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Embora tenha se tornado quase um sinônimo dos bastidores de Hollywood em 2017, o assédio sexual não é, infelizmente, um problema restrito ao showbiz. Pesquisa do instituto Datafolha com 1.427 entrevistadas a partir de 16 anos revela que 42% das brasileiras já foram vítimas desse comportamento, que, pela legislação brasileira, é considerado contravenção penal quando ocorre na rua e crime quando envolve uma relação hierárquica entre as partes. Assédio é diferente de estupro, que envolve contato, “conjunção carnal”.

 

O número, se já chama a atenção, pode ser ainda maior, de acordo com especialistas e representantes de grupos feministas. Um levantamento realizado em 2016 no Brasil pela organização internacional ActionAid apontou um índice mais de duas vezes maior, de 86%, mas ouviu um número três vezes menor de entrevistadas, 503 brasileiras.

 

Ainda que a amostragem da ActionAid tenha sido menor, o estudo indica que a realidade pode mesmo ser diferente daquela apresentada pelas entrevistadas do Datafolha. A discrepância entre o resultado da pesquisa e o que se passa nas ruas, empresas e domicílios do país se deveria ao fato de que muitas mulheres têm receio de falar a respeito e outras não se dão conta de que estão sendo ou que foram assediadas.

 

Muitas sequer sabem que se trata de uma violência e de um crime, como explicou a fundadora da ONG Think Olga, Juliana de Farias, à Folha de S. Paulo. “As mulheres vivenciam isso, mas entendem que é parte do que é ser mulher”, diz Jules.

 

Como mostra o Datafolha, a formação e condição de cada entrevistada podem influenciar na resposta. O número das mulheres que disseram já ter sofrido assédio é maior entre as que têm ensino superior completo, 57%. Entre as que estudaram até o Ensino Fundamental, apenas 26% afirmaram ter sentido o problema. Entre as que concluíram o Ensino Médio, 47%. A educação pode levar a um maior esclarecimento do que é assédio e a um questionamento maior da violência.

 

Do total de entrevistadas, um terço (29%) diz ter enfrentado o assédio na rua e um quinto (22%), no transporte público. No trabalho, 15% teriam passado por esse tipo de constrangimento. Na escola e na faculdade, 10% e, em casa, 6%. Há casos em que uma mesma mulher foi assediada mais de uma vez, em ambientes diferentes.

 

Também segundo a pesquisa, o número sobe entre as mais novas: 56% das mulheres entre 16 e 24 anos confirmam ter sofrido assédio ao menos uma vez na vida. Na faixa de 25 a 34 anos, o índice é de 50%, e cai para 45% no grupo com idade de 35 a 44. Na faixa de 45 a 59 anos, o índice é de 34% e de 24% no grupo com 60 anos ou mais.

 

É fato que as gerações mais novas estão mais atentas para a questão, mas a pesquisa não faz uma relação direta entre os dois fatores.

 

Mulata, sexo e Carnaval
Também não há uma relação direta, na pesquisa Datafolha, entre a hipersexualização da mulata, adotada como símbolo sensual do país desde os anos 1930 e o fato de negras e pardas serem grandes vítimas desse mal. Mas, de fato, negras e pardas estão entre as que mais apontam ter sofrido assédio: 46% e 45%. As orientais, porém, são as que mais denunciaram assédio na pesquisa: 49%. Entre as brancas, o índice foi de 40% e entre as indígenas, de 34%.

 

 

A confirmação do assédio sobe ainda conforme a renda. Entre as mulheres de famílias com renda mensal de mais de dez salários mínimos, 58% disseram já ter sido vítimas. Nas famílias com renda de 5 a 10 mínimos, o índice é de 50%. Ele cai um pouco, 48%, na faixa da renda mensal de 2 a 5 mínimos e para 38% na faixa até 2 salários mínimos.

 

MSN

A Major Elizete Lima, conhecida pelo trabalho contra as drogas através de ação da Polícia Militar, pode ser candidata a deputada federal em 2018. Foi o que revelou o presidente do PTC, deputado Evaldo Gomes, um dos principais articuladores da chamada “Chapinha” – aliança que reunirá pequenos partidos na disputa por vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

 

 elizate

Elizete deve, assim, segundo ele, integrar um grupo de candidatos com importante potencial de voto, e que deseja eleger pelo menos dois deputados federais. O primeiro passo na estratégia da “Chapinha” é garantir a filiação da Major – exatamente ao PTC de Evaldo. “Ela tem um grande trabalho contra as drogas”, diz o deputado, certo que isso pode dar as condições reais de eleição da militar.

 

 

Além da Major Elizete Lima, o PTC deve formalizar em breve uma série de outras filiações. Entre eles estão os deputados estaduais Antonio Felix, Henrique Rebelo e Francis Lopes. Pode ainda ter a filiação do deputado José Hamilton, que ficaria em uma situação desconfortável, caso seu partido atual, o PTB, decida ir para a oposição ao governo Wellington Dias.

 

 

portalpontenet

Há informações de que o deputado federal Silas Freire está em Floriano.silas

 A liderança chegou hoje, 22, e deve se reunir com alguns membros do esporte local para tratar de uma competição esportiva que deve se realizar em janeiro.

 


O Torneio de Futebol Society que deve ser organizado pelo Carlos Iran estará se realizando num dos clubes de lazer local.

 

 


O número de equipes participantes, a premisão e a local serão definidos em reunião.

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Santa Filomena (PI), Ernani de Paiva Maia, e o ex-secretário de Finanças do Município, José Pinheiro Sampaio pela prática de crime cometido durante o mandato.

 

De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, entre os anos de 2002 a outubro/2003, o ex-prefeito de Santa Filomena, Ernani de Paiva Maia e o ex-tesoureiro do município, José Pinheiro Sampaio teriam malversado recursos dos Programas de Combate às Carências Nutricionais (PCCN) e de Epidemiologia e Controle de Doenças (PECD) – R$ 31.958,85, destinados ao PECD, e de R$ 16.380,00, direcionada ao PCCN – uma vez que emitiram cheques, sem a devida comprovação das despesas, no valores de R$1.490,00, R$1.570,00 e R$ 1.490,00, datados de 25 de agosto de 2003, 03 de outubro de 2003 e 14 de outubro 2003, nesta ordem e extratos alusivos à conta corrente específica dos programas em questão.

 

Para o MPF, os réus aplicaram recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde em desacordo com o fim pretendido, bem como se desviaram dos objetivos estabelecidos em Lei, em virtude do que praticaram as condutas insertas nos incisos III e IV, do Decreto-Lei nº 201/67. O que ficou constatado após auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), a utilização indevida dos recursos.

 

O juízo da 3ª Vara Federal julgou procedente o pedido do MPF e condenou os réus pela prática dos crimes do artigo 1º, incisos III e IV, do DL 201/67. O ex-prefeito de Santa Filomena/PI Ernani de Paiva Maia foi condenado à pena de 7 meses e 4 dias de detenção, sendo a pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos: prestação pecuniária, consistente no pagamento em dinheiro, fixado em R$ 9.370,00, valor hoje correspondente a 10 salários mínimos, a ser pago em favor de entidade pública ou privada com destinação social (art.45, §1º, do CP).

 

Quanto ao ex-secretário de Finanças do município José Pinheiro Sampaio foi condenado à pena de 7 meses e 4 dias de detenção, sendo a pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos: prestação pecuniária, consistente no pagamento em dinheiro, fixado em R$ 4.685,00, valor hoje correspondente a 5 salários mínimos, a ser pago em favor de entidade pública ou privada com destinação social (art.45, §1º, do CP).

 

O juízo concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Ação Penal – Processo nº 0017779-45.2011.4.01.4000

Confira a sentença na íntegra: https://goo.gl/oGbvC1

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação