.

O documento será entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 24 de abril, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. A Carta do Nordeste será também encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. A próxima reunião dos secretários do Nordeste acontece no final de maio na cidade de Recife, Pernambuco.

Outras reivindicações da Carta do Nordeste

- Garantia de eficiência, efetividade e comprovação dos controles geomonitorados de carros pipas contratados pela Defesa Civil.

- Criar condições técnicas e financeira para ações de Vigilância Ambiental da qualidade da água ofertada para consumo humano.

- Garantia de financiamento para a gestão e controle da água distribuída coletivamente por programas federais e estaduais de governo.

- Garantir assistência técnica e financeira para o fomento de alternativas agroecológicas de produção de alimentos e forragem adaptadas à escassez de água.

- Implantar programa emergencial de suplementação alimentar para gestantes, nutrizes e crianças até dois anos de idade, assegurando um processo de educação alimentar.

- Desenvolver estudos em epidemiologia de desastres a fim de identificar repercussões na carga de doenças e nos custos adicionais para a saúde no Nordeste.

- Ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF) nos municípios atingidos pela seca, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos e riscos dos desastres naturais e favorecer ações educativas de convivência com o semi-árido.

- Ampliar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial visando o acolhimento dos sertanejos afetados e em sofrimento por desastres naturais.

- Ampliar e fortalecer o Programa de Saúde-Escola nos municípios atingidos pela seca, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos dos desastres naturais.

Fortalecer a Atenção Básica de saúde, ampliando recursos para as Equipes de Saúde da Família e a qualificação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

-Assegurar financiamento diferenciado para o Nordeste do Piso da Atenção Básica (PAB fixo) e Teto da Vigilância em Saúde, visando reduzir os impactos na saúde coletiva da população exposta à seca e os efeitos de uma maior carga de doença.

SESAPI

O analgésico Dorflex, remédio mais vendido no Brasil segundo a consultoria IMS Health, tem 27% de imposto embutido no seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos. Levantamento feito a pedido do jornal Estadão pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São Paulo Adolpho Bergamini mostra que a carga fiscal existente no preço dos 10 medicamentos mais consumidos no país varia entre 18% e 27%.

Motivadas pelas políticas de desoneração do governo Dilma Rousseff, as empresas do setor se uniram e lançam nessa quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. O benefício fiscal ao segmento, contudo, divide especialistas e pode enfrentar um longo caminho no Congresso.

"Se a cesta básica foi desonerada, por que não os medicamentos, que são essenciais? Muitos brasileiros não têm acesso a remédios e a carga tributária é um dos impeditivos", defende Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan).

Atualmente, os remédios são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas desonerações já estão previstas.

Em São Paulo, cuja área foi considerada para o estudo, a alíquota do ICMS para medicamentos é de 18%, mas os oncológicos, por exemplo, são isentos. Já a União beneficia alguns fármacos de tarjas preta e vermelha, ao incluí-los na chamada Lista Positiva, em que não há a cobrança de 12% de PIS e Cofins.

Essa intricada e complexa legislação fiscal faz com que o consumidor não tenha ideia do quanto paga de impostos nesses produtos. Os anti-hipertensivos Diovan HCT e Diovan Amlo Fix, que ocupam respectivamente a quarta e a nona posição no ranking brasileiro, são vendidos apenas sob prescrição médica e fazem parte dessa Lista Positiva. O peso dos impostos em ambos é de 18%. O primeiro tem o preço máximo de R$ 108,35, sendo que R$ 19,50 são tributos. O segundo sai por R$ 127,91, sendo R$ 23,02 referente a impostos.

"A existência de uma tributação sobre medicamentos é, por si só, algo tortuoso. O brasileiro já paga uma alíquota elevada de Imposto de Renda, então seria obrigação do Estado subsidiar esses itens", afirma Bergamini.

O tributarista não propõe uma isenção total, como defende parte da indústria, mas diz ser fundamental a atualização da Lista Positiva, o que não ocorre desde 2007. Em relação aos Estados, ele sugere uma política fiscal social que reduza o ICMS de todos os medicamentos para a menor alíquota, de 7% no caso de São Paulo.

Estadão

Enquanto aguarda o reconhecimento de área livre da febre aftosa com vacinação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que deverá ocorrer até junho, o Governo do Piauí resolveu transferir para o mês de julho a campanha de vacinação programada anteriormente para maio.

Segundo o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí (Adapi), José Antônio Filho, a campanha de julho deverá ser a última de 2013, já que a última etapa de 2012 já aconteceu este ano. “As campanhas acontecem de seis em seis meses e por isso estamos trabalhando com a possibilidade de uma nova vacinação no início do próximo ano”.

Alcançando um índice de vacinação em torno de 97% na última campanha, o Piauí deverá ser considerado área livre de febre aftosa com vacinação ainda no primeiro semestre de 2013, abrindo o mercado nacional ao rebanho piauiense, acabando com um isolamento de décadas.

O combate à febre aftosa começou em 2003, numa época em que o Piauí era considerado área de risco desconhecido para a febre aftosa e seu rebanho impedido de cruzar as fronteiras do Estado. Hoje, o Piauí é considerado área de risco médio.

Depois do reconhecimento nacional, o governo aguarda o reconhecimento internacional de área livre da febre aftosa, para que o Estado possa comercializar carne bovina também no exterior.

govpi

Há muito tempo se diz que a massagem é a melhor maneira de aliviar dores pós-treino. Porém, uma nova pesquisa, divulgada pelo jornal Daily Mail, sugere que fazer mais exercícios físicos pode ser mais eficaz. "É uma crença comum de que a massagem é melhor, mas não é", defendeu Lars Andersen, principal autor do novo estudo, publicado no Journal of Strength and Conditioning Research.

Para observar a eficiência dos exercícios leves para combater as dores muscular, os pesquisadores do National Research Center for Working Environment, em Copenhague, pediu a 20 mulheres que fizessem um exercício de ombro enquanto estavam ligadas a uma máquina que oferecia resistência ao músculo entre o pescoço e o ombro. Dois dias depois elas voltaram ao consultório com dores musculares nesse ponto. Em média, as voluntárias avaliaram sua dor como estando em um nível cinco em uma escala até 10.

Em seguida, as mulheres receberam uma massagem de 10 minutos em um dos ombros e 10 minutos de exercício leve no outro ombro. Este exercício de recuperação era similar ao inicial, mas agora era apenas um elástico que oferecia a resistência.  A equipe de Lars descobriu então que, em relação a um ombro que não recebeu tratamento nenhum, tanto a massagem quanto o exercício foram capazes de diminuir a dor de forma similar.

No pico do efeito do exercício de recuperação as mulheres relataram uma redução da dor para 0,8, enquanto após a massagem a dor foi para 0,7. Por isso, Lars recomenda o uso de atividade física para aliviar as dores, já que para se exercitar não é preciso gastar dinheiro ou fazer grandes locomoções.

Não está claro como a massagem ou exercício ajudam a aliviar a dor, mas acredita-se que ambos auxiliam na eliminação de produtos metabólicos, como o ácido lático, que estão ligados às dores musculares e aos danos aos tecidos.

Terra