Os secretários de saúde do Nordeste demonstraram preocupação ao tomarem conhecimento através do Piauí que a queda na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da região deve chegar a 11,4% nos próximos anos. Os dados constam no estudo “Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, 2000-2050”, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Oswaldo Cruz. Para evitar a perda de receita, os gestores decidiram, ao final da reunião desta sexta-feira em Fortaleza, formalizar uma “Carta do Nordeste” ao Governo Federal onde pedem um incremento no teto financeiro dos estados em 12%, o que equivale a R$ 10 milhões para cada estado.

 

“Esse estudo mostra a queda do nosso PIB, mostra o agravamento das doenças crônico-degenerativas da população de idosos, que aumentará de tamanho e deverá contribuir para uma elevação de R$ 1,43 bilhão nos gastos com saúde em 2040. Vamos agir. Não vamos cruzar os braços. Vamos atrás do Governo Federal, todos nós somos cidadãos. Estamos discutindo aqui problema de água para seres humanos do Nordeste, problema esse que só aumenta. Até quando?  Não vamos largar isso até que seja resolvido” disse o secretário de saúde do Piauí, Ernani Maia.

 

A Carta do Nordeste pede ainda ao Governo Federal, dentre vários pontos,  universalização da água em quantidade e qualidade para consumo humano de todas as famílias do Nordeste, Implantação de tecnologias diversificadas e apropriadas de captação e tratamento de água, assegurando o controle social na gestão e manejo de fontes de distribuição, que todas as escolas e unidades de saúde tenham oferta permanente em quantidade suficiente de água tratada, garantir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e que seja normatizado junto ao setor bancário para agilizar a liberação de recursos nos períodos de seca no Nordeste, além de garantir a aquisição de Estação de Tratamento Móvel para tratamento de água bruta a ser destinada ao consumo humano, particularmente ofertada por carro pipa.

 

O secretário da Saúde do Ceará e vice-presidente do Conass no Nordeste, Arruda Bastos, disse que a seca dificulta o planejamento da saúde por causa do comprometimento dos recursos. “Como um estado do Nordeste que já tem um orçamento insuficiente pode planejar fora da sua normalidade?”, questionou. A secretária adjunta da Saúde de Pernambuco, Tereza Campos, falou sobre a necessidade de cuidar da “aflição dos aflitos”, expressão que dá título à Carta do Nordeste.

 

O documento será entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 24 de abril, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. A Carta do Nordeste será também encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. A próxima reunião dos secretários do Nordeste acontece no final de maio na cidade de Recife, Pernambuco.

 

Outras reivindicações da Carta do Nordeste

 

- Garantia de eficiência, efetividade e comprovação dos controles geomonitorados de carros pipas contratados pela Defesa Civil.

 

- Criar condições técnicas e financeira para ações de Vigilância Ambiental da qualidade da água ofertada para consumo humano.

 

- Garantia de financiamento para a gestão e controle da água distribuída coletivamente por programas federais e estaduais de governo.

 

- Garantir assistência técnica e financeira para o fomento de alternativas agroecológicas de produção de alimentos e forragem adaptadas à escassez de água.

 

- Implantar programa emergencial de suplementação alimentar para gestantes, nutrizes e crianças até dois anos de idade, assegurando um processo de educação alimentar.

 

- Desenvolver estudos em epidemiologia de desastres a fim de identificar repercussões na carga de doenças e nos custos adicionais para a saúde no Nordeste.

 

- Ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF) nos municípios atingidos pela seca, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos e riscos dos desastres naturais e favorecer ações educativas de convivência com o semi-árido.

 

- Ampliar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial visando o acolhimento dos sertanejos afetados e em sofrimento por desastres naturais.

 

- Ampliar e fortalecer o Programa de Saúde-Escola nos municípios atingidos pela seca, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos dos desastres naturais.

 

Fortalecer a Atenção Básica de saúde, ampliando recursos para as Equipes de Saúde da Família e a qualificação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

 

-Assegurar financiamento diferenciado para o Nordeste do Piso da Atenção Básica (PAB fixo) e Teto da Vigilância em Saúde, visando reduzir os impactos na saúde coletiva da população exposta à seca e os efeitos de uma maior carga de doença.

 

SESAPI