Cerca de 70% dos Servidores Municipais de Floriano-PI e que são lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estão com suas atividades paralisadas nesta quarta-feira, 18.
Por meio dos ofícios 120/2013 e 131/2013, a categoria buscou audiências com o prefeito Gilberto Júnior e com o secretário municipal de Saúde do município, médico Bigman Barbosa, para tratar sobre melhores condições de trabalho, no entanto, não tiveram nenhuma resposta das duas solicitações.
Dados confirmam que neste momento está ocorrendo uma reunião na Secretaria de Saúde que está envolvendo o diretor do órgão, médico Abdias Viana, líderes do movimento que integram o corpo de servidores do SAMU e ainda o secretário de Saúde do município, médico Bigman Barbosa.
Informações repassadas ao piauinoticias.com confirmam que a eleição para renovação da direção do Colégio Estadual Osvaldo da Silva (Escola Normal), processo realizado na terça-feira, 10 de dezembro, foi anulada.
A diretora da Regional, professora Luciana Acioly, já se posicionou a respeito. O processo Eleitoral foi disputado pela professora Maria da Paz (Paizinha/ à direita) e a educadora Teresinha Ferreira.
A chapa derrotada no processo havia recorrido alegando que algumas pessoas teriam votado sem estarem cadastradas no sistema eleitoral.
O professor Oscar Procópio fez parte de comitiva do senador Welington Dias e do deputado Federal Assis Carvalho na visita aos municípios de Varzea Grande e Tanque do Piauí, no dia 14 de Novembro último.
Em Várzea Grande, a comitiva foi recebida pelo prefeito José Filho, pelo ex-prefeito Luis Filho, o presidente da Câmara de Vereadores Joãozinho, presidente do PT Pelezinho, outras autoridades e populares. O senador Wellington Dias proferiu uma palestra no plenário do Poder Legiislativo.
De Várzea Grande, seguiu para o município de Tanque do Piauí e festejou, junto com o prefeito Filho Teú, vereadores, prefeitos de outros municípios, convidados e a população o aniversário de 16 anos daquele município com uma grande festa.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) com Indícios de Irregularidades Graves que indicou a paralisação de duas das seis obras sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela recomendação do comitê, essas duas obras ficarão no Anexo VI do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) e deixarão de receber recursos no ano que vem.
A primeira é uma obra de esgotamento sanitário em Pilar (AL), orçada em R$ 2,17 milhões, que tem recomendações de paralisação desde 2011. O TCU encontrou sobrepreço e uso de recursos do convênio com o município em descompasso com o plano de trabalho da ação.
A segunda é uma obra para conter enchentes do rio Poty, em Teresina (PI), paralisada desde 2002 e presente no Anexo VI da LOA 2013 (Lei 12.798/13). O tribunal encontrou irregularidades no processo de licitação, como a ausência, no edital, de critério de preços máximos.
“As medidas saneadoras não foram implementadas pela prefeitura de Teresina e a Funasa já instaurou tomada de contas especial para receber os recursos aplicados irregularmente”, disse o coordenador do comitê, deputado Afonso Florence (PT-BA).
Segundo Florence, a paralisação das outras quatro obras indicadas pelo TCU seria “mais danosa à Administração e à sociedade que sua continuidade”. O deputado justificou a retirada das obras pelo estágio de execução adiantado e das providências já adotadas ou a adotar pelos gestores. Um exemplo é a pavimentação e implantação de trecho da BR-448, no Rio Grande do Sul, que já está com 94% de execução.
O deputado Claudio Cajado (DEM-BA) criticou a falta de acompanhamento para saber se os recursos de superfaturamento foram restituídos ou não ao Erário. “A BR-448 teve R$ 10 milhões a mais em preço e esse recurso não vai ser restituído?”, questionou. Segundo ele, o governo está leniente em começar obra sem projeto executivo concluído.
Segundo Florence, a continuidade de fiscalização pelo TCU já está prevista na legislação. “O relatório, quando indica a continuidade das obras, é com base na legislação e na documentação dos órgãos executores”, disse.
Histórico
O projeto orçamentário para 2014 enviado pelo Executivo previa a paralisação de nove obras, mas o relatório do TCU entregue no dia 12 de novembro havia reduzido o número para sete, em uma atualização das investigações feitas pelo tribunal. Por último, o trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins com 312 km de extensão foi retirado a pedido do próprio TCU. As seis obras indicadas para paralisação pelo tribunal de contas estão orçadas em R$ 3,6 bilhões.
Segundo o coordenador do COI, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o comitê no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não havia mais sentido para a paralisação. O tribunal encontrou sobrepreço em três contratos no valor total de R$ 1 bilhão. A obra está orçada em R$ 2,66 bilhões.
Todas as três obras vistoriadas pelo comitê saíram da indicação de paralisação: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico) entre Caetité e Barreiras, na Bahia; a construção de um trecho da rodovia BR-448 no Rio Grande do Sul; e a construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI).
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
