O analgésico Dorflex, remédio mais vendido no Brasil segundo a consultoria IMS Health, tem 27% de imposto embutido no seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos. Levantamento feito a pedido do jornal Estadão pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São Paulo Adolpho Bergamini mostra que a carga fiscal existente no preço dos 10 medicamentos mais consumidos no país varia entre 18% e 27%.
Motivadas pelas políticas de desoneração do governo Dilma Rousseff, as empresas do setor se uniram e lançam nessa quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. O benefício fiscal ao segmento, contudo, divide especialistas e pode enfrentar um longo caminho no Congresso.
"Se a cesta básica foi desonerada, por que não os medicamentos, que são essenciais? Muitos brasileiros não têm acesso a remédios e a carga tributária é um dos impeditivos", defende Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan).
Atualmente, os remédios são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas desonerações já estão previstas.
Em São Paulo, cuja área foi considerada para o estudo, a alíquota do ICMS para medicamentos é de 18%, mas os oncológicos, por exemplo, são isentos. Já a União beneficia alguns fármacos de tarjas preta e vermelha, ao incluí-los na chamada Lista Positiva, em que não há a cobrança de 12% de PIS e Cofins.
Essa intricada e complexa legislação fiscal faz com que o consumidor não tenha ideia do quanto paga de impostos nesses produtos. Os anti-hipertensivos Diovan HCT e Diovan Amlo Fix, que ocupam respectivamente a quarta e a nona posição no ranking brasileiro, são vendidos apenas sob prescrição médica e fazem parte dessa Lista Positiva. O peso dos impostos em ambos é de 18%. O primeiro tem o preço máximo de R$ 108,35, sendo que R$ 19,50 são tributos. O segundo sai por R$ 127,91, sendo R$ 23,02 referente a impostos.
"A existência de uma tributação sobre medicamentos é, por si só, algo tortuoso. O brasileiro já paga uma alíquota elevada de Imposto de Renda, então seria obrigação do Estado subsidiar esses itens", afirma Bergamini.
O tributarista não propõe uma isenção total, como defende parte da indústria, mas diz ser fundamental a atualização da Lista Positiva, o que não ocorre desde 2007. Em relação aos Estados, ele sugere uma política fiscal social que reduza o ICMS de todos os medicamentos para a menor alíquota, de 7% no caso de São Paulo.
Estadão